Justiça
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Quarta-feira, 8 de Julho de 2020
Feminicídio
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Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
12h52 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra...
Ação Coletiva
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12h31 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de a Justiça rever erros materiais no cálculo de precatórios devidos a servido...
Investigação Criminal
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12h27 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, deflagrou na última segunda-feira (06/07) a operação Ippon, visa...
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Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
Cancelar a Concessão
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14h53 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a cancelar a concessão, permi...
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Quinta-feira, 25 de Junho de 2020
Coronavírus
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JBS em São Miguel do Guaporé continua paralisada após audiência sem acordo na Justiça do Trabalho
23h09 - Após quase cinco horas de duração, encerrou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação na Justiça do Trabalho sobre o caso da JBS S/A em São...
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Terça-feira, 23 de Junho de 2020
Decisão
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16h16 - Após o Ministério Público Federal (MPF) enviar ofícios para que o estado de Rondônia prestasse informações acerca de medidas que pretende adotar ...
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Terça-feira, 16 de Junho de 2020
Meio Ambiente
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MPRO e MPF recomendam à Sedam que suspenda emissão de Autorizações para Uso de Fogo Controlado
13h13 - Em Recomendação Conjunta, expedida na última quarta-feira (10/06), o Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal em Ro...
Feminicídio
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Deputada Mariana carvalho é uma das autoras da nova medida de combate à violência doméstica
08h22 - Veja a reportagem:...
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Sexta-feira, 12 de Junho de 2020
Trabalho Escravo
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Operação resgata trabalhadores estrangeiros em situação análoga a trabalho escravo em Rondônia
11h28 - Veja a reportagem:...
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Quinta-feira, 11 de Junho de 2020
Fraudes
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16h48 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade ...
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Terça-feira, 9 de Junho de 2020
Impedida
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19h25 - O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), suspendeu a contratação de UTIs móveis para o transporte de pacientes com covid-19 em R...
Dedicação e Competência
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Clênio Amorim recebe homenagem do TRE-RO pela profícua gestão como juiz eleitoral
12h49 - A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia homenageou o advogado Clênio Amorim Corrêa, pelos anos em que atuou como juiz eleitoral, ...
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Sexta-feira, 5 de Junho de 2020
Justiça
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Sindicato desiste de ação e medida cautelar para o fechamento de agência do Itaú Unibanco é revogada
14h45 - A juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier, revogou nesta sexta-feira (05) a medida cautelar que...
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Quinta-feira, 4 de Junho de 2020
Justiça
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17h55 - Em atendimento a Recomendações do Ministério Público de Rondônia, o município de Porto Velho tem efetivado a retirada de ambulantes que atuavam ir...
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Terça-feira, 2 de Junho de 2020
Destaque
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Tribunal de Justiça de Rondônia é destaque no cumprimento de metas nacionais
09h07 - Veja a reportagem:...
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Segunda-feira, 1 de Junho de 2020
Justiça
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09h28 - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procurador...
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Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Recomendação
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Auxílio emergencial: MPF quer ampliação do prazo de saque para evitar saída de indígenas das aldeias
15h36 - Os indígenas de Rondônia têm colocado suas vidas em risco ao deslocar-se para a cidade na tentativa de sacar o auxílio emergencial diante do atu...
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Terça-feira, 19 de Maio de 2020
Recomendação
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17h33 - O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), expediu ...
Recomendação
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11h22 - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao titular da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e ao Governo de Rondônia para que procedam...
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Sábado, 16 de Maio de 2020
Justiça
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Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho aprova perícia judicial por fisioterapeutas
09h27 - Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho aprova perícia judicial por fisioterapeutas O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão iné...
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Justiça
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MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia
15h10 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em...
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Terça-feira, 12 de Maio de 2020
Bloqueio
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17h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de de ação de tutela de urgência, ajuizada pelos promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, ...
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Sexta-feira, 8 de Maio de 2020
Justiça
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Dívida do Beron é julgada em sessão no STF e já tem voto contra
09h36 - Veja o vídeo:...
Justiça
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STF suspende pagamento de pensão a ex-governadores e dependentes de Rondônia
09h32 - Veja o vídeo:...
Fraldes
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Ex-presidente da Caerd é condenada por várias irregularidades
09h26 - Veja a reportagem:...
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Sexta-feira, 24 de Abril de 2020
Justiça
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MP obtém condenação do Estado em adquirir quatro ambulâncias para complexo hospitalar de Cacoal
11h40 - O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, condenação que obriga o Estado de Rondônia a adquirir, em até 30 dias úteis, quatr...
Justiça
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TJ-RO preocupado com a violência contra as crianças em tempos de pandemia
07h03 - Veja a reportagem:...
Justiça
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TRE cassa mandato do deputado Aécio da TV
06h50 - Veja o vídeo:...
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2020
Justiça
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STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício
21h18 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência de regul...
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2020
Coronavírus
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19h09 - Governador do Estado tem prazo de 48 horas para atender a Recomendação e apresentar as evidências cientificas e análises sobre as informações estra...