Justiça
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Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021
39 Anos
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MP de Rondônia completa 39 anos de existência como defensor de direitos da sociedade rondoniense
10h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia completa neste 25 de janeiro, 39 anos de sua criação, demonstrando cada dia mais vigor em cumprir sua missã...
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Sábado, 23 de Janeiro de 2021
Recomendação
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10h29 - O Departamento de Trânsito (Detran) de Rondônia recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que deixe de exigir autorização ju...
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Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
Vacina
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18h44 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), instaurou procedimentos administrativos para...
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Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Suspenso
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Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas
09h37 - Em razão das medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, decretadas pelo Governo do Es...
Sem Reajuste
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09h17 - Recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, foi acolhida...
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Terça-feira, 5 de Janeiro de 2021
Nota
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Nota da Ameron – Sobre o atual quadro de saúde do desembargador Raduan Miguel Filho
09h31 - A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA – AMERON vem a público comunicar sobre o atual quadro de saúde do desembargador Raduan Miguel Filho. O magi...
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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Reajuste Salarial
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12h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou inquérito civil público para apurar a notí...
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Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020
Posse
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Euma Tourinho é empossada presidente da Ameron
12h07 - A juíza Euma Mendonça Tourinho foi empossada na tarde desta terça-feira (22) ao cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondô...
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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020
Violência e Tortura
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08h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou nesta manhã ...
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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
Justiça
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Em Rondônia, MPF processa Funai e Incra por norma que incentiva grilagem em terra indígena
12h07 - O Ministério Público Federal (MPF) está processando a Funai e o Incra devido à Instrução Normativa 09 (IN 09) que excluiu as terras indígenas não homo...
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Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
Justiça
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10h01 - Apesar dos desafios enfrentados em 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que impactou as atividades de diversas áreas, o Minis...
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Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020
Justiça
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10h03 - Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiên...
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Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2020
Juízo 100% Digital
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19h18 - Em primeira visita institucional da história ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), na quinta-feira (3), o Conselho Naciona...
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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020
Justiça
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Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?
13h22 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união e...
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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020
Juízo 100% Digital
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09h56 - No próximo dia 2 de dezembro, às 17h (horário de RO), por meio do YouTube da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em uma iniciativa ...
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Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
Sonegação
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12h14 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial...
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Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
Justiça Eleitoral
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Advogado Clenio Amorim assumiu de novo como juiz titular do TRE de Rondônia
12h31 - Veja o vídeo:...
Polícia
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Operação cumpre mandados judiciais contra advogados envolvidos com o crime organizado
11h59 - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAECO/MPRO) e a Polícia Civil do Estado de R...
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Terça-feira, 17 de Novembro de 2020
Covid-19
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10h53 - O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambu...
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Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
Sem Pensão
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Ministério Público obtém decisão suspendendo pensão vitalícia a ex-governadores em definitivo
21h23 - O Ministério Público de Rondônia obteve decisão junto ao Poder Judiciário, suspendendo em definitivo o benefício de pensão vitalícia, devido mensalm...
Operação Reciclagem
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Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados na Operação Reciclagem
20h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia contra sete envolvidos na Operação Reciclag...
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Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020
Direito ao Auxílio
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Justiça condena INSS a pagar auxílio acidente de trabalho à funcionária do Bradesco
10h31 - Em julgamento realizado no dia 20 de outubro, a juíza Sandra Beatriz Merenda, da 3ª Vara Cível de Porto Velho (TJ-RO), condenou o Instituto Nacional...
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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
Justiça
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MPF obtém condenação da empresa Facebook por descumprimento de decisão judicial
19h37 - Em julgamento nessa quarta-feira (11), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada por de...
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Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020
Defesa do Consumidor
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15h33 - O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon-RO) firmou um convênio de Cooperação Técnica com o Núcleo Per...
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Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
Cassado
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TSE cassa mandato do deputado Aécio da TV. Cabe recurso
09h40 - Veja o vídeo:...
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Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
Reabertura
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TRT da 14ª Região inicia a retomada das atividades presenciais internas
13h29 - Depois de mais de sete meses trabalhando exclusivamente de forma remota, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia a reto...
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Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Operação Salvo Conduto
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Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil e Sefin, deflagra Operação Salvo Conduto
10h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Gru...
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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
Condenada
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17h42 - A empresa JBS S.A, empresa multinacional de origem brasileira, reconhecida como uma das líderes globais da indústria de alimentos, foi condenada em ...
Justiça
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Prefeitos e ex-deputado têm pedidos de prisão domiciliar negados pela justiça
08h55 - Veja o vídeo:...
Eleições
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Prefeitos presos por corrupção desistem da reeleição. À exceção de Glaucione, de Cacoal
08h45 - Veja a reportagem:...