Justiça
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Segunda-feira, 29 de Julho de 2024
TRT Comunidade
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TRT-14 organiza os últimos preparativos para a 20ª Edição do TRT Comunidade
14h32 - No próximo dia 3 de agosto, das 8h às 13h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna, localizada no bairro Nacional, zona N...
Eleições 2024
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MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024
14h25 - Os jornalistas e comunicadores brasileiros que vão cobrir as eleições municipais de 2024 contam com uma ferramenta adicional para apoiar esse trabal...
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Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
Justiça
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Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança em Rondônia
12h04 - A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base ...
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Quinta-feira, 25 de Julho de 2024
Justiça
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MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO)
15h08 - Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis ...
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Quarta-feira, 24 de Julho de 2024
Oportunidade
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Encerram no domingo (28/7) inscrições para curso de pós-graduação do MPRO
14h40 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) informa que as inscrições para o curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis se en...
Lar do Bebê
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Justiça de Rondônia determina providências e prazos para melhorias no Lar do Bebê
12h32 - Em um processo de apuração de irregularidades em entidades de atendimento, a Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho deter...
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Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
Conflito
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MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã, em Rondônia
18h29 - O Ministério Público Federal (MPF) busca solução pacífica, participativa e consensual para a situação entre indígenas Cinta Larga e Nambikwara Saban...
Aposentado Conectado
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12h33 - Magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as), além de pensionistas, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) possuem agora novos c...
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Sábado, 20 de Julho de 2024
Justiça
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Ex-deputado estadual de RO tem condenação mantida por corrupção
08h20 - Ex-deputado estadual (ALE-RO), Zequinha Araújo, não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele f...
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Sexta-feira, 19 de Julho de 2024
Recuperação
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MPF recomenda que Estado de Rondônia apresente cronograma de recuperação de escola indígena
12h09 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc/RO) para que elabore um cronograma de ...
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Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
Oportunidade
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MPF em Porto Velho (RO) abre processo seletivo para estagiários de nível superior
15h35 - Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) já podem se inscrever no processo sele...
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Terça-feira, 16 de Julho de 2024
Saúde
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TCE, MPC e Estado debatem acordo para melhorias na saúde pública de Rondônia
12h50 - Nesta segunda-feira (15/7), representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Admin...
Operação Suseranos
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Ministério Público e Polícia Civil deflagram “Operação Suseranos” em Guajará-Mirim e Porto Velho
09h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) deflagraram nesta manhã (16/07/2024) a Operação Suseranos nas cidades d...
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Segunda-feira, 15 de Julho de 2024
Providências
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Em reunião institucional, Justiça de Rondônia cobra providências para Lar do bebê
14h20 - Representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho, C...
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Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
Suspensão
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14h46 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) , na quinta-feir...
Recomendação
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11h28 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiro...
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Quinta-feira, 11 de Julho de 2024
Regularização Fundiária
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14h05 - A campanha: "Quem não registra, não é dono!" levou orientações sobre a importância e os benefícios da Regularização Fundiária para moradores de quat...
Recomendação
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Unir deve garantir acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades
12h47 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) que, em 30 dias, adote as providências administrativas neces...
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Terça-feira, 9 de Julho de 2024
Reforço
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14h52 - O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, evento que r...
Justiça Rápida Itinerante
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14h01 - Ouvir, acolher, mediar são algumas das missões das equipes de psicólogos e assistentes sociais da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do Tribunal ...
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Quinta-feira, 4 de Julho de 2024
Educação
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14h57 - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o for...
MP +
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Com conceito ‘Mãos que Protegem’, MPRO lança nova marca no Teatro Palácio das Artes
13h33 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou na noite da última quarta-feira (3/7), no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, a nova marca inst...
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Quarta-feira, 3 de Julho de 2024
Justiça
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Vozes da Floresta: Projeto da Justiça Restaurativa atende comunidades ribeirinhas de Porto Velho
14h28 - Encurtando distâncias entre as comunidades ribeirinhas de Porto Velho e a Justiça Restaurativa, uma equipe de facilitadores do Tribunal de Justiça d...
Tombamento
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MPF quer o tombamento definitivo de bens do patrimônio histórico de Rondônia
08h07 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Rondônia (Sejucel) uma lista de...
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Terça-feira, 2 de Julho de 2024
Convocação
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16h15 - A participação dos professores indígenas no Curso Intercultural, ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), será tema de audiência públi...
Nova Marca
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MP de Rondônia apresentará nova marca à sociedade em evento com Felipe Pondé, na quarta-feira
08h05 - O Ministério Público de Rondônia lançará, na próxima quarta-feira (3/7), às 18h30, no Teatro Palácio das Artes, na capital, o novo logotipo da Insti...
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Segunda-feira, 1 de Julho de 2024
Negada
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19h03 - Em uma decisão que marca um ponto crítico no processo de concessão da coleta de lixo na capital rondoniense, a Justiça negou a liminar solicitada pe...
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
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17h47 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), e a Pro...
Cumprimento
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17h09 - O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça o cumprimento provisório de decisão que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura ...
Justiça Rápida Itinerante
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Oito comunidades ribeirinhas de Porto Velho são atendidas pela Justiça Rápida Itinerante
15h26 - A Justiça Rápida Itinerante Fluvial encerrou oficialmente mais uma etapa no último sábado, 29 de junho, no Distrito de São Carlos. Durante 12 dias, ...
Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)