Justiça
Terça-feira, 23 de Abril de 2019
Justiça
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STJ: Maioria decide reduzir pena do ex-presidente Lula
16h47 - A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lul...
Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
Demissões
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Porto Velho Shopping: CUT noticia ao MPT demissões de trabalhadores com doenças ocupacionais
19h38 - Nesta segunda-feira (22) a Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um ofício noticiando que no mês de...
Justiça
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Cerejeiras: MP consegue liminar para suspensão de obras em imóveis permutados pelo município
19h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido de liminar para a suspensão das obras em andamento nos imóveis públicos permutad...
Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Justiça
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10h57 - O diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger; o delegado-geral da Políc...
Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Justiça
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16h16 - Em audiência realizada na quarta-feira (10), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), a desembargadora Socorro Guimar...
Justiça
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13h38 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e o Centro de Estudos e Ap...
Quarta-feira, 10 de Abril de 2019
Justiça
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STF valida lei que permite emissão de documentos de identificação e de veículos em cartórios
18h21 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados c...
Terça-feira, 9 de Abril de 2019
Saúde
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MP recomenda medidas de controle ao caramujo africano aos prefeitos de Vilhena e Chupinguaia
12h24 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena (Curadoria da Saúde), expediu notificações recomendatórias aos prefeitos...
Segunda-feira, 8 de Abril de 2019
Emoção
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Juiz de Rondônia se emociona ao lembrar de filho autista em solenidade na Assembleia Legislativa
15h14 - O juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, protagonizou uma cena que comoveu todas as autoridades e o públic...
Justiça
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Justiça determina que Plano de Saúde a rever reajuste abusivo para advogados de Rondônia
10h12 - A 9ª Vara Cível de Porto Velho julgou procedente ação que obriga a Central Nacional Unimed e a IBBCA Administradora de Benefícios Gestão em Saúde a re...
Sábado, 6 de Abril de 2019
Justiça
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PGERO derruba bloqueio milionário em contas do Estado
09h40 - A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGERO, através do pedido Suspensão Execução de Sentença nº 0800850-71.2019.8.22.0000, junto ao Tribunal...
Sexta-feira, 5 de Abril de 2019
Justiça
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12h01 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública, com pedido de l...
Quinta-feira, 4 de Abril de 2019
Justiça
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18h59 - O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação das empresas Três Marias Transportes, Transportes Rio Madeira e Sin...
Justiça
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Moro critica omissão de governos anteriores no combate à corrupção
13h32 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair B...
Justiça
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Ministros do STF criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância
12h43 - Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram hoje (4) decisões monocráticas (individuais) de colega...
Quarta-feira, 3 de Abril de 2019
Notificações
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MPC notifica gestores públicos e privados por benfeitoria em salão de festas com dinheiro público
10h54 - A destinação de recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o uso indevido da máquina públi...
Terça-feira, 2 de Abril de 2019
Justiça
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ST busca conciliação em processo sobre competência dos auditores-fiscais do trabalho em Rondônia
11h31 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou, na quarta-feira, 27, audiência de conciliação entre a União e o Minist...
Segunda-feira, 1 de Abril de 2019
Justiça
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MPRO obtém condenação de ex-prefeito de Machadinho do Oeste pela prática de fraude à licitação
16h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Poder Judiciário a condenaçã...
Justiça
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Conselho da OAB elege a lista sêxtupla para vaga de juiz suplente no TRE-RO
15h45 - Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem do Advogados do Brasil – Seção Rondônia (OAB/RO), realizada no dia 29 de março último, foram...
Sábado, 30 de Março de 2019
Justiça
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ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
13h10 - Diante da comprovação da revogação do pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais, devido a representação do Ministério Público de Co...
Quinta-feira, 28 de Março de 2019
Justiça
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19h58 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria do Consumidor), ingressou com mandado de ...
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
Justiça
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13h34 - Em decisão aprovada pelo Pleno, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) responsabilizou e aplicou multa a ex-gestores do município de Alvorada do Oe...
Justiça
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Walter Waltemberg do TJRO pode entrar para história com as 6 horas de jornada de trabalho
12h14 - O presidente do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, Walter Waltemberg, com mandato até dezembro desse ano (2019), está tendo uma grande oportun...
Terça-feira, 26 de Março de 2019
Justiça
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08h26 - A Ameron vem a público reiterar a nota da Amaerj, de repudiar a tentativa de retirada da competência eleitoral da Justiça Estadual, deslocando-a para ...
Segunda-feira, 25 de Março de 2019
Justiça
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Michel Temer: Advogados elogiam decisão que mandou soltar o ex-presidente
22h30 - A determinação de soltura do ex-presidente Michel Temer foi elogiada pela comunidade jurídica, que viu nela a garantia do trâmite legal do process...
Opinião
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Michel Temer: A espetacularização da prisão e suas sequelas
22h05 - A prisão preventiva do ex-presidente da República, Michel Teme deixou parte do país perplexa
Justiça
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Ex-presidente Lula pede envio do processo do triplex à Justiça Eleitoral
19h54 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex ...
Justiça
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Prisão por dívida é debatida durante evento em Porto Velho
19h18 - Centenas de pessoas participaram do Workshop “A cobrança tributária e a intimidação penal”, realizado na tarde da última quarta-feira (20.03), em Po...
Justiça
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Michel Temer é solto pela TRF da 2ª Região
14h11 - O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel ...
Oportunidade
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10h07 - O Ministério Público do Estado de Rondônia está cadastrando profissionais de diversas áreas interessados em atuar como peritos para instruir procedime...