Justiça
-
Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2026
Fraude
-
12h11 - A Justiça Eleitoral reconheceu a existência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Candeias do Jamari, após ação proposta pelo...
-
Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2025
Condenados
-
MPRO obtém condenação de denunciados na Operação Lietle REd Box
08h55 - O MPRO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve a condenação de treze indivíduos na Operação “Little Re...
-
Terça-feira, 23 de Dezembro de 2025
Suspensão
-
16h44 - Em uma atuação preventiva, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a S...
Condenados
-
MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Cruciatus”
11h49 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro ...
-
Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2025
"Audácia VIII"
-
MPRO e forças de segurança deflagram operação "Audácia VIII" em três estados
08h15 - Foi deflagrada na manhã de hoje (22/12) a oitava fase da Operação Audácia, fruto de uma ação integrada de combate ao crime organizado nesta cidade d...
-
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025
Sentença
-
MPRO obtém decisão que garante acesso a prontuários médicos para investigações
14h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão judicial que reconhece o direito da instituição de requisitar diretamente prontuários médicos...
-
Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025
Acordo
-
17h10 - Um acordo assinado em 16 de dezembro encerrou duas ações que tramitavam na Justiça Federal há mais de dez anos. Instituições públicas, a Hidrelétric...
Operação Audácia VII
-
MPRO e Forças de Segurança deflagram Operação Audácia VII em três Estados
11h10 - Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18/12) a sétima fase da Operação Audácia, fruto de uma ação integrada de combate ao crime organizado na ...
-
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025
Real Forte Príncipe da Beira
-
09h40 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o estado de Rondônia instaure, em 30 dias, e conclua, em 365 dias, o procedim...
-
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2025
Determinação
-
15h50 - O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para que União e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sejam condenadas ao pagamento por danos m...
-
Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025
Fraude
-
MPRO denuncia 12 pessoas por fraude de R$ 10,5 milhões na compra de testes de Covid-19 em Rondônia
14h40 - Operação Polígrafo aponta esquema que envolveu ex-secretário adjunto de Saúde e Cônsul Honorário da Índia; Ministério Público pede ressarcimento de ...
Alimentação
-
MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em Rondônia
13h23 - O Ministério Público Federal (MPF) alcançou avanços concretos na adesão de municípios de Rondônia ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutri...
-
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2025
Condenadas
-
TJRO confirma condenação solidária de três empresas por fraude via Pix e invasão de App
15h39 - Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, sol...
Justiça
-
13h51 - O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRO aprovou, nesta terça-feira (9/12), em sessão realizada em Porto Velho, a criação de duas unidades espec...
-
Domingo, 7 de Dezembro de 2025
Justiça
-
MPRO reverte decisão judicial e comparsa de feminicídio volta a ser preso em Porto Velho
08h24 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reverteu, nesta sexta-feira (5/12), decisão judicial e conseguiu restabelecer a prisão preventiva do homem a...
-
Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2025
Suspensa
-
11h05 - A Justiça Federal concordou com o Ministério Público Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do ...
-
Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025
Destaque
-
MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025: 41 recursos providos no STJ e STF
12h26 - O Ministério Público de Rondônia alcançou posição de destaque entre os que mais obtiveram êxito em recursos julgados nos Tribunais Superiores. No pr...
Recomendação
-
11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que construa e mantenha tra...
-
Terça-feira, 2 de Dezembro de 2025
Recomendação
-
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb
11h36 - O Ministério Público Federal (MPF) identificou irregularidades cadastrais na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...
-
Domingo, 30 de Novembro de 2025
Interditado
-
Justiça do Trabalho interdita frigorífico da JBS em Pimenta Bueno após vazamento de amônia
17h16 - A Justiça do Trabalho determinou neste domingo (30/11) a interdição imediata do frigorífico da empresa JBS S/A em Pimenta Bueno (RO), em resposta ao...
-
Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025
Justiça Rápida
-
TJRO leva serviços da Justiça Rápida à 1ª Agrotec em Porto Velho
14h11 - Os serviços da Justiça Rápida estarão à disposição da população na 1ª Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec) em Porto V...
Recomendação
-
10h40 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imedi...
-
Terça-feira, 25 de Novembro de 2025
Entrega Protegida
-
TJRO institui o Programa “Entrega Protegida” com foco em acolhimento humanizado e segurança jurídica
15h52 - O Tribunal de Justiça de Rondônia instituiu, por meio do Ato Conjunto nº 19/2025 - PR-CGJ-CIJ, o Programa Entrega Protegida, iniciativa voltada ao a...
Desocupação
-
MPRO e forças de segurança iniciam operação de desocupação na Estação Ecológica Samuel
10h15 - Deflagrada nesta terça-feira (25/11), a Operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito prot...
-
Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025
Alerta
-
Banco Vermelho: MPF promove reflexão sobre feminicídio em Rondônia
17h16 - Desde a segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho disponibilizou um Banco Vermelho na recepção de seu prédio. Desta form...
-
Terça-feira, 18 de Novembro de 2025
Condenado
-
Condenação de 26 anos por feminicídio em Pimenta Bueno
13h30 - Em sessão do Júri realizada na última sexta-feira (14/11), em Pimenta Bueno, o acusado de feminicídio, C.R.B, foi condenado a mais de 26 anos de pri...
Evento
-
08h29 - Impulsionando a produção de pesquisa na Amazônia e projetando a região como um novo centro de conhecimento científico, o VI Congresso Internacional ...
-
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025
Condenada
-
14h25 - Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (12), uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal em P...
-
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2025
Recomendação Atendida
-
Alvorada do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb após recomendação do MPF
17h30 - O município de Alvorada do Oeste (RO) atendeu integralmente à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e regularizou a situação das contas b...
-
Quinta-feira, 13 de Novembro de 2025
Condenado
-
09h39 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de M.S a 40 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira Eiziane Furtado, oco...
Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)