Soldados da borracha confiam no Senado para obter aposentadoria digna

MONTEZUMA CRUZ

Soldados da borracha aguardam com expectativa o próximo dia 19 de março, data consagrada a São José Operário, quando o Senado Federal retomará a proposta – rejeitada pela Câmara dos Deputados – para o pagamento de cinco salários mínimos mensais à categoria.
 

A matéria será reapresentada pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), modificando o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 61/2013. Assim, estipula-se o pagamento de pensão mensal vitalícia de R$ 3.789,00 e compensação de R$ 25 mil à categoria, o equivalente hoje ao vencimento salarial de primeiro-sargento do exército. 
 

Para o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia (Sindsbor), a relatoria do senador Diniz é melhor do que aquela oferecida no final de 2013 pelo governo federal, defendida na Câmara pelos deputados Arlindo Chinaglia PT-SP e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
 

Os mais de seis mil soldados da borracha restantes no País, grande parte deles com mais de 85 anos de idade e alguns bem doentes, têm motivos para depositar um voto de confiança nos senadores da República. A arrecadação brasileira é um deles: em fevereiro deste ano, ela alcançou R$ 123,6 bilhões, um recorde em todos os meses, contra R$ 122,5 bi de janeiro do ano passado, conforme a Receita Federal.
 

O final de 2013 entristeceu esse remanescente dos mais de 50 mil homens que deixaram o Porto de Fortaleza no período da 2ª Guerra Mundial (1939-1945) do século passado. O governo lhes achatou os direitos da categoria, ao propor pagar mensalmente apenas R$ 144,00 de aumento, e uma indenização de R$ 25 mil pelos serviços que cada um prestou à Nação, durante a extração de látex (borracha) em seringais amazônicos.
 

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em 2002, por meio da PEC 556, a primeira proposta de aposentadoria contemplava pensão especial correspondente à deixada por segundo-tenente. Em caso de morte, determinava pensão à viúva ou companheira, ou dependente; assistência médica, hospitalar e educacional gratuita e outros proventos.
 

Desde aquele período, há 12 anos, mais de quatro mil soldados da borracha morreram, enquanto aguardavam a aprovação da PEC 556. “De lá para cá, eliminaram diversos direitos da categoria”, assinala o vice-presidente do Sindsbor, George Telles, o Carioca.
 

Dispostos a postular seus direitos novamente, soldados da borracha organizaram-se em caravanas, rumo a Brasília, em dezembro de 2013. Viajaram de Porto Velho, Rio Branco e de outras cidades rondonienses, acompanhados por outros seringueiros, e por parentes. Foram diretamente para os corredores do Senado Federal e ocuparam espaço na sala da Comissão de Constituição e Justiça, onde uma audiência pública organizada pelo senador Aníbal Diniz protestou contra a proposta do governo.
 

Além  de Diniz, defenderam os direitos dos soldados da borracha: Eduardo Braga (PMDB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Sérgio Oliveira Petecão (PSD-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e o ex-senador constituinte, Aluízio Bezerra (PMDB-AC).