Justiça
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Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2025
Suspensa
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11h05 - A Justiça Federal concordou com o Ministério Público Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do ...
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Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025
Destaque
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MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025: 41 recursos providos no STJ e STF
12h26 - O Ministério Público de Rondônia alcançou posição de destaque entre os que mais obtiveram êxito em recursos julgados nos Tribunais Superiores. No pr...
Recomendação
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11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que construa e mantenha tra...
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Terça-feira, 2 de Dezembro de 2025
Recomendação
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Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb
11h36 - O Ministério Público Federal (MPF) identificou irregularidades cadastrais na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...
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Domingo, 30 de Novembro de 2025
Interditado
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Justiça do Trabalho interdita frigorífico da JBS em Pimenta Bueno após vazamento de amônia
17h16 - A Justiça do Trabalho determinou neste domingo (30/11) a interdição imediata do frigorífico da empresa JBS S/A em Pimenta Bueno (RO), em resposta ao...
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Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025
Justiça Rápida
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TJRO leva serviços da Justiça Rápida à 1ª Agrotec em Porto Velho
14h11 - Os serviços da Justiça Rápida estarão à disposição da população na 1ª Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec) em Porto V...
Recomendação
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10h40 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imedi...
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Terça-feira, 25 de Novembro de 2025
Entrega Protegida
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TJRO institui o Programa “Entrega Protegida” com foco em acolhimento humanizado e segurança jurídica
15h52 - O Tribunal de Justiça de Rondônia instituiu, por meio do Ato Conjunto nº 19/2025 - PR-CGJ-CIJ, o Programa Entrega Protegida, iniciativa voltada ao a...
Desocupação
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MPRO e forças de segurança iniciam operação de desocupação na Estação Ecológica Samuel
10h15 - Deflagrada nesta terça-feira (25/11), a Operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito prot...
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Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025
Alerta
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Banco Vermelho: MPF promove reflexão sobre feminicídio em Rondônia
17h16 - Desde a segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho disponibilizou um Banco Vermelho na recepção de seu prédio. Desta form...
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Terça-feira, 18 de Novembro de 2025
Condenado
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Condenação de 26 anos por feminicídio em Pimenta Bueno
13h30 - Em sessão do Júri realizada na última sexta-feira (14/11), em Pimenta Bueno, o acusado de feminicídio, C.R.B, foi condenado a mais de 26 anos de pri...
Evento
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08h29 - Impulsionando a produção de pesquisa na Amazônia e projetando a região como um novo centro de conhecimento científico, o VI Congresso Internacional ...
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Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025
Condenada
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14h25 - Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (12), uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal em P...
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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2025
Recomendação Atendida
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Alvorada do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb após recomendação do MPF
17h30 - O município de Alvorada do Oeste (RO) atendeu integralmente à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e regularizou a situação das contas b...
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Quinta-feira, 13 de Novembro de 2025
Condenado
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09h39 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de M.S a 40 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira Eiziane Furtado, oco...
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Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025
Conciliação
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16h33 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) alcançou resultados expressivos durante a 20ª Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacio...
Operação Godos
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07h40 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com auxílio do Núcle...
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Segunda-feira, 10 de Novembro de 2025
Direitos
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13h50 - A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia impediu que dezenas de famílias fossem removidas de uma área de 39,6 mil hectares, no muni...
Social
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Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade
09h18 - A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com De...
Condenados
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09h08 - O NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri) do MPRO obteve, após dois dias de julgamento (6 e 7/11) a condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido...
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Quinta-feira, 6 de Novembro de 2025
Condenado
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16h37 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (5/11), a condenação de um homem de 67 anos a 20 anos de reclusão por estupro de ...
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Terça-feira, 4 de Novembro de 2025
Justiça
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14h22 - O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em processos judiciais e procedimentos administrativos para preservar o patrimônio público e impedir o...
Preservação
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MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
11h05 - O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para garantir o tombamento definitivo, a proteção e a conservação dos 366 km de trilhos, estaçõ...
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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2025
Posse
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17h05 - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) realizou, na quinta-feira (30/10), a cerimônia solene de posse da nova gestão para o...
Ouro de Areia
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MPRO oferece denúncia contra investigados na operação "Ouro de Areia"
14h30 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu, no dia 1°...
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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025
Condenados
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MPRO obtém a condenação de 16 pessoas por integrar organização criminosa em Pimenta Bueno
14h10 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 16 pessoas por integrarem organização criminosa, conforme decisão da 1ª Vara Criminal...
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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025
Justiça
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MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
16h43 - O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação (inquérito civil) para apurar práticas de desinformação (fake news), obstrução às atividad...
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Quarta-feira, 29 de Outubro de 2025
Ação Civil Pública
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09h39 - O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, propôs ação civil pública condenatória em obrigação ...
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Terça-feira, 28 de Outubro de 2025
Eleito
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Desembargador Alexandre Miguel é eleito presidente do TJRO para biênio 2026/2027
14h56 - O desembargador Alexandre Miguel foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) para o biênio 2026-2027. A eleição ocorre...
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Segunda-feira, 27 de Outubro de 2025
Inédito
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Pagamento de precatórios por Pix é adotado de forma inédita pelo TRT da 14ª Região
08h36 - A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) iniciou, de forma inédita, o pagamento de precatórios por meio do...
Domingo, 7 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)