Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

OAB quer ampliar debate sobre a preservação da Amazônia



No momento em que o Congresso Nacional se prepara para votar a proposta no novo Código Florestal, assegurando o desenvolvimento sustentável sem a degradação de grandes áreas verdes, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil volta a promover debates sobre a preservação da Amazônia.

Para promover debates sobre o tema entre a sociedade e os poderes constituídos, nas esferas federal, estadual e municipal, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) iniciou pesquisa jurídica sobre a questão e estuda a criação de painéis para abrir discussões no Estado.

O objetivo, segundo informa o presidente da Seccional, Hélio Vieira, é fazer com que a sociedade entenda os processos que tratam da internacionalização e possa cobrar, do Governo, ações que impeçam a biopirataria e a invasão estrangeira. O conselheiro José Lopes de Castro, designado para coordenar os estudos feitos pela OAB Rondônia, garante que o assunto não deve ser confundido com xenofobia. “Os discursos não têm conotação xenofóbica, mas de valorização à pesquisa feita por brasileiros, já que a Amazônia é uma região muito rica e ocupa 61% do território nacional”.

Para Lopes de Castro, a internacionalização da Amazônia deve ser pensada de um ponto de vista diferente. “A internacionalização tem que ser feita pelo fomento à pesquisa. O capital estrangeiro deveria ser investido na fixação de doutores e pesquisadores na região amazônica. A universalização é positiva sim, mas quando se respeita direito a propriedade. O que tem acontecido é o saqueamento dos recursos naturais”.

Após a realização de simpósios, painéis e palestras sobre o assunto, a Seccional encaminhará documento à OAB nacional para que os debates sejam realizados em todas as seccionais. “Só a mobilização vai fazer com que o Brasil desperte para essa questão, que é tão importante e necessária”, explica Lopes de Castro.

O tema tem ganhado repercussão em outros Estados da Região Norte. Em janeiro, durante visita a Manaus/AM, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante, garantiu que o Governo Federal criará condições para fixar pesquisadores na região Amazônica. A primeira medida a ser adotada pelo Governo, segundo Mercadante, será a instalação de um escritório do Instituto Nacional de Propriedades Intelectual (Inpi) para dá celeridade aos processos de patentes.

Fonte: Ascom / OAB-RO
 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)