Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 12 de Agosto de 2025

Justiça do Trabalho Polo Regional de Porto Velho realiza a "1ª Semana do Alvará" para agilizar pagamentos a jurisdicionados

18h39 - O Polo Regional de Porto Velho, que abrange 13 varas do Trabalho, realiza de 12 a 15 de agosto de 2025 a 1ª Semana do Alvará. O principal objetivo é...

MPRO oferece denúncia decorrente da Operação Arigós

12h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Com...

Sexta-feira, 8 de Agosto de 2025

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

10h12 - O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, ajuizou representação por propaganda eleitor...

Terça-feira, 5 de Agosto de 2025

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

09h45 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) acolheu a tese do Ministério Público Eleitoral em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aijes) e ...

Segunda-feira, 4 de Agosto de 2025

Fiscalização do MPRO leva à punição de empresa por irregularidades em obra hospitalar em Pimenteiras do Oeste

18h37 - Uma atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) resultou na responsabilização de uma empresa contratada para a reforma e ampliação do...

MPRO e REDE LILÁS articulam ações integradas para fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Rondônia

16h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a Coordenadoria da Rede Lilás, reuniu representantes do Poder Judiciário, Segurança...

O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 2º processo seletivo de 2025 para estagiários de nível superior (graduação) da unidade em Porto Velho

09h05 - As provas objetivas on-line serão aplicadas em 21 de setembro e os interessados em participar da seleção podem se inscrever de 4 a 31 de agosto. Há ...

Sábado, 2 de Agosto de 2025

MPRO inicia atividades do “Agosto Lilás” e divulga “Mapa da Violência Doméstica” em coletiva de imprensa

15h19 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na sexta-feira, 1º de agosto, uma coletiva de imprensa que marcou o início das ações da campanha ...

Quinta-feira, 31 de Julho de 2025

TRT-14 anuncia o pagamento de precatórios federais de 2025 para setembro

15h51 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizará o pagamento dos precatórios federais de 2025 em setembro. A antecipação do cronogram...

Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia

16h32 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas física...

MPRO recebe nota técnica do Cremero e CRO para auxiliar fiscalizações do exercício profissional em Rondônia

14h19 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do coordenador do Grupo de Atuação Especial em saúde (Gaeciv), promotor de Justiça Julian Imthon...

MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)

08h25 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que formal...

Segunda-feira, 28 de Julho de 2025

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

16h10 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Ex...

Em coletiva de imprensa, MPRO lançará “Mapa da Violência Doméstica” e as ações do "Agosto Lilás"

12h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará na sexta-feira, 1º de agosto, uma coletiva de imprensa para marcar o início da campanha “Agosto Li...

Sexta-feira, 25 de Julho de 2025

MPRO instaura procedimento para apurar suposto uso de máquinas públicas em obras de igreja em Porto Velho

14h55 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigató...

MPF participa de reuniões preparatórias para escuta de indígenas sobre mineração no território Cinta Larga

09h25 - O Ministério Público Federal (MPF) participou de reuniões técnicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Porto Velho (RO), na terça e n...

MPRO deflagra operação Cruciatus em Rondônia e Mato Grosso

08h55 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta ...

Quinta-feira, 24 de Julho de 2025

Fórum Geral recebe Feira de Sustentabilidade nos dias 25 e 28 de julho

18h10 - Após o Mês do Meio Ambiente, comemorado em junho, no qual o Tribunal de Justiça de Rondônia realizou quatro edições das Feiras de Sustentabilidade e...

MPF dá andamento ao processo de regularização fundiária para milhares de pessoas em Porto Velho (RO)

14h31 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajudou a garantir um importante consenso entre a União e a prefeitura de Porto Velho, na retomada e co...

Quarta-feira, 23 de Julho de 2025

Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena

16h54 - A Justiça Federal manteve a obrigação de o estado de Rondônia reformar e garantir condições adequadas de funcionamento da Escola Indígena Estadual 5...

Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para reforma agrária em RO

15h01 - A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia reconheceu que um ex-proprietário de terra e seu advogado receberam inde...

MPRO oferece denúncia contra investigados na Operação Epimorfose

14h43 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e do Grupo de Atuação Especial de Combate a...

Terça-feira, 22 de Julho de 2025

MPRO propõe Ação Civil Pública para apurar irregularidades no Hospital e Maternidade de Pimenta Bueno

16h44 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, propôs à Ação Civil Pública...

Quinta-feira, 17 de Julho de 2025

MPRO acompanha incineração de mais de 600 kg de entorpecentes em Porto Velho

16h06 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, acompanhou a destruição de mais de 600 quilos de en...

TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores

15h01 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou nesta quarta-feira (16/7) um acordo judicial no valor de R$ 37,5 milhões em créditos...

Quarta-feira, 16 de Julho de 2025

MP propõe ação de improbidade administrativa e oferece proibição de venda ilegal de imóveis públicos do Município de Mirante da Serra

15h33 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade adm...

MPRO, Polícia Militar e Polícia Civil deflagram operação Soldados da Usura II, em Porto Velho e Buritis

07h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta qu...

Sexta-feira, 11 de Julho de 2025

MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

19h11 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de ti...

Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná

15h06 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Conceição Forte Baena, emitiu última recomendação à Superintendência Regio...

MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd

13h11 - O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (9/7), de duas ações voltadas ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Estado. P...