Mais de 180 audiências realizadas em aldeias indígenas durante Operação Justiça Rápida em Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou na útlima semana mais uma edição da Operação Justiça Rápida Itinerante, levando serviços da Justiça às aldeias indígenas Tanajura e Capoeirinha, na região de Guajará-Mirim. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça em regiões de difícil alcance, garantindo cidadania e resolutividade de demandas diretamente nas comunidades. Ao todo, foram realizadas 185 audiências, que resultaram em acordos ou encaminhamentos considerados frutíferos.

Os principais serviços procurados nas operações foram de retificação de documentos, com 96 registros, seguidos por casos de reconhecimento e conversão de união estável em casamento, que somaram 62 registros. Um dos atendimentos chamou a atenção da equipe, que precisou se deslocar até a casa de um idoso de 90 anos, que procurou a Justiça para formalizar uma união de quase 70 anos. 

A operação também ofereceu o serviço de inclusão de etnia na documentação, além de reconhecimento de paternidade, que também foi formalizado durante a ação. Outro destaque foi a diversificação das demandas, com aumento em áreas como regularização familiar e documental.

A Operação Justiça Rápida Itinerante é uma das principais ações do TJRO voltadas à inclusão social, permitindo que populações em regiões remotas tenham acesso facilitado a serviços essenciais do Judiciário, como emissão de documentos, regularização civil e resolução de conflitos. No próximo dia 30, o Judiciário irá promover um Casamento Comunitário, uma cerimônia especial para entrega das certidões de casamento.

A ação foi coordenada pelo juiz Eduardo Abílio, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim. “Se essas comunidades têm dificuldades para ir até o Judiciário, o Judiciário facilita indo até as comunidades, efetivando, de fato, o acesso à Justiça”, destacou.

Morador da Aldeia Tanajura, Dorival OroNao também ressaltou a importância da iniciativa. “Foi muito bom o Poder Judiciário ir até a comunidade, porque a gente não tem muito acesso à cidade para fazer os documentos pessoais que precisamos. Na área indígena é muito difícil ir para a cidade, porque leva muito tempo”, disse.