Justiça
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Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Decisão
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14h26 - A Justiça Federal em Rondônia modificou decisão anterior e determinou que a União será responsável pelo pagamento dos custos de perícia necessários ...
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Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Visitas
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MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas
16h51 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas às terras indígenas Rio Negro Ocaia e Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO). O objetiv...
Justiça
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Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema
13h27 - Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Orga...
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Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Confirmado
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Após cobranças do MPF, Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de Rondônia
16h51 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia resultou na lotação de um procurador federal para assessoramento jurídico ao Instituto Nac...
Sonegação Fiscal
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MPRO e Receita Estadual alinham ações para agilizar audiências em casos de ilícitos tributários
16h08 - Para melhorar a recuperação de recursos públicos e reforçar o combate aos crimes contra a ordem tributária, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e...
Regularização
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MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia
16h04 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante passo para a regularização fundiária de mais de 20 mil hectares de terras pú...
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Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Evento
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15h35 - Conselheiros Tutelares de todo o Estado de Rondônia participaram, nesta terça-feira (6/10), no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), e...
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Segunda-feira, 9 de Junho de 2025
Recomendação
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16h04 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que não seja autorizado o aumento do período de operação da cota de inundação de 90 metros da usina hi...
Justiça
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Secretaria Unificada: atendimento das Varas de Trabalho agora é centralizado
14h40 - A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre modernizou o atendimento ao público com a criação de Secretarias Unificadas. Em Porto Velho, o atendiment...
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Sexta-feira, 6 de Junho de 2025
Justiça
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TRT-14 garante mais de R$ 39 milhões em valores arrecadados na Semana Nacional da Conciliação
14h52 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) obteve resultados expressivos durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizad...
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Quarta-feira, 4 de Junho de 2025
Justiça
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TST abre inscrições para projetos de pesquisa sobre a Justiça do Trabalho
15h36 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou o edital da 1ª edição da série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista ". A iniciativa selecionará pr...
Sede de Aprender
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MPRO participa do projeto “Sede de Aprender” do CNMP e fiscaliza escolas de Rondônia
15h24 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou na segunda-feira (2/6) uma série de visitas a escolas públicas no Estado para verificar as condi...
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Segunda-feira, 2 de Junho de 2025
Plano de Emergência
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15h03 - As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio elaboraram e testaram seus Planos de Ação de Emergência (PAE) relacionados à segurança das barragen...
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Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Recomendação
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13h44 - Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentou um conjunto de med...
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Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Inspensões
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MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul
10h20 - O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou, entre os dias 19 e 23 de maio, as inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia (Copen/RO) em cinco...
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Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Condenado
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16h03 - A atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, praticada pelo Partido da Mulher Bra...
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Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Concurso
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MPRO recebe cronograma de retomada do concurso da Câmara de Porto Velho
11h55 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu na última sexta-feira (23/5) o cronograma detalhado para a retomada do Concurso Público 1/2024 da Câ...
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Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Fiscalização
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MPRO realiza fiscalização em empresa de mobilidade urbana em Porto Velho
15h52 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, realizou visita institucional a uma empresa de mobilidade ...
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Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Maruim
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Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia
14h17 - O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das Secretarias de Saúde de Rondônia e de Porto Velho informações sobre providências de prevenção e combat...
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Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Recomeçar
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MPRO adere ao projeto “Recomeçar” do Ministério da Justiça em evento realizado em Brasília
14h57 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu ao projeto “Recomeçar”, do Ministério da Justiça, durante evento realizado nesta quarta-feira (21/05)...
Justiça
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14h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, acompanhado de Oficial de Diligências Institucion...
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Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Providências
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17h05 - O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a respeito da situação d...
Plantão
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15h35 - O Ministério Público de Rondônia estará presente na 12ª Rondônia Rural Show Internacional, que acontece entre os dias 26 e 31 de maio, no Centro Tec...
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Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Abrigos
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15h03 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho elaborem, em 120 dias, um...
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Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Condenados
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10h40 - O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, junto à Justiça Eleitoral, as declarações de uma candidatura, do Partido Agir e de seus dirigentes pela ...
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Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
TAC
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17h11 - Frigoríficos que supervisionaram com o Ministério Público Federal (MPF) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal e contrataram auditor...
Justiça
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16h30 - Após mais de três décadas de esperança, teve início nesta segunda-feira (5/12) o pagamento do precatório coletivo que beneficia 1.525 servidores(as) ...
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Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Evento
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13h24 - O Ministério Público Federal (MPF) anuncia, nesta quarta-feira (14), os resultados do segundo ciclo unificado de auditorias na cadeia econômica da ...
Ação
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MPRO questiona constitucionalidade da lei sobre a RESEX Jaci-Paraná
11h01 - O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a Lei Complem...
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Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Conflito Agrário
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MPF defende limites à ação policial em conflitos no campo e reforça urgência da reforma agrária
17h09 - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), publicou nota técnica para defender critérios lega...
Sábado, 14 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)