Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2025

MP obtém liminar para suspensão imediata de concurso com indícios de irregularidades em Cacoal

15h47 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, decisão liminar que determina a suspensão imediata do concurso público re...

Terça-feira, 2 de Setembro de 2025

MPRO obtém sentença de mais de 12 anos contra empresário por fraude tributária

12h35 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a condenação judicial d...

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

MPRO obtém no TJ decisão liminar que mantém contrato emergencial de coleta de resíduos em Porto Velho

15h01 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decisão liminar que assegura a continuidade de contrato eme...

Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025

Para fortalecer políticas públicas de gênero, MPRO participa da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

17h15 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, nesta segunda-feira (27/8),...

Comarca de Ariquemes destina recursos de penas pecuniárias para projetos sociais

15h35 - O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (27/8), da solenidade de entrega de alvarás judiciais referentes a prestações pecuni...

Terça-feira, 26 de Agosto de 2025

MP em Ouro Preto do Oeste propõe ação civil pública e obtém liminar para suspensão de nomeações em concurso público de Teixeirópolis

17h30 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública visando à anulaçã...

TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União

15h34 - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nac...

Conciliação e fim da greve: judiciário homologa acordo entre Governo do Estado e Sintero

15h01 - Em audiência de conciliação presidida pelo juiz convocado Adolfo Theodoro Naujorks, os representantes do Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhad...

Terça-feira, 19 de Agosto de 2025

Justa causa: apostas em “Jogo do Tigrinho” no horário de trabalho justificam demissão de vendedora

14h55 - A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu a validade da dispensa por justa causa de uma trabalhadora por utilizar o celular para realizar apos...

Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

16h00 - O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um acordo com representantes da Fazenda Cachoeirinha, da Prefeitura de Guajará-Mirim (RO), da Fundação N...

Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025

MPRO reforça combate a contratos de cartão de crédito que lesam idosos em audiência pública na DPE

18h44 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (13/8), de audiência pública para debater o Incidente de Resolução de Demandas...

Em reunião, MPRO, MPT, Sesdec e órgãos de fiscalização discutem irregularidades no IML de Porto Velho

14h43 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges; o Ministério Público do Trabalho da 14ª R...

Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia

16h05 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adote pro...

MPRO oferece denúncia contra investigados na Operação Cruciatus

13h22 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu nesta quar...

MPRO obtém condenação de duas rés por homicídio qualificado e pistolagem, em Pimenta Bueno

09h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve nesta terça-feira (12/8) a condenação contra duas rés por homicídio qualificado ocorrido na...

Terça-feira, 12 de Agosto de 2025

Justiça do Trabalho Polo Regional de Porto Velho realiza a "1ª Semana do Alvará" para agilizar pagamentos a jurisdicionados

18h39 - O Polo Regional de Porto Velho, que abrange 13 varas do Trabalho, realiza de 12 a 15 de agosto de 2025 a 1ª Semana do Alvará. O principal objetivo é...

MPRO oferece denúncia decorrente da Operação Arigós

12h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Com...

Sexta-feira, 8 de Agosto de 2025

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

10h12 - O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, ajuizou representação por propaganda eleitor...

Terça-feira, 5 de Agosto de 2025

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

09h45 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) acolheu a tese do Ministério Público Eleitoral em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aijes) e ...

Segunda-feira, 4 de Agosto de 2025

Fiscalização do MPRO leva à punição de empresa por irregularidades em obra hospitalar em Pimenteiras do Oeste

18h37 - Uma atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) resultou na responsabilização de uma empresa contratada para a reforma e ampliação do...

MPRO e REDE LILÁS articulam ações integradas para fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Rondônia

16h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a Coordenadoria da Rede Lilás, reuniu representantes do Poder Judiciário, Segurança...

O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 2º processo seletivo de 2025 para estagiários de nível superior (graduação) da unidade em Porto Velho

09h05 - As provas objetivas on-line serão aplicadas em 21 de setembro e os interessados em participar da seleção podem se inscrever de 4 a 31 de agosto. Há ...

Sábado, 2 de Agosto de 2025

MPRO inicia atividades do “Agosto Lilás” e divulga “Mapa da Violência Doméstica” em coletiva de imprensa

15h19 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na sexta-feira, 1º de agosto, uma coletiva de imprensa que marcou o início das ações da campanha ...

Quinta-feira, 31 de Julho de 2025

TRT-14 anuncia o pagamento de precatórios federais de 2025 para setembro

15h51 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizará o pagamento dos precatórios federais de 2025 em setembro. A antecipação do cronogram...

Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia

16h32 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas física...

MPRO recebe nota técnica do Cremero e CRO para auxiliar fiscalizações do exercício profissional em Rondônia

14h19 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do coordenador do Grupo de Atuação Especial em saúde (Gaeciv), promotor de Justiça Julian Imthon...

MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)

08h25 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que formal...

Segunda-feira, 28 de Julho de 2025

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

16h10 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Ex...

Em coletiva de imprensa, MPRO lançará “Mapa da Violência Doméstica” e as ações do "Agosto Lilás"

12h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará na sexta-feira, 1º de agosto, uma coletiva de imprensa para marcar o início da campanha “Agosto Li...

Sexta-feira, 25 de Julho de 2025

MPRO instaura procedimento para apurar suposto uso de máquinas públicas em obras de igreja em Porto Velho

14h55 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigató...