MPRO reverte decisão judicial e comparsa de feminicídio volta a ser preso em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reverteu, nesta sexta-feira (5/12), decisão judicial e conseguiu restabelecer a prisão preventiva do homem acusado de ajudar na fuga do autor de feminicídio e homicídio ocorridos em abril de 2024, na zona Sul de Porto Velho. A medida foi tomada após recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça da capital, que atua nos casos de crimes contra a vida, e tem como responsáveis os promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Antônio Carlos de Siqueira Júnior.

O cúmplice havia sido solto em 6 de agosto, após decisão judicial. O juiz entendeu que ele atendia aos critérios do Código de Processo Penal, como ser réu primário, ter residência fixa, emprego, família formada e manter bom comportamento durante os 15 meses em que esteve preso. Ele é acusado de dirigir o carro usado na fuga do autor dos disparos contra a ex-companheira e o atual parceiro dela.

O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva. No pedido, mostrou que o auxílio na fuga foi essencial para que o crime tivesse êxito. Também comprovou que medidas como monitoração eletrônica não seriam suficientes para evitar riscos, destacando que alternativas à prisão não atendem à gravidade do caso.

O crime

O feminicídio ocorreu em maio de 2024. O autor dos disparos pulou o muro da casa da ex-companheira, entrou na residência e atirou contra ela e o atual parceiro. A filha do casal, com menos de dois anos, estava presente no momento do crime. Após os disparos, o homem fugiu pelo mesmo muro e entrou no carro dirigido pelo amigo, que agora voltou a cumprir prisão preventiva. Segundo a denúncia, os dois agiram com intenção de matar, por motivo torpe, de forma cruel, sem chance de defesa para as vítimas e usando arma de fogo de uso restrito.