Justiça
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Segunda-feira, 4 de Agosto de 2025
Agosto Lilás
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16h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a Coordenadoria da Rede Lilás, reuniu representantes do Poder Judiciário, Segurança...
Oportunidade
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09h05 - As provas objetivas on-line serão aplicadas em 21 de setembro e os interessados em participar da seleção podem se inscrever de 4 a 31 de agosto. Há ...
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Sábado, 2 de Agosto de 2025
Agosto Lilás
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15h19 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na sexta-feira, 1º de agosto, uma coletiva de imprensa que marcou o início das ações da campanha ...
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Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
Precatórios
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TRT-14 anuncia o pagamento de precatórios federais de 2025 para setembro
15h51 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizará o pagamento dos precatórios federais de 2025 em setembro. A antecipação do cronogram...
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Fraude
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MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia
16h32 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas física...
Fiscalizações
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14h19 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do coordenador do Grupo de Atuação Especial em saúde (Gaeciv), promotor de Justiça Julian Imthon...
Recomendação
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MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)
08h25 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que formal...
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Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Justiça
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MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União
16h10 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Ex...
Agosto Lilás
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Em coletiva de imprensa, MPRO lançará “Mapa da Violência Doméstica” e as ações do "Agosto Lilás"
12h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará na sexta-feira, 1º de agosto, uma coletiva de imprensa para marcar o início da campanha “Agosto Li...
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Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Apuração
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14h55 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigató...
Mineração
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09h25 - O Ministério Público Federal (MPF) participou de reuniões técnicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Porto Velho (RO), na terça e n...
Cruciatus
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MPRO deflagra operação Cruciatus em Rondônia e Mato Grosso
08h55 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta ...
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Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Feira
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Fórum Geral recebe Feira de Sustentabilidade nos dias 25 e 28 de julho
18h10 - Após o Mês do Meio Ambiente, comemorado em junho, no qual o Tribunal de Justiça de Rondônia realizou quatro edições das Feiras de Sustentabilidade e...
Regularização Fundiária
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MPF dá andamento ao processo de regularização fundiária para milhares de pessoas em Porto Velho (RO)
14h31 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajudou a garantir um importante consenso entre a União e a prefeitura de Porto Velho, na retomada e co...
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Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Educação
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Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
16h54 - A Justiça Federal manteve a obrigação de o estado de Rondônia reformar e garantir condições adequadas de funcionamento da Escola Indígena Estadual 5...
Justiça
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15h01 - A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia reconheceu que um ex-proprietário de terra e seu advogado receberam inde...
Operação Epimorfose
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MPRO oferece denúncia contra investigados na Operação Epimorfose
14h43 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e do Grupo de Atuação Especial de Combate a...
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Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Ação Civil Pública
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16h44 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, propôs à Ação Civil Pública...
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Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Drogas
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MPRO acompanha incineração de mais de 600 kg de entorpecentes em Porto Velho
16h06 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, acompanhou a destruição de mais de 600 quilos de en...
Acordo
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TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores
15h01 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou nesta quarta-feira (16/7) um acordo judicial no valor de R$ 37,5 milhões em créditos...
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Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Ação Civil Pública
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15h33 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade adm...
Soldados da Usura
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07h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta qu...
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Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Recomendação
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MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
19h11 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de ti...
Educação
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Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná
15h06 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Conceição Forte Baena, emitiu última recomendação à Superintendência Regio...
Iincineração
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MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd
13h11 - O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (9/7), de duas ações voltadas ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Estado. P...
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Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Recomendação
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16h09 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar ...
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Sexta-feira, 4 de Julho de 2025
Justiça
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07h58 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório com o objetivo de apurar as ocorrências de uma ocorrência re...
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Terça-feira, 1 de Julho de 2025
Transporte Escolar
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17h44 - Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro d...
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Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Indeferido
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TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado
14h56 - O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv...
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Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Justiça
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16h34 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac...
Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)