Social - Gente de Opinião

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Projeto da Ficha Limpa não tem consenso entre os partidos

18h12 - A primeira reunião do grupo de trabalho para definir um texto de consenso aos projetos de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09) e outras 13 propostas que tramitam em conjunto, mostrou que o tema enfrenta resistência em alguns partidos. Representando o PP, o deputado Gerson Peres (PA) disse que, da forma c...

Deputados vão discutir o Ficha Limpa com movimento anticorrupção

18h10 - O grupo de trabalho para definir um texto de consenso aos projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09) aprovou há pouco uma audiência pública no dia 23 para ouvir todos os representantes das entidades que patrocinaram a proposta - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que conta com 4...

Fechado acordo para permuta da FLONA do Bom Futuro

17h55 - Depois de reunir-se com a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, com o representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Superintendência do Governo do Estado em Brasília, Sedam e Ministério do Meio Ambiente o governador Ivo...

Sapatos furtados em São Paulo são apreendidos pelo GIC em Porto Velho

17h51 - Uma equipe do GIC - Grupo de Investigações e Capturas, da Secretaria de Segurança do Estado, após receber informações da polícia paulista de que uma carga com cerca de seis mil pares de sapatos havia sumido em novembro de 2009, depois que saiu de Franca, São Paulo, passou a investigar o caso e hoje,...

Problema em linhas de transmissão deixa Região Nordeste sem luz

17h42 - Um problema nas linhas de transmissão de energia elétrica que interligam as regiões Sudeste e Norte afetou hoje (10) toda a Região Nordeste, deixando parte das cidades locais sem luz por até 30 minutos. Segundo a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), quando as linhas de transmissão se d...

Garcon destaca atuação do MPF contra a cobrança de taxa para expedição de diploma

16h21 - O Deputado Federal Lindomar Garçon(PV) destacou a atuação positiva do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia que obteve uma liminar proibindo as faculdades particulares de cobrarem taxas adicionais para fornecer diplomas aos seus alunos. Segundo o MPF, as faculdades estavam repassando aos form...

Realidade da escravidão no país 'é bem pior do que pesadelo', diz Fátima Cleide

16h13 - O senador Fátima Cleide (PT-RO) disse nesta quarta-feira (10) que a realidade do trabalho escravo no Brasil "é bem pior do que um pesadelo", mesmo com todos os esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o fortalecimento da política de erradicação dessa prática pelo governo feder...

VALVERDE: Obras no sistema de tratamento de esgoto de RO podem ser paralisadas

16h03 - O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Coordenador da Bancada de Rondônia e membro do Comitê de Obras Irregulares (COI), Deputado Eduardo Valverde (PT) que a construção do Sistema de Tratamento de Esgoto de Rondônia pode ser paralisada por falta do projeto executivo. Isto porque, explicou ...

OAB-RO afirma que cidadão comum no lugar de Arruda já estaria preso

15h15 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), Hélio Vieira, afirmou hoje (10) que se o alvo das denúncias de corrupção que reacaem sobre a figura do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fosse um cidadão comum, "esse cidadão já estaria preso há muito...

Pré-sal e Ficha Limpa são prioridades, diz líder do PMDB

15h11 - Os projetos do pré-sal são a prioridade do PMDB para votação pela Câmara o mais rapidamente possível. O líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), é relator do projeto relativo à partilha dos royalties do pré-sal entre estados produtores e não produtores (PL 5938/09), cujo texto princip...

Jefferson Praia aponta ligação do trabalho escravo com o desmatamento na Amazônia

15h09 - Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Jefferson Praia (PDT-AM) disse que a "lista suja" do trabalho escravo, divulgada em janeiro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, evidencia que essa prática desumana constitui um grave problema no Brasil, sobretudo na Amazônia, que registrou 100 ...

Governador Ivo Cassol vistoria obras do CPA

15h07 - Na tarde da última terça-feira (9), o governador Ivo Cassol vistoriou as obras do Centro Político Administrativo (CPA), que já esta em fase de acabamento. Alguns prédios já estão recebendo a colocação do material de fachada, alumínio (ACM), com pele de vidro. Acompanhado do secretário de Obras e ...

Semusa intensifica campanha contra DST e Aids no carnaval

15h04 - A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) divulgou nesta quarta feira (9) a programação da campanha de prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids. O trabalho envolverá equipes de profissionais da Semusa em duas ações diretas, sendo a primeira durante o período carnaval com estande...

Frigorífico fechado desde julho de 2009 ainda trás prejuízos ao município

15h01 - Um impasse que rola na Justiça desde o ano passado tem trazido prejuízo econômico para o município de Ariquemes. Após passar por diversas administrações diferentes e ter seu parque industrial comprado por um grupo goiano, o primeiro frigorífico ariquemense está em um imbróglio judicial longe de ser ...

Sobrinho consegue apoio para formação de atletas do Ministro dos Esportes

14h52 - O apoio para dotar Porto Velho de infraestrutura desportiva com a finalidade de formar atletas de alto rendimento para as olimpíadas de 2016 e áreas de recreação e lazer em regiões da periferia foi solicitado pelo prefeito Roberto Sobrinho durante audiência com o ministro Orlando Silva (Esportes), a...

