Justiça
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Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Justiça
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09h51 - Os dados que revelam o alto custo do ajuizamento de ações de execução fiscal nos municípios do Estado apresentados pelo desembargador José Jorge Rib...
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Terça-feira, 17 de Maio de 2022
Violência
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10h50 - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação às redes Municipal, Estadual e privada de ensino para que promovam, a partir de 2023, a inclus...
Recomedação
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10h27 - Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) excluiu do edital para o concurso de profe...
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Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
Oportunidade
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15h49 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 1/2022/FR...
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Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Pós-Pandemia
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Assesjus/RO realiza 1º Encontro Nacional de Servidores da Justiça, na ALE
10h02 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - Assejus/RO, realizará no próximo dia 20 de maio, ás 08:00 horas, no auditório da ALE,...
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Quinta-feira, 12 de Maio de 2022
Direitos Humanos
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17h18 - Na quarta-feira (11/5), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) assinou histórico acordo de cooperação com a Cort...
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Segunda-feira, 9 de Maio de 2022
Saúde
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Unidades de Saúde da Porto Velho são alvo de fiscalização do Ministério Público
10h39 - Oficiais de diligências e técnicos do Núcleo de Atividades Extrajudiciais, atendendo a ordem de missão da Promotoria da Saúde do Ministério Público ...
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2022
Convocação
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15h10 - Com o objetivo de promover a empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou reabilitados no mercado formal de trabalho por meio da conscientização...
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Quarta-feira, 4 de Maio de 2022
Justiça
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TJ RO derruba leis contrárias a vacinação e fiscalização à covid 19
15h03 - Veja a reportagem:...
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Segunda-feira, 2 de Maio de 2022
Sonegações Fiscais
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Ministério Público recupera 11 milhões em dívidas de ICMS em quatro meses
16h54 - O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem tributária (GAESF) do Ministério Público de Rondônia conseguiu...
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Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
Meio Ambiente
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Supremo Tribunal Federal anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
17h24 - Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Cons...
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Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Decisão
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STF decide que criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula
14h51 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal d...
Justiça
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11h43 - Por não cumprir os protocolos de saúde recomendados em período de pandemia da Covid-19 e expor, inclusive, seus empregados a possível contaminação e...
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Terça-feira, 26 de Abril de 2022
Artigo
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15h02 - RESUMO O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores o julgamento no Plenário Virtual realizado no Superior Tribunal Federal (STF), no dia 25/2/202...
Palestra
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14h15 - Com a palestra “Atuação em prol do trabalho seguro: preservando a dignidade humana”, o Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, titular do 3º Ofíc...
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Sexta-feira, 22 de Abril de 2022
Suspensa
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20h45 - A juíza federal Grace Anny de Souza Monteiro concedeu liminar favorável ao Governo do Estado de Rondônia e suspendeu a interdição ética promovida pe...
Atendimento
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11h56 - O Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber den...
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Quarta-feira, 20 de Abril de 2022
Inconstitucional
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Emenda à Constituição que criou carreira de policiais penais é inconstitucional, decide TJRO
08h20 - A Emenda à Constituição do Estado de Rondônia nº 139/2020, que dispõe sobre a carreira de policiais penais e agentes socioeducativos, foi declarada ...
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Quarta-feira, 13 de Abril de 2022
Condenado
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Augusto Nunes, jornalista da Jovem Pan, é condenado a pagar R$ 12 mil ao governador Marcos Rocha
12h22 - Por uma veiculação denominada “Cafajestes no poder”, lançada no Portal R7, pertencente à TV Record, o jornalista Augusto Nunes, comentarista da Jovem...
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Terça-feira, 12 de Abril de 2022
Notificações
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15h15 - Com uma população de 539,4 mil habitantes, em 2020, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Porto V...
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Sexta-feira, 8 de Abril de 2022
Ação
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09h44 - A Ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada no dia 21 de março, pelo Procurador-Geral de Justiça, contra duas Leis aprovadas pela Câmara...
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Segunda-feira, 4 de Abril de 2022
Amparo
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Abril Verde reforça importância do registro de acidentes de trabalho
14h18 - “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a ca...
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Sábado, 2 de Abril de 2022
Juiz
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TJ escolhe candidatos a vaga de Juiz Temporário do TRE/RO
10h51 - Veja a reportagem:...
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Quinta-feira, 31 de Março de 2022
Mulher
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Luta pela igualdade de gênero: Inclusão das mulheres no mercado de trabalho
10h56 - O Ministério Público do Trabalho, por meio da COORDIGUALDADE, preparou um vídeo para a sociedade que tem como objetivo esclarecer informações sobre ...
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Quarta-feira, 30 de Março de 2022
Convocação
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09h58 - Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho (Rondônia) convoca candidatos aprovados no Process...
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Sexta-feira, 25 de Março de 2022
educação
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13h41 - Nos dias 9 e 19 de janeiro, foi realizado em Rondônia o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2021). Dos 722 i...
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Quinta-feira, 17 de Março de 2022
Meio Ambiente
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19h04 - O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, promoveu ontem ...
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Sábado, 12 de Março de 2022
Social
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13h36 - O nome, por si só, já indica a ideia do que há por trás do trabalho realizado pelo setor. O Ninho (sigla de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas...
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Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Condenada
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TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho em descarga elétrica
15h40 - Familiares de duas vítimas de um acidente fatal, ocorrido em 2018, em uma área rural do Estado receberão indenização por dano moral. Foi o que decid...
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Quarta-feira, 9 de Março de 2022
Revalida
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13h13 - O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Estadual que autoriza, durante a pandemia, a contratação de médicos formados fora ...