Justiça sem venda

Alguns filósofos dizem que dentro de cada ser humano existe um senso de justiça subjetivo, ou seja, a gente já nasce sabendo o que é certo e o que é errado. Há quem afirme que justiça é a liberdade em ação. É fato, todavia, que nenhum conceito foi/é mais deturpado ou camuflado do que o de justiça, comprometendo a institucionalização legal da base da sociedade democrática, como se para cada caso a espada da justiça usasse uma bainha diferente, além de uma balança sem fiel e os olhos tendenciosamente abertos. Ademais em países terceiro-mundistas a lerdeza da justiça sempre esteve intencionalmente de conchavo com a injustiça. A justiça é a conveniência do mais forte.

A abstração do conceito moral dificulta a definição, daí porque as pessoas entendem o seu significado, mas não sabem explica-lo corretamente, ou correlaciona-lo com a norma vigente, principalmente quanto ao entendimento de que todos são iguais perante a lei. A gente sabe que a justiça varia de região para região e obedece a circunstâncias particulares de cada cultura.

O conceito vem evoluindo desde a antiguidade, estava na preocupação dos filósofos gregos − justiça natural; estava nos livros sagrados − justiça divina. A justiça natural tem pontos positivos, ainda assim é falha e um reconhecimento disso é a própria organização das sociedades e os seus códigos de leis. A justiça social, por exemplo, possui particularidades, determinadas pelo sistema econômico e a cultura do país em questão. O que é bom para os EUA nem sempre é bom para o Brasil.  Este é um assunto difícil de ser tratado superficialmente. Quando a fome e a vontade de comer colocam armas e argumentos em nossos apetites questionadores, só escrever não resolve.

A nosso ver o problema da justiça brasileira está nas duas pontas da lei, a feitura e a aplicação – quem faz e quem aplica – entre as pontas, confortavelmente estabelecidas, se determina o destino de um ser humano, sem um critério razoável, mas contaminado por interesses particulares, partidários e vergonhosos. Vejamos o exemplo de uma servidora, que foi sentenciada por uma juíza a cumprir pena de 20 anos por cobrar propina de cerca de R$ 350,00, para liberar veículos apreendidos pela Ciretran de Vilhena-RO. Prefeitos, da mesma região do estado, foram flagrados, ao vivo e em cores, recebendo vultosas propinas, mas logo foram soltos pela 2ª instância, estão rindo agora da cara dos eleitores. Dois pesos e duas medidas ou interpretações arranjadas pelo poder econômico?

A concentração dos processos da Lava Jato em Curitiba talvez tenha sido um erro da JF, da PGF, do STF e do próprio ministro Fachin, entretanto passar cinco anos para corrigir esta falha, foge à compreensão de simples mortais do direito. Vamos esperar para ver como se comporta a justiça federal de Brasília, se a prescrição não chegar primeiro. Anular todos os processos da Lava Jato, em Curitiba, inclusive com julgamentos finais em 2ª e 3ª instância, é o absurdo dos absurdos. Parece mais uma sentença da Política e não da Justiça. Não devemos esquecer que bilhões de dólares foram devolvidos aos cofres da nação por sentenças originadas em processos da justiça federal de Curitiba e São Paulo, ligados a Lava Jato. Errar é humano, mas permanecer no erro por mais de cinco anos é diabólico.

No Brasil, as leis envolvendo crimes de corrupção, são feitas para serem questionadas, o que relativiza o poder da 1ª instância, ameniza o rigor nos processos e prioriza o poder econômico, acolchoando o paredão da moral e enchendo com pólvora seca o fuzil da hombridade e da justiça. Quem pode pagar bons advogados, envolvendo as instâncias superiores, não vai pra cadeia; e quando vai é apenas por um tempo irrisório, como um cala-boca aos ingênuos cidadãos, que sustentam, com seus impostos, os descaminhos da toga. Se a justiça é o direito dos mais fracos, a injustiça tem sido o direito dos mais fortes. Nunca na história deste país a justiça foi tão vilipendiada, percorrendo um caminho alternativo entre o certo e o errado, usando uma nova espécie de jurisprudência, que inverte os valores humanos. Viva a sociedade alternativa, viva − viva. Faça o que tu queres pois é tudo da lei… (Raul Seixas)

Um país com mais de 200 milhões de habitantes, vivendo num regime razoavelmente democrático, com corrupção endêmica, sofrendo com a maior Pandemia da história, que trata seus sérios problemas político/administrativos, tomando regularmente corruptoquina e banhos de descarrego na Lava Jato, conseguindo com isso desmascarar as quadrilhas de gestores públicos e políticos, não pode continuar à mercê da injustiça e da pilantragem política. A parte boa da sociedade, inclusive gente do poder judiciário, até se preocupa em semear paz e justiça, para colher dias melhores, mais justos, sem a indignação causada por injustiças. Mas a tolerância tem limites, às vezes somos obrigados a concordar com Eva Peron: “A violência nas mãos do povo não é violência, mas justiça”.

As elites, política, jurídica, dinheiral, jamais vão se preocupar, com a resolução dos problemas humanitários, decorrentes da corrupção no Brasil, pois elas são beneficiárias. Sabendo do povo pacífico que habita nossa pátria, resta, a esse escriba de ficção, invocar a “Liga da Justiça”, para que venha nos ajudar: Socorro!!! Superman, Batman, Aquaman, Mulher Maravilha, Lanterna Verde, Flash, Caçador de Marte e Ciborgue. Salvem o nosso país verde e amarelo. Se por arrogância eles não aparecerem, temos que nos conformar com a nossa “Liga Caseira”: Socorro!!! Mapinguari, Curupira, Cobra Grande, Iara, Saci, Caboclo Sete Flechas, Tranca-rua e Pomba Gira. Se ainda assim não nos ouvirem, resta apelar ao místico: Valei-me meu Senhor do Bonfim.