Sedam desenvolve projetos no Garimpo Bom Futuro

14h50 - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam, por intermédio da Coordenadoria de Educação Ambiental em parceria com Coopersanta e Escola Municipal Padre Ângelo Spadari realizou na semana passada, o planejamento anual de atividades a serem executadas em 2010. De acordo com informaçõ...

SEFIN irá comemorar os 30 anos do fisco estadual

14h48 - A Secretaria Estadual de Finanças, através da Coordenação Geral da Receita Estadual (CRE/SEFIN), se prepara para comemorar as três décadas do fisco estadual que será no mês de abril. Para comemorar a data, o coordenador da CRE/SEFIN, Ciro Muneo Funada e equipe, planejam uma série de atividades q...

Secretária recebe Movimento Pró-Emancipação da Ponta da Abunã

14h43 - A secretária de Assuntos Estratégicos, Jaqueline Cassol, recebeu no seu gabinete na manhã desta quarta-feira (10) o Movimento Pró-Emancipação da Ponta da Abunã. O objetivo da visita foi solicitar apoio da secretária para campanha do Sim no plebiscito que será realizado no dia 28 de fevereiro. Nesta ...

Fazendários deliberam sobre greve na Sefaz hoje

13h30 - A partir de 15h, os servidores técnicos, analistas e assistentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irão realizar assembléia geral extraordinária, no auditório do órgão, para deliberação e não está descartada a paralisação das atividades nos próximos dias. O presidente do Sindicato dos Fazen...

Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes já vigora na capital

13h28 - O lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Porto Velho aconteceu na tarde desta terça-feira (9), no Porto do Cai N’agua. Através desta ação a prefeitura de Porto Velho estará intensificando as ações já desenvolvidas pela secretaria municipal...

Julgamento do Caso Urso Branco será em maio

13h26 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, reuniu-se com representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH e com o Presidente da Comissão Especial de Monitoramento do Caso Urso Branco, André Luiz Cunha, para falar d...

Bombeiros e 7º BPM preparados para carnaval e corrida de Jericos

12h53 - Reforço policial está assegurado para dar segurança no carnaval e também na Corrida Nacional de Jericos, em Alto Paraíso. A Secretaria Executiva Regional II (Pólo Ariquemes) recebeu na tarde da última terça-feira (09), a visita do 1º Tenente José Luiz de Jesus Gabriel do Corpo de Bombeiros e do 2º S...

Funcionalismo público do estado só retorna na tarde da 4ª feira de Cinzas

12h50 - Com isso, os órgãos estaduais encerraram o expediente na sexta-feira, dia 12, e só retornarão na quarta-feira de Cinzas, dia 17, a partir do meio dia às 18 horas. Com base na lei nº 1604, de 24 de abril de 2006, sancionada pelo governador Ivo Cassol, que institui feriado estadual em homenagem ao Dia...

Morte de 32 idosos após forte onda de calor coloca em alerta autoridades de saúde

12h44 - A morte de 32 idosos após uma forte onda de calor que atinge a cidade de Santos coloca as autoridades de saúde da cidade em alerta. Nos últimos dias os termômetros têm apresentado temperatura mínima de 31ºC, segundo a prefeitura. O maior problema é que raramente chove e o tempo permanece abafado. A ...

MP consegue liminar que obriga município de PVH a promover sinalização de trânsito

12h15 - O juiz fixou multa de R$ 500,00 por dia de atraso O Ministério Público de Rondônia obteve liminar que obriga o município de Porto Velho a promover a sinalização de trânsito nas vias e cruzamentos que apresentaram o maior número de acidentes no ano de 2008 e primeiro semestre de 2009, em toda sua ext...

Tribunal de Justiça de Rondônia não terá expediente nos dias 15 e 16

11h58 - Em função do Carnaval o expediente será suspenso na segunda e terça-feira. Os trabalhos do judiciários estarão paralisados nos dias 15 e 16 próximos, devido ao feriado de carnaval, voltando a funcionar no dia 17 a partir das 14h. Os prazos que porventura iniciem ou terminem nestes dias ficam auto...

Artigo: Livre convencimento relativo - Desembargador Sansão Saldanha

11h39 - Para uma justiça eficiente é preciso repensar o papel dos institutos jurídicos. Nas duas últimas décadas o direito sofreu mudanças profundas. Por exemplo, o livre convencimento do juiz: liberdade de escolher a sentença que parecer melhor para o processo. A lei manda que se mire nas provas dos autos ...

MPF QUER IMPEDIR GENOCÍDIO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA EM RONDÔNIA

11h11 - Comunidade sofre restrições em desenvolvimento econômico e não tem políticas públicas O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Re...

AMORIM: Agronegócio dá robustez à economia, mas governo só beneficia sem-terra

10h58 - Ao contrário dessa tentativa de se vender para o mundo o Fome Zero – programa de transferência de renda – o governo devia se mirar nos números sobre a safra nacional de grãos, a maior de todos os tempos, que chegará a 141,1 milhões de toneladas, e será 5,9% maior que a anterior conforme a Companhia ...

Prefeitura apresenta Plano Emergencial aos vereadores

10h07 - A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob), apresentou o Plano Emergencial para o Inverno aos integrantes da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas da Câmara Municipal. A reunião com os vereadores Marcelo Reis (líder do prefeito Roberto So...