Justiça
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Sexta-feira, 5 de Junho de 2020
Justiça
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Sindicato desiste de ação e medida cautelar para o fechamento de agência do Itaú Unibanco é revogada
14h45 - A juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier, revogou nesta sexta-feira (05) a medida cautelar que...
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Quinta-feira, 4 de Junho de 2020
Justiça
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17h55 - Em atendimento a Recomendações do Ministério Público de Rondônia, o município de Porto Velho tem efetivado a retirada de ambulantes que atuavam ir...
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Terça-feira, 2 de Junho de 2020
Destaque
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Tribunal de Justiça de Rondônia é destaque no cumprimento de metas nacionais
09h07 - Veja a reportagem:...
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Segunda-feira, 1 de Junho de 2020
Justiça
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09h28 - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procurador...
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Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Recomendação
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Auxílio emergencial: MPF quer ampliação do prazo de saque para evitar saída de indígenas das aldeias
15h36 - Os indígenas de Rondônia têm colocado suas vidas em risco ao deslocar-se para a cidade na tentativa de sacar o auxílio emergencial diante do atu...
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Terça-feira, 19 de Maio de 2020
Recomendação
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17h33 - O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), expediu ...
Recomendação
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11h22 - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao titular da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e ao Governo de Rondônia para que procedam...
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Sábado, 16 de Maio de 2020
Justiça
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Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho aprova perícia judicial por fisioterapeutas
09h27 - Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho aprova perícia judicial por fisioterapeutas O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão iné...
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Justiça
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MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia
15h10 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em...
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Terça-feira, 12 de Maio de 2020
Bloqueio
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17h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de de ação de tutela de urgência, ajuizada pelos promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, ...
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Sexta-feira, 8 de Maio de 2020
Justiça
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Dívida do Beron é julgada em sessão no STF e já tem voto contra
09h36 - Veja o vídeo:...
Justiça
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STF suspende pagamento de pensão a ex-governadores e dependentes de Rondônia
09h32 - Veja o vídeo:...
Fraldes
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Ex-presidente da Caerd é condenada por várias irregularidades
09h26 - Veja a reportagem:...
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Sexta-feira, 24 de Abril de 2020
Justiça
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MP obtém condenação do Estado em adquirir quatro ambulâncias para complexo hospitalar de Cacoal
11h40 - O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, condenação que obriga o Estado de Rondônia a adquirir, em até 30 dias úteis, quatr...
Justiça
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TJ-RO preocupado com a violência contra as crianças em tempos de pandemia
07h03 - Veja a reportagem:...
Justiça
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TRE cassa mandato do deputado Aécio da TV
06h50 - Veja o vídeo:...
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2020
Justiça
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STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício
21h18 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência de regul...
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2020
Coronavírus
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19h09 - Governador do Estado tem prazo de 48 horas para atender a Recomendação e apresentar as evidências cientificas e análises sobre as informações estra...
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Terça-feira, 14 de Abril de 2020
Fraude
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Homem é preso por golpe como sugar daddy
14h06 - Um auto-descrito fraudador em série "muito promíscuo" usou um site de relacionamento sugar para enganar jovens a financiar seus hábitos de cocaína e j...
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Terça-feira, 7 de Abril de 2020
Justiça
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16h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com uma nova ação civil pública, na segunda-feira (6/4), com pedido de liminar, na 1ª Vara da F...
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Segunda-feira, 23 de Março de 2020
Coronavírus
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Coronavírus: justiça autoriza realização de videoconferência no sistema prisional
19h28 - Em meio a pandemia decorrente do coronavírus, a Vara Criminal de Pimenta Bueno autorizou a realização de chamadas de vídeo no sistema prisional daquel...
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Sexta-feira, 20 de Março de 2020
Rota Marcada
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09h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, ...
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Quarta-feira, 18 de Março de 2020
Prevenção
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Justiça do Trabalho de RO e AC suspende audiências, sessões e atendimento ao público presenciais
18h33 - O atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre estão suspen...
Doação
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TRT-RO/AC realiza a doação de bens para órgãos públicos e organizações de interesse público
17h23 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) está realizando a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial. São veículos automotores,...
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Terça-feira, 17 de Março de 2020
Prevenção
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13h47 - Além de implementar algumas ações de prevenção na sua sede própria, uma unidade de juizado especial e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais re...
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Segunda-feira, 16 de Março de 2020
Justiça
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09h57 - Na quinta-feira, 12, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a concessão de liberdade, assim como de medidas cautelares diversas...
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Sexta-feira, 13 de Março de 2020
Devolução
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Justiça Eleitoral desaprova contas dos partidos Solidariedade e Rede Sustentabilidade
11h28 - Reafirmando o posicionamento adotado na sessão de julgamento no dia 20 de fevereiro de 2020, em que desaprovou as contas anuais de partidos político...
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Quinta-feira, 12 de Março de 2020
Justiça
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Energisa e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do Rondônia
17h06 - A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar plantações de um produtor ...
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Quarta-feira, 11 de Março de 2020
Justiça
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Ministério Público de Rondônia pede interdição parcial do Presídio Agenor de Carvalho em Ji-Paraná
12h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia protocolou nesta terça-feira (10/3),na Vara de Execuções Penais da Comarca de Ji-Paraná, o pedido de interd...
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Segunda-feira, 9 de Março de 2020
Justiça
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Reeducandos conquistam vagas na Universidade Federal de Rondônia
16h28 - Dos 354 reeducandos do sistema prisional de Porto Velho que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2019), 19 conseguiram uma vaga na Uni...