Justiça
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Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2023
Acordo
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10h48 - Após inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a regularidade da construção de um muro que interditou o acesso ao rio Mamoré, em Gua...
Denúncia
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Pais e mães denunciam ao MPRO condições de escola da Zona Rural de Candeias do Jamari
10h27 - Um grupo de pais e mães de alunos da Escola Municipal Mário Covas denunciou ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (7/12) a fal...
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Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2023
Saúde
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11h12 - Por causa da necessidade de organizar o fluxo de atendimentos no Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II em Porto Velho, o Ministério Público de Ron...
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Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2023
Justiça
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MPRO obtém condenação de três integrantes de facção criminosa envolvidos em execução em Porto Velho
11h31 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação a 21 (vinte e um) anos e 7 (sete) meses de prisão, em regime inicial fechado, aos três i...
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Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2023
Justiça
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13h15 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa...
Justiça
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Justiça nega recurso de apelação e invasores do Parque Guajará-Mirim devem respeitar ação do MPRO
12h11 - Foi reafirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) a validade da ação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em reti...
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Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Evento
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MPT em Porto Velho participa do Seminário "Mulheridades”
16h51 - Ocorreu nesta segunda-feira (27/11) o seminário "Mulheridades”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia pela manhã, e a t...
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Terça-feira, 28 de Novembro de 2023
Arte
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13h03 - O mural "Brasileiras e Brasileiros" pintado pelo artista Eduardo Kobra no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho, foi...
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Domingo, 26 de Novembro de 2023
Evento
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Participação do MPT no Fórum Rondoniense destaca Impactos dos Agrotóxicos para Trabalhadores
11h38 - Com a participação presencial da Procuradora do Trabalho, Jéssica Alves (coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/PTM-JP),...
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Terça-feira, 21 de Novembro de 2023
Ressocialização
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Convênio firmado amplia contratação de mão de obra reeducanda, em Rondônia
16h44 - Com intuito de ampliar a utilização de mão de obra reeducanda no Estado, o Governo de Rondônia assinou na sexta-feira (17), um Termo de Convênio com...
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Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023
Oportunidade
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MPRO abre inscrições do processo seletivo para estágios de nível médio e graduação
16h57 - Estão abertas a partir desta segunda-feira (20/11) as inscrições do processo de seleção para ingresso no quadro de estagiários de nível médio e supe...
Atendimento
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11h47 - Com o objetivo de oferecer à população rondoniense atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma ele...
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Quarta-feira, 1 de Novembro de 2023
Resultados
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14h07 - O Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (1º/11) resultados finais e parciais de avaliações aplicadas a pessoas que se autodecla...
Justiça
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Desembargador Raduan Miguel Filho é eleito próximo presidente do TJRO
08h15 - Em sessão administrativa do Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia, nesta segunda-feira, 30/10, foram eleitos os desembargadores dirigentes para o bi...
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Terça-feira, 31 de Outubro de 2023
Indenização
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11h39 - Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda...
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Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023
Precatórios
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17h48 - Convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd/RO) prevê...
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Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023
Heuro
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Empresa que constrói o Heuro busca na Justiça a retomada da obra do hospital
18h54 - Veja a reportagem:...
Recomendação
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14h06 - O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nessa terça-feira (24), duas recomendações ao Estado de Rondônia para a adoção de medidas que respeit...
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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023
Justiça
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Designados novos procuradores regionais Eleitorais e substitutos para o biênio 2023/2025
16h21 - Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções de procurador regional Eleitoral (PRE) e substituto pelos próximos dois anos...
Comemoração
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11h22 - No próximo dia 04 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comemora os 29 anos da publicação da Lei Complementar nº 117/1994, que cri...
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Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023
Justiça
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Município de Alta Floresta não consegue reverter condenação indenizatória por negligência médica
15h45 - O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de apelação, mas não conseguiu modificar a sentença do juízo da Vara Única da Comarca ...
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Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023
Anulada
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Por unanimidade de votos tribunal anula condenação do ex-deputado Edson Martins
13h23 - Veja a reportagem:...
Inscrições
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13h14 - Continuam abertas as inscrições para participação do público em geral e da imprensa no evento de divulgação dos resultados do primeiro ciclo de audi...
Oportunidade
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TRT-14 abre nova Seleção Pública para o seu programa de estágio
13h04 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou nesta terça-feira (17/10) um novo edital de Processo Seletivo para cadastro reserva n...
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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
Ação Civil Pública
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11h25 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou na última terça-feira (17/10) com Ação Ci...
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Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
Capacitação
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Repressão às práticas de cartel é tema de capacitação no MPRO
11h47 - Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e de instituições ligadas à defesa do consumidor participaram nesta terça-feira (17/10...
Recadastramento
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11h37 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia medidas destinadas ao aprimoramento dos processos de recadastramento e atualização cad...
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Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023
Dia das Crianças
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Campanha conjunta alerta para importância de combate ao trabalho infantil doméstico
16h00 - Brasília - “Não existe final feliz com o trabalho infantil doméstico”. Esse é o tema da campanha de 12 de outubro – Dia das Crianças – realizada em ...
Justiça
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MPF sediará oficina com instituições de controle e combate ao crime organizado em Rondônia
10h00 - O Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho, por seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco/MPF/RO, vai sediar uma o...
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Domingo, 15 de Outubro de 2023
Condenado
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Juiz rondoniense é condenado à prisão e sem direito a aposentadoria compulsória
12h53 - Veja o vídeo:...
Sábado, 9 de dezembro de 2023 | Porto Velho (RO)