OAB quer ampliar debate sobre a preservação da Amazônia

No momento em que o Congresso Nacional se prepara para votar a proposta no novo Código Florestal, assegurando o desenvolvimento sustentável sem a degradação de grandes áreas verdes, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil volta a promover debates sobre a preservação da Amazônia.

Para promover debates sobre o tema entre a sociedade e os poderes constituídos, nas esferas federal, estadual e municipal, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) iniciou pesquisa jurídica sobre a questão e estuda a criação de painéis para abrir discussões no Estado.

O objetivo, segundo informa o presidente da Seccional, Hélio Vieira, é fazer com que a sociedade entenda os processos que tratam da internacionalização e possa cobrar, do Governo, ações que impeçam a biopirataria e a invasão estrangeira. O conselheiro José Lopes de Castro, designado para coordenar os estudos feitos pela OAB Rondônia, garante que o assunto não deve ser confundido com xenofobia. “Os discursos não têm conotação xenofóbica, mas de valorização à pesquisa feita por brasileiros, já que a Amazônia é uma região muito rica e ocupa 61% do território nacional”.

Para Lopes de Castro, a internacionalização da Amazônia deve ser pensada de um ponto de vista diferente. “A internacionalização tem que ser feita pelo fomento à pesquisa. O capital estrangeiro deveria ser investido na fixação de doutores e pesquisadores na região amazônica. A universalização é positiva sim, mas quando se respeita direito a propriedade. O que tem acontecido é o saqueamento dos recursos naturais”.

Após a realização de simpósios, painéis e palestras sobre o assunto, a Seccional encaminhará documento à OAB nacional para que os debates sejam realizados em todas as seccionais. “Só a mobilização vai fazer com que o Brasil desperte para essa questão, que é tão importante e necessária”, explica Lopes de Castro.

O tema tem ganhado repercussão em outros Estados da Região Norte. Em janeiro, durante visita a Manaus/AM, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante, garantiu que o Governo Federal criará condições para fixar pesquisadores na região Amazônica. A primeira medida a ser adotada pelo Governo, segundo Mercadante, será a instalação de um escritório do Instituto Nacional de Propriedades Intelectual (Inpi) para dá celeridade aos processos de patentes.

Fonte: Ascom / OAB-RO