Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - 13h16
Técnicos da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), se reuniram na tarde desta quarta feira (23), com representantes das 120 famílias do Projeto Candelária II, III e IV. As famílias são moradoras de áreas de riscos e foram cadastradas para receberem gratuitamente novas casas construídas pela prefeitura. O encontro que serviu para explicar como será o plano de reassentamento nas novas unidades habitacionais, aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
A assistente social Noeli Nunes de Lima, coordenadora do projeto, explicou que o plano de reassentamento, feito com base em regras estabelecidas pelo Ministério das Cidades, prevê toda atenção possível às famílias, com o objetivo de minimizar os impactos da mudança. “Todas as demandas que porventura surgirem, estaremos encaminhando aos setores competentes, para que não haja transtornos aos moradores”, adiantou. Ela também informou que o projeto contempla somente as famílias carentes, com renda máxima de até três salários mínimos.
Noeli enfatizou outras informações repassadas aos moradores em reuniões anteriores, como as Escolas onde as crianças poderão estudar (para quem ainda não foi matriculado). Também foi informado o endereço da policlínica mais próxima – José Adelino da Silva, no bairro Ulysses Guimarães; a base da PM mais próxima, no mesmo bairro; assinatura do termo de adesão, para quem ainda não assinou e autorização para demolir a antiga casa, logo após a mudança. ”Só receberá a chave da casa quem fizer logo a mudança”, ressaltou.
Foi informado ainda, que as primeiras unidades habitacionais de cada etapa do projeto serão destinadas aos idosos e portadores de necessidades especiais. As demais serão sorteadas entre os moradores. Outro ponto enfatizado é que nenhuma das casas poderá ser vendida, alugada, trocada, alienada ou negociada de qualquer outra forma, conforme as cláusulas do termo de adesão. “Quem assim o fizer, será excluído do cadastro e perderá a moradia. Esse programa é para quem realmente precisa”, esclareceu Noeli.
Mudança
Conforme a assistente social, cada família ficará responsável pelo transporte de suas mobílias (mudança), mas a prefeitura irá acompanhar todo processo, para que as demandas sejam sanadas com a maior brevidade possível. O dia da entrega das casas não foi informado, mas a diretora do departamento de Habitação da Semur, Solange Carvalho garante que será nos próximos dias. Ela explicou que as casas deverão ser entregues em uma sexta feira, para que as famílias tenham o sábado e o domingo para se reassentarem nas novas unidades habitacionais.
O secretário Ian Kléber Cerqueira (Semur), destacou que a conclusão do Projeto Candelária é a garantia social de que o poder público vai atender as famílias necessitadas cadastradas com essa finalidade, dando à elas moradias dignas. “Faltam apenas pequenos ajustes para que as casas sejam entregues. Quero enfatizar mais uma vez que o prefeito Roberto Sobrinho está garantindo para essas pessoas um direito que é constitucional”, comentou.
Fonte: Augusto José
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