Justiça
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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025
Condenado
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14h39 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu a condenação de um homem a 66 anos de prisão por feminicídio e homicídio qualificado, nesta quin...
Compensações
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11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho (RO), Léo Moraes, a equipe técn...
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Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025
Meio Ambiente
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16h26 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem por crimes ambientais e de usurpação de matéria-prima pertencente à União. Os fatos ocorreram ...
Denunciados
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14h58 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, denunciou dois agentes por roubo e extorsão contra...
Torturas
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Ministério Público de Rondônia denuncia dois policiais penais por crime de tortura em Porto Velho
14h16 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua custódia. Os crimes ocorreram em datas d...
Meio Ambiente
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08h35 - Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar um...
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Terça-feira, 14 de Outubro de 2025
Recomendação
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13h30 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, recomendou à Câmara Municipal que realize, em até 60 dia...
Condenados
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MPRO obtém condenação de dois homens por homicídio de socioeducador em Porto Velho
13h16 - Em um desdobramento crucial para a garantia da justiça, o Ministério Público de Rondônia obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação dos réus ...
Justiça
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Desconto indevido em rescisão leva Justiça do Trabalho a determinar devolução de valores
11h41 - A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda. devolva a um ex-empregado valores ...
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Segunda-feira, 13 de Outubro de 2025
Acordo
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16h34 - O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Hiperhaus Construções, sediada em Vilhena (RO), para r...
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Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025
Reforma Agrária
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MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público em Rondônia
13h55 - Seguindo o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Rondônia reconheceu como área pública uma fazenda de aproximadamen...
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Terça-feira, 7 de Outubro de 2025
Operação Arigós
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07h45 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Comba...
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Segunda-feira, 6 de Outubro de 2025
Recomendação
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12h34 - Em acatamento à recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), a prefeitura de Alta Floresta...
Preso
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Após investigação do MPRO, operação internacional prende ex-bancário foragido nos Estados Unidos
08h35 - Com base em investigação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado -...
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Quarta-feira, 1 de Outubro de 2025
Reforma Agrária
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15h23 - A Justiça Federal de Rondônia reconheceu como área pública uma fazenda de 2,4 mil hectares no distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho (RO). A decisã...
Recomendação
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10h25 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a todos os Conselhos Municipais de Educação de Rondônia orientando a capacitação técnica dos...
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Terça-feira, 30 de Setembro de 2025
Recomendação
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16h08 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), à Casa de Saúde Indígena (Casai), ao Governo...
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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2025
Denúncias
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MPF e PF acompanham denúncias de intimidação contra povo indígena Puruborá em Rondônia
17h19 - O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Aldeia Aperoí, do povo indígena Puruborá, no município rondoniense de Seringueiras - a 534 km da capita...
Condenados
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MPRO obtém condenação de organização criminosa por crimes na Estação Ecológica Samuel
13h55 - O Ministério Público de Rondônia obteve, na segunda-feira (15/9), a condenação de nove pessoas por crimes cometidos na Estação Ecológica Samuel (ESE...
Patrimônio Histórico
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08h45 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO). O objetivo foi verificar o estado d...
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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025
MP Itinerante
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15h34 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), deu início à 11ª edição do projeto MP Itine...
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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025
Escravidão
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16h32 - Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério d...
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Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025
Fiscalização
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MPF e ANM realizam fiscalização e identificam riscos de rompimento em barragens de Rondônia
13h52 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em ...
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Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Operação Escudo
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MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia
13h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Enfre...
Recomendação
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11h54 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia que interrompa, no prazo de 45 dias, o fornecimento de ...
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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025
Saúde
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Atuação do MPF contribui para queda expressiva dos casos de febre oropouche em Rondônia
17h02 - O estado de Rondônia, que em 2024 ocupava a segunda posição entre os estados com mais casos de febre do oropouche no país, registrou uma redução drá...
Violação
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14h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, visando à suspensão da efi...
Novo Viver Sem Limite
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08h15 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Ji-Paraná, em Rondônia, para que adote as providências administrativas e or...
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Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
Recomendação
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17h26 - A partir de atuação do Ministério Público Federal (MPF), a apresentação da carteira de vacinação atualizada passa a ser obrigatória para a matrícula...
Justiça
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08h12 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o Município de Alta Floresta do Oeste...
Sábado, 18 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)