Sexta-feira, 2 de setembro de 2022 - 11h49
O Ministério Público Federal (MPF) lamenta
profundamente o falecimento do indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio
do Buraco”, que vivia em isolamento voluntário, no município de Corumbiara
(RO), em 23 de agosto. O indígena era o único sobrevivente de seu povo, de
etnia desconhecida, que foi exterminado no violento processo de colonização da
região.
Diante do triste ocorrido, o órgão ministerial instaurou
procedimento administrativo na unidade de Vilhena (RO) com o objetivo de
resguardar a memória do indígena. Esse expediente sucede ao Procedimento
Administrativo 1.31.003.000061/2018-52,
instaurado no MPF, em 2018, para acompanhar as medidas de proteção ao “Índio do
Buraco”.
Desde meados dos anos 1990, quando surgiram as primeiras notícias
sobre a existência do “Índio do Buraco” e dos povos isolados Akuntsu e Kanoê, o
MPF atua para resguardar o direito desses povos. Naquele período, o órgão
realizou trabalho conjunto com a Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé, da
Funai, para que a área desses povos fosse respeitada e juridicamente
resguardada.
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório com o objetivo de apurar as ocorrências de uma ocorrência re
Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro d
TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado
O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac