Social - Gente de Opinião

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

MP consegue liminar que obriga município de PVH a promover sinalização de trânsito

12h15 - O juiz fixou multa de R$ 500,00 por dia de atraso O Ministério Público de Rondônia obteve liminar que obriga o município de Porto Velho a promover a sinalização de trânsito nas vias e cruzamentos que apresentaram o maior número de acidentes no ano de 2008 e primeiro semestre de 2009, em toda sua ext...

Tribunal de Justiça de Rondônia não terá expediente nos dias 15 e 16

11h58 - Em função do Carnaval o expediente será suspenso na segunda e terça-feira. Os trabalhos do judiciários estarão paralisados nos dias 15 e 16 próximos, devido ao feriado de carnaval, voltando a funcionar no dia 17 a partir das 14h. Os prazos que porventura iniciem ou terminem nestes dias ficam auto...

Artigo: Livre convencimento relativo - Desembargador Sansão Saldanha

11h39 - Para uma justiça eficiente é preciso repensar o papel dos institutos jurídicos. Nas duas últimas décadas o direito sofreu mudanças profundas. Por exemplo, o livre convencimento do juiz: liberdade de escolher a sentença que parecer melhor para o processo. A lei manda que se mire nas provas dos autos ...

MPF QUER IMPEDIR GENOCÍDIO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA EM RONDÔNIA

11h11 - Comunidade sofre restrições em desenvolvimento econômico e não tem políticas públicas O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Re...

AMORIM: Agronegócio dá robustez à economia, mas governo só beneficia sem-terra

10h58 - Ao contrário dessa tentativa de se vender para o mundo o Fome Zero – programa de transferência de renda – o governo devia se mirar nos números sobre a safra nacional de grãos, a maior de todos os tempos, que chegará a 141,1 milhões de toneladas, e será 5,9% maior que a anterior conforme a Companhia ...

Prefeitura apresenta Plano Emergencial aos vereadores

10h07 - A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob), apresentou o Plano Emergencial para o Inverno aos integrantes da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas da Câmara Municipal. A reunião com os vereadores Marcelo Reis (líder do prefeito Roberto So...

CARNAVAL: Jegue do Santo Antônio desfila no domingo a partir das 18h

10h05 - Na contagem regressiva para o Carnaval 2010, o bloco Jegue do Santo Antônio já está com a energia necessária para carregar a carga de animação dos seus foliões. O desfile acontece no tradicional bairro de Porto Velho, no domingo a partir das 18h. Segundo a presidente da agremiação carnavalesca, Zil...

Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia lança livro sobre Código de Processo Penal

10h02 - O Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rogério Montai de Lima, lançou o livro "Código de Processo Penal Comparado", que inclui Doutrina e Jurisprudência sobre o tema. A obra tem a finalidade comparar a redação atual do Código de Processo Penal com o anteprojeto do novo códi...

Atricon prepara calendário para os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

09h59 - A criação de um calendário de eventos nacionais e internacionais, o desenvolvimento de uma política de comunicação social e a comemoração dos 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são algumas das metas traçadas pela nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...

Trabalhadores em educação aprovam estado de greve

09h48 - Trabalhadores em educação revoltados com os baixos Salários aprovam estado de greve e aceitam proposta do seguro pecúlio Iperon Reunidos em assembléia na manhã de terça-feira (09/02) na sede do Sintero, em Porto Velho, os trabalhadores em educação estaduais da Regional Norte decidiram aceitar a segu...

Garçon garante transporte escolar para a comunidade Santa Marcelina

09h44 - O deputado Federal Lindomar Garçon- PV, após ouvir os pais dos estudantes do colégio Marcelo Cândia, administrado pelas Irmãs Marcelina, na BR-364, próximo a Candeias do Jamari, que estavam apreensivos com a possibilidade da suspensão do serviço de transporte gratuito dos alunos a partir de março, p...

ARIQUEMES: Dia 12 encerra as inscrições para Festival de Talentos

09h42 - As inscrições para o 1º Festival de Talentos de Ariquemes encerram-se às 18hs do dia 12 de fevereiro de 2010. O Festival tem como objetivo incentivar o canto, a escrita de músicas inéditas e descobrir novos talentos na área da música. O evento é uma realização da Prefeitura de Ariquemes através d...

SINSEPOL Comissão Eleitoral anula processo de votação

09h39 - A Comissão Eleitoral responsável por coordenar o processo eleitoral do Sinsepol nas eleições 2010, decidiu no final da tarde de ontem por anular o processo de votação ocorrido no dia 29.01.2010. Segundo informações passadas pelo presidente da comissão, EVALDO OLIVEIRA, a decisão foi em razão dos inc...

PAULO QUEIROZ COMENTA: Novo cargo e eleitor pode fazer Raupp mais votado 2010

07h33 - Até hoje, na história do Estado, apenas duas autoridades do pedaço enfeixaram prestígio suficiente para maximizar as chances de sucesso dos pleitos rondonienses junto à administração federal: o coronel-governador Jorge Teixeira e o ex-ministro Amir Lando. O primeiro, como se sabe, não era propriamen...

Ações práticas faz Ministério Público ganhar credibilidade no estado de Rondônia

07h19 - Com intervenções decisivas no trânsito e no combate a dengue, o Ministério Público vai ganhando credibilidade no estado. CLIQUE E LEIA A COLUNA "SEM PAPAS NA LÍNGUA" DO JORNALISTA DE OPINIÃO CARLOS SPERANÇA....

