Direito
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Terça-feira, 17 de Março de 2020
Prevenção
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OAB requer ao Judiciário suspensão de prazos e audiências como forma de contenção ao Coronavírus
13h40 - Em ofício assinado nesta manhã (17), pelo presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, a OAB/RO requereu ao Poder Judiciário providências acerca de ...
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Segunda-feira, 9 de Março de 2020
Gestão emocional
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Escritórios trabalhistas conciliam produtividade com bem estar
17h38 - Uma Ferramenta que vem sendo cada vez mais utilizada por empresas e escritórios, à medida em que avançam os estudos, comprovando sua eficácia no comba...
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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020
Requisição de Pequeno Valor
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13h57 - O teto máximo para pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPV) das sentenças transitado em julgado quando o estado de Rondônia é réu, está lim...
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Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
OAB
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TRE-RO normatiza sustentação oral por videoconferência nas sessões de julgamento
08h17 - Foi aprovada na sessão plenária do último dia 11, a Resolução 9, que regulamenta a realização de sustentações orais por meio de videoconferência nas s...
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Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
Aniversário
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OAB Rondônia - 46 anos contribuindo com o desenvolvimento do Estado
13h50 - Até 1974, o então Território Federal de Rondônia contava com os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Vila de Rondônia, hoje Ji-Paraná, Cacoal e...
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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Artigo
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Pode penhorar a casa da família?
10h11 - Os bens de família possuem proteção especial pela legislação. O principal objetivo do instituto da família é resguardá-la, evitando a dilapidação d...
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Sábado, 1 de Fevereiro de 2020
Sucesso
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Alex Teixeira: de office boy a sócio do maior escritório de advocacia da Região Norte
12h00 - Ajudante de eletricista, office boy e secretário. Essas foram as funções que Alex Teixeira exerceu antes de concluir a faculdade. O profissional começ...
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Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
Artigo
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12h05 - O namoro é uma relação interpessoal de afeto entre duas pessoas. Normalmente, o namoro precede o matrimônio ou, até mesmo, a união estável. Geralmen...
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Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
Oportunidade
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Porto Velho recebe curso de Gestão de Emoção para Advogados e Advogadas
11h07 - O autocontrole, a facilidade em reconhecer emoções e a empatia são temas que fazem parte da inteligência emocional, uma habilidade essencial para aper...
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Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2020
Direito
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Presidente da OAB/RO comemora início da vigência da Lei de Abuso de Autoridade/RO
16h33 - Entrou em vigor nesta sexta-feira(03), a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). A partir de agora, uma série de condutas por parte dos age...
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Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019
Direito
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09h42 - O Tribunal do Júri é um mecanismo que existe, no Brasil, desde 1822 e, atualmente, está previsto na Constituição Federal de 1988. Também conhecida ...
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Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
Artigo
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Quais os direitos da pessoa com câncer?
09h46 - O ciclo normal das células do corpo humano é crescer, se dividir e morrer. Portanto, é muito normal que as células do corpo humano se dividam para c...
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Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019
Mérito
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OAB está entre as instituições com melhor reconhecimento pela sociedade
13h44 - A OAB é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do Estudo ...
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Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019
Homenagem
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História da OAB Rondônia é enaltecida pela ALE-RO durante solenidade
15h06 - Aconteceu nesta quinta-feira (28), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) em homen...
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Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019
Artigo
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É possível pedir prisão domiciliar em caso de doença grave?
10h01 - O sistema carcerário brasileiro é extremamente precário e se encontra em crise há muito tempo. Afinal, não é segredo para ninguém a superlotação de ...
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Terça-feira, 26 de Novembro de 2019
Homenagem
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Em tributo aos 45 anos de instalação, OAB/RO será homenageada pela ALE-RO
09h20 - Em função dos 45 anos de instalação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) ho...
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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
Direito
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09h19 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, acompanhado do presidente da Caixa de Assistência dos Advo...
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Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019
Direito
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15h08 - O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em conjunto com a OAB Nacional, promove na pr...
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Sábado, 2 de Novembro de 2019
Nota Oficial
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08h21 - O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar quanto aos fatos recentemente veicul...
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Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
Direito
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Câmara aprova Projeto de Lei que institui o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas”
14h51 - Previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º, as prerrogativas dos advogados podem ganhar uma data específica no calendário da capital de Ro...
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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019
Artigo
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09h03 - Quando uma pessoa falece deixando um patrimônio, uma das dúvidas que podem surgir é quem serão os herdeiros dos bens. Bem, o Código Civil traz que t...
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Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019
Violência
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Ouvidoria da OAB Mulher age no enfrentamento contra a violência doméstica
12h11 - Com o fim de agir para reduzir o alto índice de feminicídios registrados no estado, colocando Rondônia na oitava posição no ranking de homicídios de...
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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019
Direito
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OAB/RO terá, pela primeira vez, uma mulher como presidente Seccional
09h50 - A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Solange Aparecida da Silva, assumirá oficialmente a presidência da...
Direito
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Direito da criança à convivência com os pais, mesmo quando estes estão presos
09h35 - Em 2018, o Supremo Tribunal Federal - STF - concedeu o benefício da prisão domiciliar a todas as presas grávidas ou que tinham filhos com idade até...
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Sábado, 7 de Setembro de 2019
Justiça
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OAB/RO lamenta vetos à Lei de Abuso de Autoridade
14h34 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) lamenta os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei de Abuso de Autoridad...
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Terça-feira, 3 de Setembro de 2019
Audiências
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OAB convida sociedade para debater projetos de lei sobre a reforma política
19h08 - A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, em conjunto com algumas Seccionais, realiza, ao longo do mês de setembro,...
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Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019
Oportunidade
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Sistema Eletrônico de Execução abre vagas para bolsistas da área de direito
09h22 - O Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU, programa do CNJ implantado no Tribunal de Justiça de Rondônia para aperfeiçoar a prestação jurisdicio...
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019
Direito
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11h37 - O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá reavaliar a tese que fundamentou a decisão da Segunda Turma da Corte que anulou a condenação do ex-presi...
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Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019
Fique Sabendo
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Pensão alimentícia: Direitos e Deveres
07h45 - A pensão alimentícia ou prestação de alimentos é um tema crucial do Direito de Família, e é, também, um dos temas que mais despertam dúvidas. O deve...
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Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
Direito
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Centro Universitário FIMCA realiza I Semana Jurídica
18h54 - O Centro Universitário FIMCA realizou nessa segunda feira (12.08) a abertura da I Semana Jurídica FIMCA realizada na Ordem dos Advogados do Brasil –...