MPRO instaura procedimento para apurar suposto uso de máquinas públicas em obras de igreja em Porto Velho

da Assessoria

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigatório para apurar a possível prática de uso indevido de recursos públicos em obras de asfaltamento realizadas em pátio interno de uma igreja evangélica em Porto Velho, supostamente executadas com maquinários e verbas da Prefeitura.

O procedimento foi formalizado a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente direcionada à Promotoria. O caso também foi divulgado por meio de um perfil de notícias em rede social.

O relato encaminhado ao Ministério Público menciona que as obras de asfaltamento no pátio da igreja estariam sendo realizadas com recursos e máquinas da Prefeitura, por meio de convênio com a Administração Pública. A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.

A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.

O MP apura o caso, a fim de verificar a ocorrência do suposto ilícito e eventuais responsabilidades.

Quinta-feira, 31 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas física

MPRO recebe nota técnica do Cremero e CRO para auxiliar fiscalizações do exercício profissional em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do coordenador do Grupo de Atuação Especial em saúde (Gaeciv), promotor de Justiça Julian Imthon

MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que formal

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Ex