SERGIO PIRES COMENTA: 'A senadora Fátima Cleide, do PT, foi muito clara...'

07h15 - “ESTOU FORA...” E a senadora Fátima Cleide, do PT, foi muito clara: por nada desse mundo aceitaria ser vice na chapa encabeçada por Confúcio Moura, do PMDB. Pisando em ovos, porque a hora é de agregar e não dividir, Fátima avisa que quer sim uma aliança com os peemedebistas. Mas vice, never... CLIQU...

ZEKATRACA COMENTA: 'Cahula diz que governo vai comprar espaço para divulgação'

07h06 - A pergunta que não quer calar é: *******Se o governo estadual pode comprar espaço nos locais onde as feiras agropecuárias são montadas e colocar estrutura para a realização da festa do Jerico. ******* Porque também não pode comprar espaço no espaço, onde está sendo montada a Passarela do Samba na av...

VIRIATO MOURA COMENTA: A motivação é a força que nos estimula a agir

07h01 - A motivação pode explicar, bem ou mal – mas nem sempre justifica –, nossas atitudes. Em ocasiões, é possível saber quem praticou determinado ato, mas não se consegue concluir qual sua verdadeira motivação. Ou seja, o que levou seu executor a agir daquele jeito. O que para uns é lógico, aceitável, ób...

Sérgio Ramos é o convidado do Papo News desta quarta-feira

06h02 - Sérgio Ramos, do blog , pioneiro da divulgação da cultura via internet em Rondônia, é o convidado do jornalista Sérgio Mello, no Papo News desta quarta-feira. Há 25 anos funcionário da CERON, Sérgio Ramos sempre encontrou tempo e disposição para pesquisar, registrar e divulgar as manifestações ar...

Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

CIRO PINHEIRO COMENTANDO A VOLTA DO CEARÁ

22h25 - Voltei do “meu Ceará”, depois da virada da última folha do calendário e de ver passar o janeiro do novo ano, que chega cheio de esperanças, como outros que passaram. Ela, a esperança, nunca morre. O 2009, principalmente nos seus dias finais, foi o pior de todos os anos passados. O que pedimos nas no...

Número de acessos ao Portal da Transparência foi recorde em janeiro

21h37 - O Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) teve, em janeiro deste ano, o maior número de acessos em um único mês: 195.659. O recorde anterior, 186,1 mil acessos, foi registrado em dezembro de 2009, ano em que a média mensal de visitas ao Portal foi de 142 mil. Já o número de pági...

TELEVISÃO: Fim do horário de verão traz alterações na programação da TV Globo

21h10 - A partir do início da programação de segunda-feira (22/02), a grade da Rede Globo sofrerá alterações em alguns Estados, em função do fim do horário de verão, que termina à zero hora do dia 21. Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e To...

Senador Heráclito Fortes perde ação contra Paulo Henrique Amorim

21h07 - O senador Heráclito Fortes perdeu a ação que movia contra o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, por textos que considerava ofensivos à sua honra. Na decisão da justiça, o senador terá que arcar com os custos do processo. Heráclito contestava textos em que o jornalista ligava o nome do político...

PM e Polícia Civil devem ser unificadas? A PRF deve ser incorporada à PF?

21h00 - O Senado fez nesta terça-feira (9) a primeira audiência para discutir uma proposta de emenda constitucional (PEC 21/05) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que reestrutura os órgãos de segurança no país. Ela prevê que a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária serão incorporadas à Políci...

MPF OBTÉM LIMINAR QUE PROÍBE FACULDADES DE COBRAREM TAXA DE DIPLOMA

20h08 - Mensalidade paga pelo acadêmico já deve cobrir o custo da emissão do diploma O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve uma liminar que proíbe as faculdades particulares de cobrarem taxas adicionais para fornecer diplomas aos seus alunos. No pedido à Justiça Federal, o MPF argumentou que ...

Procurador-Geral de Justiça recebe membros do Movimento Pró-emancipação

20h06 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu nesta terça-feira (9/2) integrantes do Movimento Pró-Emancipação da Ponta do Abunã, de quem ouviu argumentos favoráveis à emancipação da região que envolve os distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abun...

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário

20h02 - O Estado de Rondônia deverá pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo, inclusive o 13º salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco. A indenização é retroativa, a partir data do falecimento do seu pai, ocorrida em 16 de...

Indígena preso com drogas tem Habeas Corpus negado pela Justiça

20h00 - Um indígena da etnia Suruí, preso em janeiro sob acusação de tráfico de drogas, teve Habeas Corpus negado pelo juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, que compõe a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. O pedido de liminar para soltura do preso foi baseado na tese de que ...

Encerra nesta quarta-feira inscrição do concurso para auditor fiscal

19h42 - Quem não se inscreveu para concorrer a uma das 50 vagas para auditor fiscal de Tributos Estaduais, tem até esta quarta-feira, dia 10 para realizar a inscrição pela internet, através do site da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) www.sefin.ro.gov.br até ás 14 horas do dia 10 de fevereiro (horá...

Eleição de Raupp para executiva do PMDB é uma honra para o estado, diz Marinha

18h12 - A deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) considerou um fato político importante para o estado de Rondônia a eleição do senador Valdir Raupp para a primeira vice-presidência da Executiva Nacional do PMDB, na Convenção Nacional realizada no último sábado (06), em Brasília. “Para todos nós de Rondôni...