Justiça
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
Emprego
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MP firma TAC para realização de concurso público na Câmara Municipal de São Felipe do Oeste
17h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC...
Alagação
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MP acompanha medidas adotadas por município e Estado em relação à cheia do Rio Jamari
13h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as m...
Justiça
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MPF pede à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul de Rondônia
12h57 - ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fezO Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Naciona...
Superação
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12h11 - Hoje, José Fernando Santos de Souza trabalha na Vara da Infância e Juventude no Agreste de Pernambuco, atendendo dezenas de cidades da regiãoUma boa h...
Justiça
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12h05 - A Justiça do Trabalho determinou na terça-feira (12) o bloqueio de R$ 2.668.879,08 do Consórcio SIM para garantir o pagamento de salários e auxílios a...
Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
Pesar
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NOTA PÚBLICA DE PESAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
12h45 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do juiz Osmar Simão Chueiri, vem a público manifestar profundo pesar, face à ...
Sábado, 9 de Fevereiro de 2019
Jusitiça
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15h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria da Saúde), instaurou inquérito civil para fi...
Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019
Justiça
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MP recomenda à IDARON identificar formalmente criadores de gado em Unidades de Conservação
13h02 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Comarca de Porto Velho/RO, expediu em...
Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019
Justiça
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09h49 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, esclareceu nesta terça-feira (5 de fevereiro) que a ...
Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019
Desfazimento de Bens
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TRT-RO/AC divulga edital para a doação de bens antieconômicos
18h09 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) tornou público nesta terça-feira (05), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital...
Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019
Justiça
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Moro apresenta Lei que propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
12h40 - O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Pe...
Justiça
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MP de Rondônia reafirma necessidade de priorizar combate à corrupção na abertura do Ano Judiciário
11h12 - Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Ju...
Sábado, 2 de Fevereiro de 2019
Justiça
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Dias Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado
10h14 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será r...
Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
Justiça
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12h36 - Os municípios rondonienses de Rolim de Moura, Nova Brasilândia do Oeste, Castanheiras, São Felipe do Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Primavera de Rondônia...
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019
Reeducando
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REINSERÇÃO SOCIAL: Apenados realizam limpeza nos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
10h28 - Há pouco mais de uma semana, cinco apenados do regime semiaberto do sistema prisional do Estado estão comprometidos em fazer reparos e limpeza dos tri...
Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
Justiça
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Punição: Governo expulsa 65 servidores públicos federais no Norte em 2018
18h40 - Em 2018, 65 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Norte: Acre (6), Amapá ...
Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
Polícia
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Ex-governador Beto Richa é preso por suspeita de corrupção na concessão de rodovias
11h39 - Policiais federais prenderam, hoje (25), o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação cri...
Campanha
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Ampro lança campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção” com VT e material para site e redes sociais
10h17 - Em mais uma ação em prol da sociedade, a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) acaba de lançar a campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção...
Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019
Justiça
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16h24 - O Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituiçã...
Justiça
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11h05 - A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) ...
Domingo, 13 de Janeiro de 2019
Supremo
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STF: Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras
06h10 - Decisão do colega prejudica a empresa e impede de formação de uma joint venture (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás.
Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019
Justiça
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16h26 - Será o terceiro estado no país que implantará o Sistema
Justiça
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TRT: Vara do Trabalho Itinerante atende mais de 750 pessoas em Rondônia e Acre em 2018
14h03 - Por terra, ar ou água, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre atendeu em 2018 mais de 750 pessoas, em 69 localidades que não dispõem de ...
Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018
Justiça
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12h36 - Por meio de decisão liminar expedida nesta segunda-feira (31), pelo conselheiro relator de plantão, o Tribunal de Contas (TCE-RO), acolhendo represent...
Sábado, 29 de Dezembro de 2018
Justiça
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Ameron lança livro que conta a história dos 35 anos da magistratura rondoniense
08h50 - A saga dos pioneiros que chegaram ao coração da Amazônia, incumbidos de instalar toda a estrutura do Poder Judiciário, em meio aos anos 80. O que pare...
Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018
Justiça
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Suporte do PJe do TRT de Rondônia e Acre ganha novos canais de atendimento a partir de 2 de janeiro
15h01 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14 - RO/AC, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, informa que...
Sábado, 22 de Dezembro de 2018
Justiça
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STF: Cármen Lúcia rejeita habeas corpus para Picciani
10h36 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou ontem (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio de Janei...
Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018
Sálarios
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10h25 - Em um post na Internet, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Junior, disse que o pagamento do salário de ...
Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
Justiça
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Dias Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
19h08 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura...
Justiça
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PGR - Raquel Dodge estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio
13h50 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do m...