Seringalistas dominaram dois milhões de hectares de terras

MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias

No final da década de 1970 Rondônia tinha 23 milhões de hectares de terras aptas para agricultura, dos quais cerca de dois milhões nas mãos de seringalistas. O seringalista ganhava terras e o seringueiro era expulso. Antes de ser medido o grupamento familiar já existia corretor vendendo a terra. A especulação corria  solta.
 

As licitações de velhos seringais e de terras na faixa de fronteira contemplaram a Cooperativa Mista dos Criadores do Estado de São Paulo, Moisés de Freitas, Agapito Lemos em sociedade com Firmino Rocha, Ovídio Brito e Fazenda Reunidas Corumbiara, entre outros, com áreas superiores a 40 mil ha e 50 mil ha e vigiadas por jagunços armados.
 

Conforme a documentação da CPI da Terra aberta em 1976 e encerrada em 1977, os lotes eram oferecidos ao preço médio 650 cruzeiros o hectare, muito acima das condições financeiras do lavrador comum – o posseiro, o seringueiro e o homem do campo de modo geral.
 

Técnicos  e engenheiros viajavam de helicóptero para medir as áreas de seringais; na hora da entrega do título definitivo a mais de uma centena de famílias, o processo emperrava na burocracia/BIBLIOTECA IBGE

Tiveram sorte e privilégio os grupamentos familiares de seringalistas. Técnicos e engenheiros viajavam de helicóptero para vistoriar e medir as áreas. Quando se tratava de dar títulos definitivos de terra a mais de uma centena de famílias, o processo emperrava na burocracia.
 

Áreas com títulos legítimos e efetivamente exploradas estariam fora. A Comissão de Discriminação de Terras Devolutas, representada por seu único membro, Amir Lando, excluiu uma com 12,3 mil ha, o Seringal Rio Preto, cujo dono, Francisco Braga de Paiva, era detentor de título definitivo. Poupou ainda áreas de títulos provisórios do Seringal 70, de Aldemir Cantanhede (título Ubirajara, com 36 mil ha) e de Joaquim Pereira da Rocha.
 

Abunã, próxima à fronteira brasileira com a Bolívia, não teria recebido ações desapropriatórias “por entendimento superior”. Para o então presidente da comissão de terras, todo recuo “representava um precedente grave e inconveniente, sujeito à desmoralização do instituto da desapropriação.”
 

O Incra declarara de interesse social, para fins de desapropriação, um polígono superior a 1,3 milhão de ha em Ariquemes e Nova Vida, no qual estavam envolvidas as empresas Frey Rondônia Florestal e Gainsa, a 196 quilômetros de Porto Velho. Estranhamente, depois descumpria os decretos presidenciais de desapropriação.
 

A Frey chegou a ser expropriada em 5,8 mil ha de títulos definitivos em Rio Branco e Triste Vida. “Nos decretos a que deu seguimento promoveu acordos e transações com aqueles que, anteriormente, denominou de grileiros”, acusava o deputado Jerônimo Santana (MDB). Tinha razão: a ação inicial movida pelo presidente da Comissão de Terras, Amir Lando, fora contestada. Com o acordo, a Frey Florestal recebeu 30 mil ha, uma área quase seis vezes maior que a expropriada. A empresa pertencia ao empresário catarinense Hugo Frey. Lando ingressou com as ações no período em que deixava o Incra.
 

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