Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025

Ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da Beira

09h40 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o estado de Rondônia instaure, em 30 dias, e conclua, em 365 dias, o procedim...

Terça-feira, 16 de Dezembro de 2025

MPF consegue decisão que determina obras na Casa do Índio e recorre para que União e Funai também indenizem comunidades indígenas

15h50 - O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para que União e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sejam condenadas ao pagamento por danos m...

Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025

MPRO denuncia 12 pessoas por fraude de R$ 10,5 milhões na compra de testes de Covid-19 em Rondônia

14h40 - Operação Polígrafo aponta esquema que envolveu ex-secretário adjunto de Saúde e Cônsul Honorário da Índia; Ministério Público pede ressarcimento de ...

MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em Rondônia

13h23 - O Ministério Público Federal (MPF) alcançou avanços concretos na adesão de municípios de Rondônia ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutri...

Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2025

TJRO confirma condenação solidária de três empresas por fraude via Pix e invasão de App

15h39 - Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, sol...

Colégio de Procuradores do MPRO aprova criação de duas unidades especializadas em violência doméstica na 2ª Procuradoria de Justiça

13h51 - O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRO aprovou, nesta terça-feira (9/12), em sessão realizada em Porto Velho, a criação de duas unidades espec...

Domingo, 7 de Dezembro de 2025

MPRO reverte decisão judicial e comparsa de feminicídio volta a ser preso em Porto Velho

08h24 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reverteu, nesta sexta-feira (5/12), decisão judicial e conseguiu restabelecer a prisão preventiva do homem a...

Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2025

Justiça suspende obras no entorno do aeroporto de Porto Velho (RO) e marca audiência de conciliação entre União e estado

11h05 - A Justiça Federal concordou com o Ministério Público Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do ...

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025

MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025: 41 recursos providos no STJ e STF

12h26 - O Ministério Público de Rondônia alcançou posição de destaque entre os que mais obtiveram êxito em recursos julgados nos Tribunais Superiores. No pr...

Reforma agrária: MPF recomenda que Incra construa estrada no assentamento Massangana, em Monte Negro (RO)

11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que construa e mantenha tra...

Terça-feira, 2 de Dezembro de 2025

Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb

11h36 - O Ministério Público Federal (MPF) identificou irregularidades cadastrais na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...

Domingo, 30 de Novembro de 2025

Justiça do Trabalho interdita frigorífico da JBS em Pimenta Bueno após vazamento de amônia

17h16 - A Justiça do Trabalho determinou neste domingo (30/11) a interdição imediata do frigorífico da empresa JBS S/A em Pimenta Bueno (RO), em resposta ao...

Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025

TJRO leva serviços da Justiça Rápida à 1ª Agrotec em Porto Velho

14h11 - Os serviços da Justiça Rápida estarão à disposição da população na 1ª Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec) em Porto V...

MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda em RO

10h40 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imedi...

Terça-feira, 25 de Novembro de 2025

TJRO institui o Programa “Entrega Protegida” com foco em acolhimento humanizado e segurança jurídica

15h52 - O Tribunal de Justiça de Rondônia instituiu, por meio do Ato Conjunto nº 19/2025 - PR-CGJ-CIJ, o Programa Entrega Protegida, iniciativa voltada ao a...

MPRO e forças de segurança iniciam operação de desocupação na Estação Ecológica Samuel

10h15 - Deflagrada nesta terça-feira (25/11), a Operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito prot...

Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025

Banco Vermelho: MPF promove reflexão sobre feminicídio em Rondônia

17h16 - Desde a segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho disponibilizou um Banco Vermelho na recepção de seu prédio. Desta form...

Terça-feira, 18 de Novembro de 2025

Condenação de 26 anos por feminicídio em Pimenta Bueno

13h30 - Em sessão do Júri realizada na última sexta-feira (14/11), em Pimenta Bueno, o acusado de feminicídio, C.R.B, foi condenado a mais de 26 anos de pri...

Impulsionando Amazônia para o centro da produção de conhecimento, VI Congresso DHJUS tem atividades iniciadas no MPRO

08h29 - Impulsionando a produção de pesquisa na Amazônia e projetando a região como um novo centro de conhecimento científico, o VI Congresso Internacional ...

Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025

A pedido do MPF, ex-tesoureira da Caixa é condenada por desvio de valores de agência em Presidente Médici (RO)

14h25 - Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (12), uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal em P...

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2025

Alvorada do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb após recomendação do MPF

17h30 - O município de Alvorada do Oeste (RO) atendeu integralmente à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e regularizou a situação das contas b...

Quinta-feira, 13 de Novembro de 2025

MPRO obtém condenação de réu pelo assassinato da ex-esposa cometido minutos após a vítima obter medida protetiva

09h39 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de M.S a 40 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira Eiziane Furtado, oco...

Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025

TRT-14 promove mais de 1,2 mil audiências e movimenta R$ 13,7 milhões durante a 20ª Semana Nacional da Conciliação

16h33 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) alcançou resultados expressivos durante a 20ª Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacio...

MPRO deflagra operação "Godos" em quatro estados para combater organização criminosa envolvida em extorsão e lavagem de dinheiro

07h40 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com auxílio do Núcle...

Segunda-feira, 10 de Novembro de 2025

Atuação do MPF evita remoção de famílias e garante reconhecimento de domínio público em área de 39 mil ha em RO

13h50 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia impediu que dezenas de famílias fossem removidas de uma área de 39,6 mil hectares, no muni...

Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade

09h18 - A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com De...

MPRO obtém condenação de três réus por homicídio triplamente qualificado cometido no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes

09h08 - O NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri) do MPRO obteve, após dois dias de julgamento (6 e 7/11) a condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido...

Quinta-feira, 6 de Novembro de 2025

MPRO obtém condenação de homem a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança de 6 anos

16h37 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (5/11), a condenação de um homem de 67 anos a 20 anos de reclusão por estupro de ...

Terça-feira, 4 de Novembro de 2025

MPF atua para evitar pagamento de indenizações bilionárias indevidas pela União em ações sobre terras públicas em RO

14h22 - O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em processos judiciais e procedimentos administrativos para preservar o patrimônio público e impedir o...

MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

11h05 - O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para garantir o tombamento definitivo, a proteção e a conservação dos 366 km de trilhos, estaçõ...