Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025

MPRO deflagra operação "Godos" em quatro estados para combater organização criminosa envolvida em extorsão e lavagem de dinheiro

07h40 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com auxílio do Núcle...

Segunda-feira, 10 de Novembro de 2025

Atuação do MPF evita remoção de famílias e garante reconhecimento de domínio público em área de 39 mil ha em RO

13h50 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia impediu que dezenas de famílias fossem removidas de uma área de 39,6 mil hectares, no muni...

Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade

09h18 - A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com De...

MPRO obtém condenação de três réus por homicídio triplamente qualificado cometido no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes

09h08 - O NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri) do MPRO obteve, após dois dias de julgamento (6 e 7/11) a condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido...

Quinta-feira, 6 de Novembro de 2025

MPRO obtém condenação de homem a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança de 6 anos

16h37 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (5/11), a condenação de um homem de 67 anos a 20 anos de reclusão por estupro de ...

Terça-feira, 4 de Novembro de 2025

MPF atua para evitar pagamento de indenizações bilionárias indevidas pela União em ações sobre terras públicas em RO

14h22 - O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em processos judiciais e procedimentos administrativos para preservar o patrimônio público e impedir o...

MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

11h05 - O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para garantir o tombamento definitivo, a proteção e a conservação dos 366 km de trilhos, estaçõ...

Segunda-feira, 3 de Novembro de 2025

“MPT e Justiça do Trabalho são pilares indissociáveis na defesa dos direitos sociais”, afirma presidente do TRT-14 durante posse da nova gestão do MPT

17h05 - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) realizou, na quinta-feira (30/10), a cerimônia solene de posse da nova gestão para o...

MPRO oferece denúncia contra investigados na operação "Ouro de Areia"

14h30 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu, no dia 1°...

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025

MPRO obtém a condenação de 16 pessoas por integrar organização criminosa em Pimenta Bueno

14h10 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 16 pessoas por integrarem organização criminosa, conforme decisão da 1ª Vara Criminal...

Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025

MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)

16h43 - O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação (inquérito civil) para apurar práticas de desinformação (fake news), obstrução às atividad...

Quarta-feira, 29 de Outubro de 2025

MPRO ingressa com Ação Civil Pública para que empresa de plano de saúde reestabeleça cobertura assistencial

09h39 - O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, propôs ação civil pública condenatória em obrigação ...

Terça-feira, 28 de Outubro de 2025

Desembargador Alexandre Miguel é eleito presidente do TJRO para biênio 2026/2027

14h56 - O desembargador Alexandre Miguel foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) para o biênio 2026-2027. A eleição ocorre...

Segunda-feira, 27 de Outubro de 2025

Pagamento de precatórios por Pix é adotado de forma inédita pelo TRT da 14ª Região

08h36 - A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) iniciou, de forma inédita, o pagamento de precatórios por meio do...

Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025

Em coletiva de imprensa, Ministério Público de Rondônia apresenta projeto “Naturalizando a Proteção da Infância”

15h18 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), promoveu uma entrevista coletiva com a im...

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025

MP move ação com pedido de liminar para reativação imediata de ala de UTI no Hospital Regional de Cacoal

12h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia reative imediatam...

Terça-feira, 21 de Outubro de 2025

Ministério Público de Rondônia e parceiros alinham estratégias para a 12ª edição do projeto MP Itinerante

16h10 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta terça-feira (21/10), reuniões preparatórias das atividades a serem realizadas na 12ª edição ...

MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado para Passe Livre de pessoas com deficiência em Rondônia

15h08 - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a suposta recusa de médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde ...

MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira, em Porto Velho (RO)

09h26 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que duas empresas e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO) regu...

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2025

MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em Rondônia

12h52 - O Ministério Público Federal (MPF) lançou o Edital PR/RO nº 20/2025, que trata do 5º processo público de recrutamento e seleção de interessados em p...

Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025

Ministério Público de Rondônia obtém condenação de 66 anos por feminicídio e homicídio em Porto Velho

14h39 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu a condenação de um homem a 66 anos de prisão por feminicídio e homicídio qualificado, nesta quin...

MPF se reúne com prefeitura de Porto Velho (RO) e Jirau Energia para regularizar compensações sociais por hidrelétrica

11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho (RO), Léo Moraes, a equipe técn...

Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025

Justiça recebe denúncia do MPF por extração ilegal de ouro e danos ambientais em unidade de conservação em RO

16h26 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem por crimes ambientais e de usurpação de matéria-prima pertencente à União. Os fatos ocorreram ...

Ministério Público de Rondônia denuncia agentes por manterem deputado e família reféns em Pimenta Bueno

14h58 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, denunciou dois agentes por roubo e extorsão contra...

Ministério Público de Rondônia denuncia dois policiais penais por crime de tortura em Porto Velho

14h16 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua custódia. Os crimes ocorreram em datas d...

MPF obtém decisão no TRF-1 que reafirma competência da Justiça Federal para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

08h35 - Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar um...

Terça-feira, 14 de Outubro de 2025

MP recomenda que Câmara de Ji-Paraná reduza cargos comissionados e adeque estrutura ao que prevê o STF

13h30 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, recomendou à Câmara Municipal que realize, em até 60 dia...

MPRO obtém condenação de dois homens por homicídio de socioeducador em Porto Velho

13h16 - Em um desdobramento crucial para a garantia da justiça, o Ministério Público de Rondônia obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação dos réus ...

Desconto indevido em rescisão leva Justiça do Trabalho a determinar devolução de valores

11h41 - A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda. devolva a um ex-empregado valores ...

Segunda-feira, 13 de Outubro de 2025

MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte de cargas com excesso de peso em Rondônia

16h34 - O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Hiperhaus Construções, sediada em Vilhena (RO), para r...