Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2026

TRT-14 abre vagas de estágio para estudantes de nível superior em Rondônia e Acre

16h57 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), que abrange os estados de Rondônia e Acre, está com inscrições abertas para o processo seleti...

MPRO obtém decisões para que Municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe implantem e qualifiquem serviços de acolhimento institucional e familiar

14h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Poder Judiciário decisões liminares que obrigam os Municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondô...

Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026

MPRO ajuíza ação para garantir política municipal de assistência farmacêutica em Guajará-Mirim

18h02 - O Ministério Público de Rondônia, MPRO, por meio da Promotoria de Justiça com atribuições na curadoria da Saúde em Guajará-Mirim, ajuizou Ação Civil...

MPRO, DPU e DPE discutem medidas para realização de busca ativa de crianças em situação de orfandade, decorrente de feminicídio

14h40 - Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estiveram reunidos, na última quinta-feira (15/1), na capital, com equipes da Defensoria da Públ...

Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026

MPC/RO, MP/RO, MPF/RO e MPT, reforça normas de controle e transparência nas regras de transferência de serviços de saúde

14h09 - O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC/RO), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), o Ministério...

MPRO e Banda do Vai Quem Quer lançam campanha de combate à violência contra a mulher no Carnaval 2026

08h25 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Banda do Vai Quem Quer lançaram, conjuntamente, a campanha contra a violência de gênero com o lema: “Se ...

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026

MPRO busca esclarecimentos e discute ausência de cargos no concurso da educação estadual

13h29 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na segunda-feira (12/1), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc...

Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026

MPF alerta para falhas na proteção a defensores de direitos humanos em Rondônia

09h11 - O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Rondônia, tem acompanhado e cobrado ações do...

Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2026

MPRO obtém condenação de denunciados na operação "Fim de Carreira"

13h25 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na última (6/1) importa...

Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2026

Acordo firmado pelo MPF com transportadora garante doação de R$ 189 mil em equipamentos ao Dnit em RO

14h49 - O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Athivalog Transporte para assegurar o cumprimento...

Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2026

MPRO oferece denúncia contra investigados nas operações "Audácia I e VIII

11h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu na última ...

Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2026

Após ação do MPRO, Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em partido de Candeias do Jamari

12h11 - A Justiça Eleitoral reconheceu a existência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Candeias do Jamari, após ação proposta pelo...

Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2025

MPRO obtém condenação de denunciados na Operação Lietle REd Box

08h55 - O MPRO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve a condenação de treze indivíduos na Operação “Little Re...

Terça-feira, 23 de Dezembro de 2025

MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

16h44 - Em uma atuação preventiva, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a S...

MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Cruciatus”

11h49 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro ...

Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2025

MPRO e forças de segurança deflagram operação "Audácia VIII" em três estados

08h15 - Foi deflagrada na manhã de hoje (22/12) a oitava fase da Operação Audácia, fruto de uma ação integrada de combate ao crime organizado nesta cidade d...

Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025

MPRO obtém decisão que garante acesso a prontuários médicos para investigações

14h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão judicial que reconhece o direito da instituição de requisitar diretamente prontuários médicos...

Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025

Acordo com Hidrelétrica de Jirau e Camargo Corrêa acordo define destinação social de 558 casas em Rondônia

17h10 - Um acordo assinado em 16 de dezembro encerrou duas ações que tramitavam na Justiça Federal há mais de dez anos. Instituições públicas, a Hidrelétric...

MPRO e Forças de Segurança deflagram Operação Audácia VII em três Estados

11h10 - Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18/12) a sétima fase da Operação Audácia, fruto de uma ação integrada de combate ao crime organizado na ...

Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025

Ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da Beira

09h40 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o estado de Rondônia instaure, em 30 dias, e conclua, em 365 dias, o procedim...

Terça-feira, 16 de Dezembro de 2025

MPF consegue decisão que determina obras na Casa do Índio e recorre para que União e Funai também indenizem comunidades indígenas

15h50 - O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para que União e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sejam condenadas ao pagamento por danos m...

Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025

MPRO denuncia 12 pessoas por fraude de R$ 10,5 milhões na compra de testes de Covid-19 em Rondônia

14h40 - Operação Polígrafo aponta esquema que envolveu ex-secretário adjunto de Saúde e Cônsul Honorário da Índia; Ministério Público pede ressarcimento de ...

MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em Rondônia

13h23 - O Ministério Público Federal (MPF) alcançou avanços concretos na adesão de municípios de Rondônia ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutri...

Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2025

TJRO confirma condenação solidária de três empresas por fraude via Pix e invasão de App

15h39 - Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, sol...

Colégio de Procuradores do MPRO aprova criação de duas unidades especializadas em violência doméstica na 2ª Procuradoria de Justiça

13h51 - O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRO aprovou, nesta terça-feira (9/12), em sessão realizada em Porto Velho, a criação de duas unidades espec...

Domingo, 7 de Dezembro de 2025

MPRO reverte decisão judicial e comparsa de feminicídio volta a ser preso em Porto Velho

08h24 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reverteu, nesta sexta-feira (5/12), decisão judicial e conseguiu restabelecer a prisão preventiva do homem a...

Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2025

Justiça suspende obras no entorno do aeroporto de Porto Velho (RO) e marca audiência de conciliação entre União e estado

11h05 - A Justiça Federal concordou com o Ministério Público Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do ...

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025

MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025: 41 recursos providos no STJ e STF

12h26 - O Ministério Público de Rondônia alcançou posição de destaque entre os que mais obtiveram êxito em recursos julgados nos Tribunais Superiores. No pr...

Reforma agrária: MPF recomenda que Incra construa estrada no assentamento Massangana, em Monte Negro (RO)

11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que construa e mantenha tra...

Terça-feira, 2 de Dezembro de 2025

Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb

11h36 - O Ministério Público Federal (MPF) identificou irregularidades cadastrais na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...