Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 16 de Julho de 2025

MP propõe ação de improbidade administrativa e oferece proibição de venda ilegal de imóveis públicos do Município de Mirante da Serra

15h33 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade adm...

MPRO, Polícia Militar e Polícia Civil deflagram operação Soldados da Usura II, em Porto Velho e Buritis

07h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta qu...

Sexta-feira, 11 de Julho de 2025

MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

19h11 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de ti...

Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná

15h06 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Conceição Forte Baena, emitiu última recomendação à Superintendência Regio...

MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd

13h11 - O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (9/7), de duas ações voltadas ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Estado. P...

Quinta-feira, 10 de Julho de 2025

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

16h09 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar ...

Sexta-feira, 4 de Julho de 2025

Ministério Público de Rondônia instaura procedimento para apurar as denúncias de mortes ocorridas durante atuação policial na capital

07h58 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório com o objetivo de apurar as ocorrências de uma ocorrência re...

Terça-feira, 1 de Julho de 2025

Com foco no direito à educação, MPRO viabilizou uso de 70 embarcações que atendem comunidades ribeirinhas

17h44 - Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro d...

Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado

14h56 - O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv...

Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)

16h34 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac...

Quinta-feira, 26 de Junho de 2025

MPT e instituições participam de visita à aldeia Karitiana e dialogam sobre melhorias estruturais no território

16h44 - Em uma ação conjunta voltada ao fortalecimento da escuta ativa e do diálogo institucional com povos originários, o Ministério Público do Trabalho (M...

Visando a participação da atuação de Conselhos de Direitos, MPRO participa da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Ji-Paraná

15h45 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, participou da V Conferência Municipal do...

Quarta-feira, 25 de Junho de 2025

MPRO recebe nova cúpula da Polícia Civil e reforça parceria no combate à criminalidade

10h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, na manhã desta quarta-feira (25/6), uma visita institucional da nova cúpula da Polícia Civil do Esta...

Quarta-feira, 18 de Junho de 2025

MPRO e forças de segurança deflagram a operação "Audácia VI"

08h10 - Nesta quarta-feira (18/06), o MPRO, em conjunto com as forças de segurança pública, deflagrou a Operação Audácia VI, fruto de mais uma ação integrad...

Terça-feira, 17 de Junho de 2025

Acolhendo manifestação do MP, TJ mantém medidas cautelares contra magistrado aposentado, investigado nas Operações Parciais e Intocáveis

15h59 - Acatando manifestação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na última segunda-feira (16/6), ma...

Segunda-feira, 16 de Junho de 2025

Poluição sonora é tema de reunião pública do MPRO na capital

15h41 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, realizou uma reunião pública...

Inscrições abertas: MPRO seleciona estudantes de Direito para programa de estágio

14h15 - O Ministério Público de Rondônia abriu, nesta segunda-feira (16/6), as inscrições para o XXXVI Exame de Seleção de Estagiários de Direito. A iniciat...

MPF recomenda retomada de convênio para garantir atendimento diferenciado de saúde a indígenas em Guajará-Mirim (RO)

11h39 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Guajará-Mirim (RO) que retome, de forma imediata, o convênio com o Hospital Bom Pastor ...

Sexta-feira, 13 de Junho de 2025

MPF obtém decisão que obriga União a pagar custos de perícia em ação sobre fraude em desapropriações em RO

14h26 - A Justiça Federal em Rondônia modificou decisão anterior e determinou que a União será responsável pelo pagamento dos custos de perícia necessários ...

Quinta-feira, 12 de Junho de 2025

MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas

16h51 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas às terras indígenas Rio Negro Ocaia e Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO). O objetiv...

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema

13h27 - Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Orga...

Quarta-feira, 11 de Junho de 2025

Após cobranças do MPF, Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de Rondônia

16h51 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia resultou na lotação de um procurador federal para assessoramento jurídico ao Instituto Nac...

MPRO e Receita Estadual alinham ações para agilizar audiências em casos de ilícitos tributários

16h08 - Para melhorar a recuperação de recursos públicos e reforçar o combate aos crimes contra a ordem tributária, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e...

MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia

16h04 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante passo para a regularização fundiária de mais de 20 mil hectares de terras pú...

Terça-feira, 10 de Junho de 2025

Para fortalecer a defesa de crianças e adolescentes, MPRO sedia capacitação de conselheiros tutelares

15h35 - Conselheiros Tutelares de todo o Estado de Rondônia participaram, nesta terça-feira (6/10), no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), e...

Segunda-feira, 9 de Junho de 2025

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

16h04 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que não seja autorizado o aumento do período de operação da cota de inundação de 90 metros da usina hi...

Secretaria Unificada: atendimento das Varas de Trabalho agora é centralizado

14h40 - A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre modernizou o atendimento ao público com a criação de Secretarias Unificadas. Em Porto Velho, o atendiment...

Sexta-feira, 6 de Junho de 2025

TRT-14 garante mais de R$ 39 milhões em valores arrecadados na Semana Nacional da Conciliação

14h52 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) obteve resultados expressivos durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizad...

Quarta-feira, 4 de Junho de 2025

TST abre inscrições para projetos de pesquisa sobre a Justiça do Trabalho

15h36 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou o edital da 1ª edição da série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista ". A iniciativa selecionará pr...

MPRO participa do projeto “Sede de Aprender” do CNMP e fiscaliza escolas de Rondônia

15h24 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou na segunda-feira (2/6) uma série de visitas a escolas públicas no Estado para verificar as condi...