Justiça apóia museu contra crimes ambientais no Pará

  
Sentenciados por agressões de menor potencial ofensivo são orientados a prestar serviços à comunidade. Estado é o campeão nacional da devastação na Amazônia.
 

MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia   


BELÉM, PA – Com criatividade, a Justiça Estadual e o Museu Paraense Emilio Goeldi esperam obter resultados contra a devastação ambiental. O Juizado de Crimes contra o Meio Ambiente está encaminhando à instituição a lista com pessoas sentenciados por crimes de menor potencial ofensivo. Em seguida, os envolvidos são orientados a prestar serviços à comunidade. 

O Pará é atualmente campeão em desmatamento entre os estados da Amazônia Brasileira. Totaliza 202,9 mil quilômetros quadrados de áreas desflorestadas, ou seja, 16% de seu território e 30% de toda a área já degradada na Amazônia. O esforço para minimizar esse impacto ficou evidente nas oficinas de “Sensibilização Ambiental”, na semana passada, em Belém. Pode se compará-la a algumas centenas de metros de água no oceano, mas é um bom começo. 

A assessora jurídica Benedita Barros explica a aplicação, no museu, de recursos obtidos de multas ambientais /DIEGO SANTOS

O Museu Goeldi orienta pessoas que agridem a natureza – aquelas não incluídas entre as que têm sede pelo lucro imediato e a todo custo, tal qual a atividade ilegal de empresas madeireiras identificadas como predadoras ambientais e responsáveis por extinção de espécies nativas. 

Avalie-se, por exemplo, o caso do fazendeiro Lourival Novaes Medrado dos Santos, ex-dono das cerca de três mil cabeças de gado apreendidas na Operação Boi Pirata, em Altamira. Santos foi acusado de destruir cinco mil hectares de floresta nativa na Estação Ecológica Terra do Meio. Na ação, o procurador Alan Rogério Mansur Silva pediu a condenação dele por danos à unidade de conservação. 

Segundo pesquisadores do Projeto Biota Pará, que iniciaram trabalhos em 2004, a lista prévia do museu possui 928 espécies candidatas a integrar a lista final de ameaçadas. Por decreto, o estado passou a ser o primeiro da Amazônia brasileira a compilar sua lista de espécies ameaçadas de extinção. Das 181 espécies da lista, 91 são vertebrados, 37 invertebrados e 53 plantas. 

Trilha Vermelha, um alerta 

Organizadas pelo Núcleo de Visitas Orientadas do Parque Zoobotânico, as oficinas da semana passada são fruto de uma parceria iniciada em 2007, entre o museu e o Juizado de Crimes contra o Meio Ambiente. Funciona assim: o Juizado encaminha ao Goeldi pessoas sentenciadas à participação em cursos sobre educação ambiental ou à prestação de serviço à comunidade. 

Uma fita vermelha é atada no tronco da árvore e colocada nos viveiros de animais em perigo de extinção. O Parque Zoobotânico adverte sobre ações danosas contra o ambiente /DIEGO SANTOS

O museu se beneficia entre as instituições escolhidas pela Justiça para receber recursos provenientes de penas de multa. O dinheiro é investido em melhorias no tratamento de animais e na compra de material para ser usado em atividades educativas. 

“Crimes ambientais são danosos para todos, é necessário que se faça esse alerta. Lamentamos que ele seja dado nessas circunstâncias”, comentou a assessora jurídica da direção do museu, Benedita Barros. Segundo a advogada, seria muito mais eficaz e importante que o crime ambiental não ocorresse. 

O peixeiro Elias Gomes foi condenado por estar com 58 quilos de carne de capivara. Mesmo de participar da atividade, ele declarou arrependimento: “Nunca vou fazer isso”. Ele não sabia que a venda de carne de capivara é crime. No interior paraense, é comum utilizá-la como alimento. Esse caso despertou a atenção das instituições responsáveis pela fiscalização ambiental, no sentido de divulgarem práticas que são proibidas. 

Boas práticas rondonienses no Poder Judiciário 

PORTO VELHO, RO – Na semana passada, a 1ª Mostra Rondoniense de Práticas de Gestão do Setor Público, promovida no auditório da União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron) apresentou projetos de êxito do Poder Judiciário Estadual, um deles, o "TJRO em dia com meio ambiente". 

Cerca de duzentas pessoas conheceram as experiências do tribunal com a distribuição de mudas de árvores nativas; inclusão digital de indígenas Karitiana; economia de papel, telefone e energia; e coleta seletiva. Em maio deste ano, o tribunal doou a instituições 1,2 mil mudas e 4 mil sementes de árvores nativas da região amazônica. A iniciativa teve a parceria das prefeituras da capital, Porto Velho, e do município Itapuã do Oeste. 

Jorge Elarrat Canto, um dos mediadores do evento, recomendou as iniciativas do TJ como modelo para outras instituições. "É importante ver o Judiciário trabalhando dessa forma. Acredito que a semente plantada será refletida na sociedade", afirmou. 

De acordo com a desembargadora presidente, Zelite Andrade Carneiro, as boas práticas vêm proporcionando a integração do TJ com órgãos públicos e a iniciativa privada. Ela mencionou a participação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial numa parceria que beneficiou indígenas Karitiana. O projeto chegou à região de Ji-Paraná, atendendo agora às etnias Gavião; Tukuña; Paygap e Ikoloehj. Os indígenas aprendem a montagem e a manutenção de computadores.

Colaboraram Diego Santos, da Agência Museu Goeldi, e Lú Braga, da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia.