Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 1 de Outubro de 2025

Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária

15h23 - A Justiça Federal de Rondônia reconheceu como área pública uma fazenda de 2,4 mil hectares no distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho (RO). A decisã...

MPF recomenda aos Conselhos Municipais de Educação de Rondônia que capacitem conselheiros sobre Fundef e Fundeb

10h25 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a todos os Conselhos Municipais de Educação de Rondônia orientando a capacitação técnica dos...

Terça-feira, 30 de Setembro de 2025

MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia

16h08 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), à Casa de Saúde Indígena (Casai), ao Governo...

Sexta-feira, 26 de Setembro de 2025

MPF e PF acompanham denúncias de intimidação contra povo indígena Puruborá em Rondônia

17h19 - O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Aldeia Aperoí, do povo indígena Puruborá, no município rondoniense de Seringueiras - a 534 km da capita...

MPRO obtém condenação de organização criminosa por crimes na Estação Ecológica Samuel

13h55 - O Ministério Público de Rondônia obteve, na segunda-feira (15/9), a condenação de nove pessoas por crimes cometidos na Estação Ecológica Samuel (ESE...

MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

08h45 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO). O objetivo foi verificar o estado d...

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025

Com atendimentos a centenas de estrangeiros, 11ª etapa do MP Itinerante leva serviços essenciais à população do distrito de São Domingos do Guaporé

15h34 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), deu início à 11ª edição do projeto MP Itine...

Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025

Força-tarefa formada por MPT, MTE e PF resgata trabalhadores estrangeiros em condições análogas à escravidão em obras da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia

16h32 - Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério d...

Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025

MPF e ANM realizam fiscalização e identificam riscos de rompimento em barragens de Rondônia

13h52 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em ...

Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

13h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Enfre...

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de assentamentos irregulares

11h54 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia que interrompa, no prazo de 45 dias, o fornecimento de ...

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025

Atuação do MPF contribui para queda expressiva dos casos de febre oropouche em Rondônia

17h02 - O estado de Rondônia, que em 2024 ocupava a segunda posição entre os estados com mais casos de febre do oropouche no país, registrou uma redução drá...

MP questiona a constitucionalidade de decreto que suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação

14h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, visando à suspensão da efi...

MPF recomenda que município de Ji-Paraná (RO) faça adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

08h15 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Ji-Paraná, em Rondônia, para que adote as providências administrativas e or...

Terça-feira, 16 de Setembro de 2025

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

17h26 - A partir de atuação do Ministério Público Federal (MPF), a apresentação da carteira de vacinação atualizada passa a ser obrigatória para a matrícula...

Tutela de Urgência - MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por falta de escuta especializada para crianças vítimas de violência

08h12 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o Município de Alta Floresta do Oeste...

Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025

Programa de Residência Jurídica da Seção Judiciária de Rondônia – TRF1/RO

15h51 - A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Seção Judiciária do Estado de Rondônia (SJRO), está com inscrições abertas para o processo seletivo do Pro...

Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

19h10 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão ...

Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025

Justiça determina plano de controle de mosquitos em assentamentos de Porto Velho após ação conjunta do MPRO e MPF

11h53 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio En...

MPRO e Polícia Civil fortalecem parceria para intensificar o combate a crimes tributários e a recuperação de ativos para Rondônia

09h59 - Em uma importante agenda de alinhamento estratégico, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a ...

Terça-feira, 9 de Setembro de 2025

Após recurso do MPRO, homem que matou casal em racha em PVH recebe nova condenação de quase 40 anos de prisão

14h48 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, obteve no dia 1º de abril de 2025, ...

Justiça de Rondônia nega reintegração de posse em área de 25 mil hectares em Candeias do Jamari (RO)

12h20 - Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou a reintegração de posse de uma área de ...

MPF assegura na Justiça moradia de famílias assentadas em área contestada por empresa em Porto Velho (RO)

09h08 - Atendendo à posição do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal rejeitou a ação movida pela empresa Fartura Agropecuária e Mineração, que...

Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025

IFRO acata recomendação do MPF e deverá avaliar individualmente laudos de TDAH em seus concursos

12h19 - O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que avaliará individualmente o...

MPRO avança para frota mais sustentável e eficiente com o projeto ECOFROTA

10h14 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu um passo concreto em direção a uma administração mais eficiente ao lançar, nesta terça-feira (2/9), o pr...

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública cobrando medidas urgentes para reduzir acidentes em Rolim de Moura

10h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Civil Pública com obrigação de fazer contra o Município Rolim de Moura, demandando a execuçã...

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2025

MP obtém liminar para suspensão imediata de concurso com indícios de irregularidades em Cacoal

15h47 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, decisão liminar que determina a suspensão imediata do concurso público re...

Terça-feira, 2 de Setembro de 2025

MPRO obtém sentença de mais de 12 anos contra empresário por fraude tributária

12h35 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a condenação judicial d...

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

MPRO obtém no TJ decisão liminar que mantém contrato emergencial de coleta de resíduos em Porto Velho

15h01 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decisão liminar que assegura a continuidade de contrato eme...

Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025

Para fortalecer políticas públicas de gênero, MPRO participa da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

17h15 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, nesta segunda-feira (27/8),...