Justiça
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Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Drogas
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MPRO acompanha incineração de mais de 600 kg de entorpecentes em Porto Velho
16h06 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, acompanhou a destruição de mais de 600 quilos de en...
Acordo
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TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores
15h01 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou nesta quarta-feira (16/7) um acordo judicial no valor de R$ 37,5 milhões em créditos...
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Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Ação Civil Pública
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15h33 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade adm...
Soldados da Usura
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07h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta qu...
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Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Recomendação
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MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
19h11 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de ti...
Educação
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Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná
15h06 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Conceição Forte Baena, emitiu última recomendação à Superintendência Regio...
Iincineração
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MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd
13h11 - O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (9/7), de duas ações voltadas ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Estado. P...
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Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Recomendação
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16h09 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar ...
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Sexta-feira, 4 de Julho de 2025
Justiça
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07h58 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório com o objetivo de apurar as ocorrências de uma ocorrência re...
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Terça-feira, 1 de Julho de 2025
Transporte Escolar
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17h44 - Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro d...
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Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Indeferido
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TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado
14h56 - O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv...
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Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Justiça
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16h34 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac...
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Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
Visita
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16h44 - Em uma ação conjunta voltada ao fortalecimento da escuta ativa e do diálogo institucional com povos originários, o Ministério Público do Trabalho (M...
Evento
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15h45 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, participou da V Conferência Municipal do...
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Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Cooperação
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MPRO recebe nova cúpula da Polícia Civil e reforça parceria no combate à criminalidade
10h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, na manhã desta quarta-feira (25/6), uma visita institucional da nova cúpula da Polícia Civil do Esta...
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Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Audácia VI
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MPRO e forças de segurança deflagram a operação "Audácia VI"
08h10 - Nesta quarta-feira (18/06), o MPRO, em conjunto com as forças de segurança pública, deflagrou a Operação Audácia VI, fruto de mais uma ação integrad...
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Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Justiça
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15h59 - Acatando manifestação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na última segunda-feira (16/6), ma...
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Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Justiça
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Poluição sonora é tema de reunião pública do MPRO na capital
15h41 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, realizou uma reunião pública...
Oportunidade
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Inscrições abertas: MPRO seleciona estudantes de Direito para programa de estágio
14h15 - O Ministério Público de Rondônia abriu, nesta segunda-feira (16/6), as inscrições para o XXXVI Exame de Seleção de Estagiários de Direito. A iniciat...
Recomendação
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11h39 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Guajará-Mirim (RO) que retome, de forma imediata, o convênio com o Hospital Bom Pastor ...
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Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Decisão
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14h26 - A Justiça Federal em Rondônia modificou decisão anterior e determinou que a União será responsável pelo pagamento dos custos de perícia necessários ...
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Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Visitas
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MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas
16h51 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas às terras indígenas Rio Negro Ocaia e Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO). O objetiv...
Justiça
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Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema
13h27 - Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Orga...
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Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Confirmado
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Após cobranças do MPF, Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de Rondônia
16h51 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia resultou na lotação de um procurador federal para assessoramento jurídico ao Instituto Nac...
Sonegação Fiscal
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MPRO e Receita Estadual alinham ações para agilizar audiências em casos de ilícitos tributários
16h08 - Para melhorar a recuperação de recursos públicos e reforçar o combate aos crimes contra a ordem tributária, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e...
Regularização
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MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia
16h04 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante passo para a regularização fundiária de mais de 20 mil hectares de terras pú...
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Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Evento
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15h35 - Conselheiros Tutelares de todo o Estado de Rondônia participaram, nesta terça-feira (6/10), no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), e...
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Segunda-feira, 9 de Junho de 2025
Recomendação
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16h04 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que não seja autorizado o aumento do período de operação da cota de inundação de 90 metros da usina hi...
Justiça
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Secretaria Unificada: atendimento das Varas de Trabalho agora é centralizado
14h40 - A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre modernizou o atendimento ao público com a criação de Secretarias Unificadas. Em Porto Velho, o atendiment...
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Sexta-feira, 6 de Junho de 2025
Justiça
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TRT-14 garante mais de R$ 39 milhões em valores arrecadados na Semana Nacional da Conciliação
14h52 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) obteve resultados expressivos durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizad...
Sexta-feira, 18 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)