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Sexta-feira, 25 de julho de 2025 - 14h55
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio
da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou
procedimento investigatório para apurar a possível prática de uso indevido de
recursos públicos em obras de asfaltamento realizadas em pátio interno de uma
igreja evangélica em Porto Velho, supostamente executadas com maquinários e
verbas da Prefeitura.
O procedimento foi formalizado a partir de denúncia
encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente direcionada à Promotoria. O
caso também foi divulgado por meio de um perfil de notícias em rede social.
O relato encaminhado ao Ministério Público menciona
que as obras de asfaltamento no pátio da igreja estariam sendo realizadas com
recursos e máquinas da Prefeitura, por meio de convênio com a Administração
Pública. A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso
ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.
A suposta prática, caso confirmada, poderá
configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como
utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de
entidade privada de cunho religioso.
O MP apura o caso, a fim de verificar a ocorrência
do suposto ilícito e eventuais responsabilidades.
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