Justiça
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Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025
Oportunidade
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Programa de Residência Jurídica da Seção Judiciária de Rondônia – TRF1/RO
15h51 - A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Seção Judiciária do Estado de Rondônia (SJRO), está com inscrições abertas para o processo seletivo do Pro...
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Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025
Condenado
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STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
19h10 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão ...
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Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025
Meio Ambiente
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11h53 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio En...
Sonegação Fiscal
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09h59 - Em uma importante agenda de alinhamento estratégico, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a ...
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Terça-feira, 9 de Setembro de 2025
40 Anos
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14h48 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, obteve no dia 1º de abril de 2025, ...
Negada
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Justiça de Rondônia nega reintegração de posse em área de 25 mil hectares em Candeias do Jamari (RO)
12h20 - Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou a reintegração de posse de uma área de ...
Justiça
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09h08 - Atendendo à posição do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal rejeitou a ação movida pela empresa Fartura Agropecuária e Mineração, que...
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Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025
Recomendação
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IFRO acata recomendação do MPF e deverá avaliar individualmente laudos de TDAH em seus concursos
12h19 - O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que avaliará individualmente o...
ECOFROTA
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MPRO avança para frota mais sustentável e eficiente com o projeto ECOFROTA
10h14 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu um passo concreto em direção a uma administração mais eficiente ao lançar, nesta terça-feira (2/9), o pr...
Trânsito
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10h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Civil Pública com obrigação de fazer contra o Município Rolim de Moura, demandando a execuçã...
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Quarta-feira, 3 de Setembro de 2025
Suspenso
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MP obtém liminar para suspensão imediata de concurso com indícios de irregularidades em Cacoal
15h47 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, decisão liminar que determina a suspensão imediata do concurso público re...
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Terça-feira, 2 de Setembro de 2025
Condenado
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MPRO obtém sentença de mais de 12 anos contra empresário por fraude tributária
12h35 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a condenação judicial d...
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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025
Coleta de Resíduos
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15h01 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decisão liminar que assegura a continuidade de contrato eme...
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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
Encontro
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17h15 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, nesta segunda-feira (27/8),...
Justiça
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Comarca de Ariquemes destina recursos de penas pecuniárias para projetos sociais
15h35 - O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (27/8), da solenidade de entrega de alvarás judiciais referentes a prestações pecuni...
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Terça-feira, 26 de Agosto de 2025
Suspensão
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17h30 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública visando à anulaçã...
Justiça
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TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União
15h34 - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nac...
Fim da Greve
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Conciliação e fim da greve: judiciário homologa acordo entre Governo do Estado e Sintero
15h01 - Em audiência de conciliação presidida pelo juiz convocado Adolfo Theodoro Naujorks, os representantes do Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhad...
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Terça-feira, 19 de Agosto de 2025
Justa causa
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Justa causa: apostas em “Jogo do Tigrinho” no horário de trabalho justificam demissão de vendedora
14h55 - A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu a validade da dispensa por justa causa de uma trabalhadora por utilizar o celular para realizar apos...
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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
Passagem
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16h00 - O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um acordo com representantes da Fazenda Cachoeirinha, da Prefeitura de Guajará-Mirim (RO), da Fundação N...
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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Audiência
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MPRO reforça combate a contratos de cartão de crédito que lesam idosos em audiência pública na DPE
18h44 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (13/8), de audiência pública para debater o Incidente de Resolução de Demandas...
IML de Porto Velho
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14h43 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges; o Ministério Público do Trabalho da 14ª R...
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Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025
Recomendação
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MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia
16h05 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adote pro...
Operação Cruciatus
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MPRO oferece denúncia contra investigados na Operação Cruciatus
13h22 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu nesta quar...
Condenadas
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MPRO obtém condenação de duas rés por homicídio qualificado e pistolagem, em Pimenta Bueno
09h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve nesta terça-feira (12/8) a condenação contra duas rés por homicídio qualificado ocorrido na...
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Terça-feira, 12 de Agosto de 2025
1ª Semana do Alvará
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18h39 - O Polo Regional de Porto Velho, que abrange 13 varas do Trabalho, realiza de 12 a 15 de agosto de 2025 a 1ª Semana do Alvará. O principal objetivo é...
Operação Arigós
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MPRO oferece denúncia decorrente da Operação Arigós
12h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Com...
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Sexta-feira, 8 de Agosto de 2025
Justiça
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10h12 - O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, ajuizou representação por propaganda eleitor...
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Terça-feira, 5 de Agosto de 2025
Justiça
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Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero
09h45 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) acolheu a tese do Ministério Público Eleitoral em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aijes) e ...
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Segunda-feira, 4 de Agosto de 2025
Saúde
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18h37 - Uma atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) resultou na responsabilização de uma empresa contratada para a reforma e ampliação do...
Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)