Justiça - Gente de Opinião

Sábado, 6 de Março de 2021

Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil deflagram Operação Aleteia

09h37 - O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de março de 2021, a terceira fase da Operação Aleteia, ...

Quinta-feira, 4 de Março de 2021

Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho pela Justiça do Trabalho por falta de ar refrigerado

15h40 - O Banco Bradesco S.A. foi obrigado pela Justiça do Trabalho a suspender imediatamente as atividades na agência 7167, localizada ao lado do terminal ...

Após recomendação do MPF, Detran não dificultará transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência

09h30 - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e não exigirá mais autorizaçã...

Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021

Acordo integra Disque 100 a cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos

10h58 - Um acordo estabeleceu o fluxo de informações dentro do Governo Federal para agilizar e modernizar a busca crianças e adolescentes desaparecidos no Bra...

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021

Na Justiça, MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir

11h24 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou novamente na Justiça o pedido para a construção do hospital universitário da Universidade Federal de Rondô...

Ministério Público de Rondônia deflagra segunda fase da Operação Iniquitate

08h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, d...

Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ pelo quarto ano consecutivo no Prêmio Conciliar é Legal

17h22 - O futuro do turismo na capital foi tema de debate na manhã de terça-feira (9), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estad...

Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021

Suspensa convocação militar de médicos que atuam no combate à covid-19 em hospitais de Rondônia

15h41 - Está suspensa a convocação de alistamento militar dos médicos que atuam no combate e enfrentamento da pandemia da covid-19 em Rondônia. A decisão ...

Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021

Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19

15h42 - Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhament...

Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021

Covid-19: Ministério Público apura possível fraude em divulgação de leitos disponíveis em Rondônia

13h00 - O Ministério Público de Rondônia está apurando a discrepância entre o número de leitos informados nos Relatórios Epidemiológicos Diários, da Sala ...

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021

MP de Rondônia completa 39 anos de existência como defensor de direitos da sociedade rondoniense

10h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia completa neste 25 de janeiro, 39 anos de sua criação, demonstrando cada dia mais vigor em cumprir sua missã...

Sábado, 23 de Janeiro de 2021

Detran não deve dificultar transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência, recomenda MPF

10h29 - O Departamento de Trânsito (Detran) de Rondônia recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que deixe de exigir autorização ju...

Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021

MP de Rondônia instaura procedimentos para acompanhar lista de vacinados nos municípios de Porto Velho, Itapuã e Candeias do Jamari

18h44 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), instaurou procedimentos administrativos para...

Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021

Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas

09h37 - Em razão das medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, decretadas pelo Governo do Es...

Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré mantenham subsídios sem reajuste em 2021

09h17 - Recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, foi acolhida...

Terça-feira, 5 de Janeiro de 2021

Nota da Ameron – Sobre o atual quadro de saúde do desembargador Raduan Miguel Filho

09h31 - A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA – AMERON vem a público comunicar sobre o atual quadro de saúde do desembargador Raduan Miguel Filho. O magi...

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

Ministério Público apura aprovação de leis para reajuste remuneratório de vereadores em Guajára-Mirim e Nova Mamoré

12h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou inquérito civil público para apurar a notí...

Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020

Euma Tourinho é empossada presidente da Ameron

12h07 - A juíza Euma Mendonça Tourinho foi empossada na tarde desta terça-feira (22) ao cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondô...

Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020

OPERAÇÃO CRONOS - MPRO e Polícia Civil realizam operação contra agentes por prática de violência e tortura no sistema socioeducativo

08h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou nesta manhã ...

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020

Em Rondônia, MPF processa Funai e Incra por norma que incentiva grilagem em terra indígena

12h07 - O Ministério Público Federal (MPF) está processando a Funai e o Incra devido à Instrução Normativa 09 (IN 09) que excluiu as terras indígenas não homo...

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020

Dia Nacional do Ministério Público – MP de Rondônia apresenta avanços mesmo com enfrentamento da Pandemia do coronavírus

10h01 - Apesar dos desafios enfrentados em 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que impactou as atividades de diversas áreas, o Minis...

Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020

Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

10h03 - Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiên...

Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2020

Secretário-Geral do CNJ confirma que a adesão do TRT14 ao Juízo 100% Digital é a mais exitosa do país

19h18 - Em primeira visita institucional da história ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), na quinta-feira (3), o Conselho Naciona...

Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020

Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?

13h22 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união e...

Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020

Escolas Judiciais da região Norte promovem, pela primeira vez, evento em rede, com o tema Juízo 100% Digital

09h56 - No próximo dia 2 de dezembro, às 17h (horário de RO), por meio do YouTube da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em uma iniciativa ...

Terça-feira, 24 de Novembro de 2020

Operação Bonifrate - Ministério Público, Polícia Civil e Secretaria de Finanças deflagram operação de combate à sonegação fiscal

12h14 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial...

Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020

Advogado Clenio Amorim assumiu de novo como juiz titular do TRE de Rondônia

12h31 - Veja o vídeo:...

Operação cumpre mandados judiciais contra advogados envolvidos com o crime organizado

11h59 - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAECO/MPRO) e a Polícia Civil do Estado de R...

Terça-feira, 17 de Novembro de 2020

Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho

10h53 - O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambu...

Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020

Ministério Público obtém decisão suspendendo pensão vitalícia a ex-governadores em definitivo

21h23 - O Ministério Público de Rondônia obteve decisão junto ao Poder Judiciário, suspendendo em definitivo o benefício de pensão vitalícia, devido mensalm...