GENERAL DIZ QUE 'AS ONGS SÃO ESTADO PARALELO NA AMAZÔNIA'

Lessa: "Ongs são poder paralelo na Amazônia" /O DIA

 
Ex-comandante Militar da Amazônia, o general Lessa denuncia: devido à ausência do Estado, mais de 100 mil ONGs se julgam as donas daquele território. 


MÁRCIA BRASIL (*)
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RIO — A existência de um ‘Estado paralelo’ na Região Norte do País, dominado informalmente por Organizações Não-Governamentais (ONGs), que controlam a entrada e a saída de pessoas na Amazônia, sem a chancela do governo brasileiro, é uma das principais preocupações do general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. Só na região da Amazônia, seriam mais de 100 mil ONGs.

A maioria não é fiscalizada e atuaria livremente na região. Especialista em assuntos da Amazônia desde que entrou para a reserva, em 2001, o general Lessa já esteve à frente do Comando Militar da Amazônia (CMA), do Comando Militar do Leste (CML) e foi presidente do Clube Militar. Hoje, Lessa é conferencista sobre assuntos da Amazônia e faz um alerta sobre a ausência do Estado na região e o avanço das ONGs.

Qual o principal problema da Amazônia hoje?

É o vazio de poder motivado pela ausência do Estado. O Estado brasileiro não se faz presente na Amazônia. Naquela área enorme, as fronteiras são muito permeáveis, e o dispositivo militar que existe nas fronteiras é fraco — de vigilância, apenas. A Polícia Federal na área é muito fraca, e o Estado não se faz presente na suas funções básicas, como promover educação, saúde, e políticas de desenvolvimento sustentável. Como o Estado está ausente, outros querem tomar o poder do Estado. E quem quer tomar esse poder? As ONGs. E querem já há muito tempo.

Quantas ONGs existem na Amazônia hoje?

Estima-se que o Brasil tenha 276 mil ONGs. Na Amazônia, são mais de cem mil. Mas essas cem mil ONGs atuam sozinhas. Elas atuam livremente, sem fiscalização. O governo não sabe quem as apóia nem como elas são orçamentadas. Elas não prestam contas para ninguém. E dominam territórios fisicamente.

Como assim?

É outro Estado paralelo. É o Estado paralelo da Região Norte. Tem parte da Amazônia que você só entra se a ONG deixar. Eu só entrei em algumas áreas controladas por ONGs fardado. Parte dessas terras elas compraram, parte elas controlam a população, particularmente os índios. E controlam até o fluxo nos rios. O Rio Negro é um exemplo. Nem como turista você entra nessas áreas. Não entra!

O senhor poderia explicar melhor esse controle? 
 
Você pode chegar como cidadã brasileira e navegar para alcançar o alto do Rio Negro. Chegando lá, em determinado ponto tem um tipo de posto de controle dessa ONG. Ela pergunta onde a senhora vai. Então você responde: vou subir um pouco mais o rio. Eles insistem e perguntam: quer falar com quem? Eles respondem: não, a senhora não pode passar daqui não. E não vão lhe deixar entrar.

O senhor quer dizer que existem áreas na Amazônia que não são reservas indígenas, bases militares, nem grandes propriedades privadas, mas que são restritas ao cidadão comum?

Sim. São restritas. Mamirauá (reserva florestal entre os rios Solimões e Japurá, no Amazonas), região que é muito apreciada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo atual, Lula, é uma delas, só para dar um exemplo. O ex e o atual chefe da República estiveram lá em navios da Marinha. Ali você não entra. É cheia de estrangeiros lá dentro, a título de pesquisadores. E quem não é da área não entra. Mas muitas outras áreas da Amazônia também são restritas. E eu estou falando em áreas de reservas florestal. Quando você fala em reservas indígenas, a restrição é pior. Porque, pelas regras da Funai, o não-índio não pode entrar em terras indígenas.

Então isso pode indicar que quem atua no tráfico de armas, de munição e de drogas pode se aproveitar dessa situação?

A Amazônia é uma área ainda hoje praticamente fora de controle. Pode entrar de tudo nessas áreas. Com a chegada do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), houve uma redução expressiva do tráfico de entorpecentes pelo ar. Porque há o receio da Lei do Abate. Mas aumentou muito o tráfico de drogas terrestre e fluvial, pelos rios. Junto com isso, vão as armas. Porque se você leva tóxico, você pode levar armas e munição. E também não podemos esquecer a proximidade dos acampamentos das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Qual a influência da guerrilha colombiana na Amazônia brasileira hoje?

Ainda que as Farc estejam enfrentando um problema bastante difícil agora, o que mantém a sua sustentação basicamente é o narcotráfico. Eles estão assaltando pouco, seqüestrando pouco. Essas são as grandes fontes de renda das Farc, junto com o narcotráfico. Como esses crimes estão sendo pouco praticados em razão da pressão das Forças Armadas colombianas, o narcotráfico é o que garante o sustento dos guerrilheiros. A proximidade com as nossas fronteiras facilita a entrada da cocaína que eles produzem. No retorno, eles levam suprimentos em geral, como alimentos e remédios, cimento para misturar com a cocaína e, muitas vezes, munição brasileira. Agora, indício de movimentação de guerrilheiros colombianos em solo brasileiro só existe em dois locais: São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas.

Qual a situação dessas 276 mil ONGs que existem em território brasileiro?

Desse total, 29 mil recebem recursos federais. Das 100 mil localizadas na Amazônia, apenas 320 estão cadastradas pelo governo federal. É um quadro de total descontrole. Vale destacar também que, em 2002, o número dessas organizações no País era de 22 mil. Já em 2006, pulou para 260 mil. Um aumento de 1.181% em apenas dois anos. E todos esses dados são públicos. Estão no site do Siaf (Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro).

(*)  É repórter do jornal O Dia,  do Rio de Janeiro.
Fonte:Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião