Fórum de Economia Solidária mobiliza parlamentares

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e a Frente Parlamentar para Economia Solidária promoveram ontem (22) no plenário 11 da Câmara dos Deputados um encontro para mobilizar deputados para a defesa dos projetos defendidos pela FBES. Antigos e novos parlamentares que integram a Frente compareceram ao encontro, que contou com representantes da Economia Solidária nos estados, como Andrea Mendes, que representa Rondônia e região Norte na coordenação do Fórum.

A mesa do evento foi composta pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), deputada Luiza Erundina (PSB-SP), professor Paul Singer, secretário Nacional de Economia Solidária e Maribel Kauffman, artesã do Rio Grande do Sul, engajada na economia solidária.

A maioria dos deputados que compareceram é do Partido dos Trabalhadores. O deputado Padre Ton (PT), que estréia na Câmara dos Deputados após dois mandatos na prefeitura de Alto Alegre dos Parecis, fez um relato das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais de seu município para desburocratizar a comercialização de seus produtos, e disse que os milhares de empregos gerados nas usinas hidrelétricas do Madeira significam a possibilidade de se fortalecer a Economia Solidária na região de Porto Velho, especialmente no entorno das usinas.

O deputado Padre Ton declarou ao movimento pela Economia Solidária apoio as reivindicações e que será um parceiro na Câmara.

Um dos coordenadores do FBES, Daniel Tygel, enumerou vários objetivos da aproximação com o parlamento brasileiro. “É preciso sensibilizar o parlamento com uma demanda forte, para alçar a política pública que fortaleça esse setor da economia”, disse. Tygel defendeu a elaboração de uma agenda parlamentar de interesse da economia solidária.

Entre os projetos que tramitam na Câmara destacam-se o de autoria da deputada Luiza Erundina, que dispõe sobre a criação de finanças populares, mediante a instalação de bancos; a lei do cooperativismo; a reforma tributária, para não permitir que as cooperativas sejam duplamente tributadas como o são hoje e definição do marco regulatório para o repasse de recursos públicos para a sociedade civil.
Economia Solidária

o longo das últimas duas décadas, a Economia Solidária se fortaleceu social e economicamente, por ser estratégia eficaz para a erradicação da pobreza e da miséria e geração de trabalho e renda. Ampliou sua base de empreendimentos (22 mil EES); organizou-se em fóruns locais de economia solidária (137 fóruns locais que compõem o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, espaço de organização do movimento), associações representativas e redes de cooperação; aumentou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria (500 entidades que atuam nos fóruns locais); articulou-se com o movimento sindical; estabeleceu relações com outros segmentos e movimentos sociais, tais como de mulheres, agroecologia, comunidades e povos tradicionais, tecnologias sociais e cultura.

A Economia Solidária foi incorporada como política pública em centenas de municípios e em 18 estados; tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil e foi reconhecida no governo passado com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho.

Fonte: Mara Paraguassu