Justiça
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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024
Operação Bandarilha
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07h52 - Na manhã desta sexta-feira (11/10), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) deflagrou a Operação Bandarilha, com o objetivo de d...
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Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
Impedimentum
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Ministério Público deflagra operação "Impedimentum" em Porto Velho e Ouro Preto do Oeste
15h22 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Subprocuradoria-Geral Jurídica, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...
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Terça-feira, 8 de Outubro de 2024
Rodovias
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14h41 - As obras de asfaltamento da BR-319/AM/RO, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), poderão ser retomadas, de acordo com uma decisão da Justiç...
Meio Ambiente
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MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que Rondônia tenha protocolo sobre qualidade do ar
14h20 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação na Justiça Fe...
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Sexta-feira, 4 de Outubro de 2024
Democracia
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Advogado Portovelhense aciona Justiça contra “Provimento da Mordaça”
08h04 - O advogado Eurico Montenegro, de Porto Velho, ingressou com uma ação judicial buscando assegurar o direito de se declarar pré-candidato à presidênci...
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Quinta-feira, 3 de Outubro de 2024
Justiça
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13h25 - Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu evitar a remoção forçada (despejo) de 180 famílias do acampamento Canaã II, situado em áre...
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Terça-feira, 1 de Outubro de 2024
Omissão
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MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) por omissão com Baixo Madeira
16h16 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para que União, Estado de R...
Denúncias
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Na última semana MPRO recebeu em média 8,6 denúncias eleitorais por dia
15h59 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, apenas nesse ano, 472 denúncias relacionadas a irregularidades eleitorais. As demandas são processa...
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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
Cobrança
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14h18 - Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) fixou ...
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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024
Contratação de Brigadistas
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14h37 - Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal fixou prazo de cinco dias para que a União comprove que adotou as medidas para co...
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Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024
Justiça Rápida
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TJRO realiza etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante em 5 comunidades
17h18 - Após duas edições fluviais este ano, aconteceu mais uma etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante. Entre os dias 13 a 18 de setembro a operação a...
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Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024
Recomendações
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MPF recomenda medidas de proteção ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos
13h50 - Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma série ...
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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024
Recursos
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Em ação do MPF, Justiça determina que União libere recursos para contratar brigadistas para Rondônia
09h35 - Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contrata...
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Terça-feira, 10 de Setembro de 2024
Queimadas
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14h54 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de meio ambiente e urbanismo de Porto Velho i...
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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2024
Voos
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17h05 - Instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil organizada ingressaram no Poder Judiciário Federal com ação civil pública, com pedido de lim...
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Quinta-feira, 5 de Setembro de 2024
Transporte
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MPRO discute medidas para garantir transporte escolar fluvial durante seca e fumaça no Rio Madeira
16h42 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu na última quarta-feira (4/9) representantes de diversos órgãos para discutir os desafios enfrentados ...
Recomendação
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MPF, MPT e DPU recomendam que governos criem protocolo emergencial sobre poluição do ar em Rondônia
15h54 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram uma recomendação conjunta ...
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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2024
Recomendação
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10h55 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os hospitais de Rondônia informem as mortes de indígenas aos Distritos Sanitários Especiais Indíge...
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Terça-feira, 3 de Setembro de 2024
Prazo
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11h10 - Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os...
Justiça
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07h57 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a legitimidade de uma a...
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Segunda-feira, 2 de Setembro de 2024
Regularização Fundiária de Rondônia
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14h22 - O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ofício da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia (Sepat/RO) informando ...
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Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024
Prisões
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MPRO reforça ações contra facções criminosas em Vilhena com operação que prendeu 27 suspeitos
16h42 - Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar, com apoio do Ministério Público de Rondônia (MPRO), prendeu 27 membros de uma facção criminosa e...
Condenado
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MPRO obtém condenação de homem a 53 anos de prisão por abusar de cinco netos no interior de Rondônia
16h26 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na quinta-feira (29/8) a condenação do companheiro de uma mulher acusado de abusar sexualmente de cinc...
Drogas
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MPRO denuncia associação envolvida com tráfico de mais de uma tonelada de drogas em Pimenta Bueno
11h32 - Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio dos Promotores de Justiça Rafaela Afonso Barreto e Fábio Augusto Negreiros Parente Capela ...
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024
Operação Audácia 4
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15h30 - Na madrugada da quinta-feira (29/8), foi deflagrada a quarta etapa da Operação Audácia, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP...
Operação Audácia 4
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Ministério Público de Rondônia e forças de Segurança deflagram "Operação Audácia 4"
09h10 - Na data de hoje (29/08/2024), menos de uma semana após a deflagração da fase anterior, o MPRO, em conjunto com as forças de segurança pública, defla...
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Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024
Condenado
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MPRO obtém condenação de 22 anos e 11 meses por tentativa de feminicídio em Cacoal
14h35 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de J.G. a 22 anos e 11 meses de prisão por tentativa de feminicídio. A pena deverá ser c...
Operação Sólon
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Ministério Público deflagra "Operação Sólon"
09h36 - Foi deflagrada nesta quarta-feira (28/8) a Operação Sólon, fruto de desdobramento da Operação Fraus, deflagrada no dia 3 de abril desde ano, em atua...
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Terça-feira, 27 de Agosto de 2024
Condenados
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11h49 - Padrasto e mãe foram condenados, nesta última segunda-feira (26/8), a 23 anos de prisão, cada um, pelo homicídio da criança Heloisa, de um ano e doi...
Recomendação
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11h29 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde que, na próxima edição do Programa Mais Médicos, seja possível que os candidato...
Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 | Porto Velho (RO)