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Silvio Persivo

A salsicha tributária


A salsicha tributária - Gente de Opinião

Sinceramente, quando me perguntam sob os impactos da reforma tributária que foi aprovada na Câmara, somente posso imitar Sócrates e dizer que nada sei. Falam que foram 30 anos de debate, mas se trata de uma versão falsa da realidade. Na versão original, por exemplo, o IVA teria uma alíquota única, via fusão dos tributos, mas, nas duas últimas versões virou dual e com várias alíquotas. Também, de uma hora para outra, apareceu um conselho federativo, com imensos poderes na gestão de impostos estaduais e municipais e competência para submeter projetos de lei complementar ao Congresso Nacional. Quais os critérios para sua composição? Quais as regras para suas decisões? Não se sabe. Pelo que foi falado (ainda não se pode avaliar direito o que acabou sendo o texto final) aumentou-se a quantidade de participantes, mas isto parece favorecer a União e os estados maiores que tem maior poder de participação. Não há quem tenha uma avaliação realista dos impactos (até porque eles foram diluídos no tempo como se uma reedição da velha tática de cozinhar o sapo lentamente para que não possa sentir a fervura), no entanto, aparentemente, pelo que se pode perceber o que foi aprovado, inclusive graças a uma  impressionante cooptação governamental, que até incluiu o governador de São Paulo como aliado, e uma intensa  campanha publicitária a  favor que invadiu maciçamente a mídia, o que demonstra o dedo de interesses, no mínimo, ricos para financiar uma investida assim, passou quase a ser crime dizer que a reforma tributária não é boa para a federação, em especial para os estados menores, e para o consumidor. Mas, trata-se de uma salsicha feita com sobras e aparas que se desconhece a procedência, ou seja, não se sabe o gosto que terá. A venda do pacote inclui um favor aos mais pobres (a cesta básica não ser tributada), a manutenção dos incentivos à Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio, mas ainda não se sabe como ficarão os impostos sobre os serviços, embora vários setores tenham sido aliviados do aumento que sofreriam, no entanto há um indiscutível mal estar dos que serão penalizados (e sabem, pois há muitos que nem sabem ainda).Sem sombra de dúvida me parece muito rum que a Federação, resguardada por cláusula pétrea constitucional, se veja ameaçada pela atual reforma de modo sub-reptício e me causa espécie que os governadores, senadores e deputados dos estados mais pobres aceitem passivamente o que está sendo feito que, aparentemente, também irá promover um forte deslocamento de carga tributária para alguns setores e contribuintes, estes, certamente, não serão, por exemplo, os profissionais liberais, nem os trabalhadores, que acabarão arcando com possíveis aumento de impostos. O fato mais forte é que se aprovou uma caixa preta que irá depender de desdobramentos futuros, porém quando o objetivo governamental é, claramente, arrecadar mais e concentrar poder na União é difícil poder se esperar que esta reforma seja boa para os contribuintes. Deve simplificar o método de arrecadar. Ora, todo mundo concorda que é indispensável a reforma, mas a esperança é que ela simplifique e diminua impostos. É preciso fazer sim. Por isto há quem comemore. Sempre pedi por uma reforma tributária, mas olhando para esta não sei bem o que comemorar. 

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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