País põe os olhos nas ONGs em 2008

MONTEZUMA CRUZ – O Brasil deverá conhecer melhor em 2008 a atuação das organizações não-governamentais (ONGs), especialmente as que atuam na Amazônia. A partir de fevereiro, a Câmara dos Deputados retomará a apreciação do Projeto de Lei 611/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que cria o Registro Nacional de ONGs e disciplina a atuação das estrangeiras.

A discussão promete. Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

No cômputo geral, diversas atividades de ONGs no País são aceitas pela sociedade, porque elas suprem o papel do Estado em regiões nas quais ele deixa de atuar. É o caso da Amazônia. Mesmo assim há restrições ao trabalho dessas organizações.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por exemplo, classifica os movimentos ambientalistas de "Clube das Ilhas" e os divide em três setores: um elabora as diretrizes gerais, outro planeja as operações, e um terceiro – a chamada linha de frente – promove a ação direta como uma "tropa de choque". No topo, conforme a Abin, estão a União Nacional para a Conservação da Natureza (UINC) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), orientado pelo Príncipe Charles, do Reino Unido. O Fundo teria entre seus dirigentes o banqueiro Joseph Safra.

Origem de recursos

De acordo com o projeto de Rocha, que já foi senador da República , a personalidade jurídica da ONG estrangeira será regida pela lei do seu país de origem, reconhecida de pleno direito no Brasil. No entanto, esse reconhecimento não exclui a necessidade de comprovação da aquisição de personalidade jurídica perante as autoridades brasileiras. Em nenhum caso, segundo o projeto, a ONG estrangeira terá direitos mais amplos que os atribuídos às pessoas jurídicas constituídas no Brasil. Aquela que exercer atividade permanente, ou tiver sede em território nacional, ficará submetida à legislação brasileira.

Para tanto, a ONG estrangeira precisará de autorização do governo federal e de inscrever-se no Registro Nacional de Organizações Não-Governamentais. Prestará às autoridades brasileiras esclarecimentos sobre a origem de seus recursos, as suas linhas de ação e de pesquisa, o modo de emprego de sua receita, a sua política de contratação de pessoal, ou qualquer outro elemento relevante para a avaliação de seus objetivos.

A prestação de contas relativa aos recursos financeiros ou subvenções deverá ser anual. A ONG estrangeira deverá também manter um representante legal no País, com plenos poderes para tratar de quaisquer questões em nível decisório. Rocha lembra que as ONGs são grupos privados internacionais, pessoas jurídicas de direito privado e desta maneira, no direito interno, seria importante que se criassem normas que disciplinem sua atividade transnacional.

Risco de internacionalização

Em novembro deste ano, o professor Humberto Lourenção, forrmado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e em Psicologia, pela Universidade Federal daquele estado, disse que parte de integrantes das Forças Armadas tem chamado a atenção insistente para o risco da internacionalização da Amazônia. "O Brasil perderia a soberania sobre, principalmente, as áreas expostas, que ficam na fronteira norte, com as Guianas, e ao sul do Pará, onde existem conflitos de terra, além daquelas localizadas na fronteira com a Colômbia e com a Venezuela", assinalou.

Lourenção fez uma pesquisa exploratória documental em sua tese, intitulada Forças Armadas e Amazônia, sobre monografias construídas pelos militares que trabalharam na floresta. Conforme observou, os militares "tentam expressar uma preocupação do risco da internacionalização e para isso apresentam vários argumentos, afirmando que há indícios desse interesse e um pensamento em se investir contra a Amazônia, se não agora, daqui a 20 ou 30 anos".

Para o professor, é uma incógnita saber quais os recursos, no futuro, estarão realmente chamando a atenção das potências militares e econômicas. Ele sugere estratégias para que a internacionalização da Amazônia não aconteça. "Não se trata de teorias", diz. "Os militares têm algumas conjecturas baseadas em declarações de estadistas, de autoridades governamentais estrangeiras, da atuação de ONGs estrangeiras em território brasileiro. Então, não há uma grande formulação embasada. Inclusive, essa investigação seria um bom tema para pesquisa, mas os militares se baseiam em indícios.

Falta cuidado

Lembrou que, tempos atrás, circulou na Europa nos carros da Bélgica e Inglaterra um decalque escrito: Salve a Floresta Amazônica, queime um brasileiro. Isso, pelo menos para os militares, já é um indício. Ora, se você está formando uma opinião pública mundial de que os brasileiros são irresponsáveis, inconseqüentes e incapazes de cuidar do patrimônio da Amazônia, dos recursos naturais, do meio ambiente, dos índios, então alguém precisa fazer alguma coisa.

Nesse caso: Salve a Amazônia, queime um brasileiro, que corresponde a algo como: Vamos tirar a Amazônia dos brasileiros, porque eles não são adequados para a proteção desse patrimônio da humanidade".

O professor adverte que a opinião pública mundial vem olhando com naturalidade uma intervenção futura, se for o caso. "Já estaria nas mentes e nos corações das pessoas que realmente nós não temos o devido cuidado com aquele ecossistema sensível que é o sistema amazônico".

Fonte: [email protected] - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião.