Deputada quer nova CPI Fundiária na Amazônia

 
AGÊNCIA AMAZÔNIA

BRASÍLIA - A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) começou a colher assinaturas para a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a situação fundiária na Amazônia. Além de fazer um levantamento minucioso sobre o problema, a parlamentar diz que o objetivo será elaborar uma proposta de legislação que regularize a questão fundiária na região.

Em 1997, a Câmara dos Deputado criou uma CPI para investigar o Sistema Fundiário Brasileiro. No ano passado, a Agência Amazônia publicou uma série de reportagens sobre a CPI. Constatou-se nas investigações que a reforma agrária é o primo pobre, colonização é o primo rico. "O Incra não faz, não fez e é provável que jamais fará a reforma agrária", encerrou o documento, expressando pouco ou nenhum otimismo. Leia aqui sobre a CPI da Terra.

"Sem a solução desse problema crucial, não há como pensar em desenvolvimento sustentável na região. Por isso, o parlamento brasileiro precisa dar sua contribuição para combater um problema determinado que é a ação de estrangeiros comprando terras irregularmente na Amazônia", defendeu a parlamentar, referindo-se a aquisição de 160 mil hectares de terras no Amazonas pelo empresário sueco Johan Eliasch, fundador da ONG Cool Earth.

Vanessa Grazziotin lembrou que uma CPI pode dar grandes contribuições ao governo para a solução do problema. Ela explicou que em 2000, quando ocupou uma sub-relatoria da CPI da Ocupação de Terras Públicas na Amazônia, só no Amazonas foram cancelados 50 milhões de hectares de terras que foram griladas no estado. "Na ocasião, a comissão também chegou ao maior grileiro de terras do Brasil Falb Saraiva de Farias", diz.

Entre os esforços para conseguir as 171 assinaturas necessária para dar entrada no pedido de CPI, a deputada explicou que vai solicitar apoio para a proposta das bancadas do Norte e dos parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. "Nas outras regiões contamos com a sensibilidades dos parlamentares para o problema. Afinal de contas é uma situação que está sendo discutida em todo o país", disse.

N O T A

A CPI do Sistema Fundiário em 1977 teve 63 audiências públicas e igual número de depoimentos de religiosos, empresários, sociólogos, advogados, técnicos e de dois jornalistas. Na defesa dos posseiros atuavam a Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Igreja Católica, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). 

MONTEZUMA CRUZ
AGÊNCIA AMAZÔNIA 

BRASÍLIA – A maior grilagem de terras do mundo, na Amazônia Brasileira, foi desnudada há 30 anos pela Câmara dos Deputados. Em 30 de setembro de 1977 o Diário do Congresso Nacional publicou o parecer dos relatores, deputados Jerônimo Santana (MDB-RO), Jorge Arbage (Arena-PA) e Walber Guimarães (MDB-PR), com aprovação da maioria dos membros, à exceção de Arbage. Guimarães não mais se reelegeu e desde então é um cidadão comum em Maringá (PR). Santana teve três legislaturas, governou Rondônia (1987-1991), sofreu um derrame em 2005 e está numa cadeira de rodas em casa, no Lago Sul, em Brasília. 

Arbage não quis assinar o relatório /CÂMARA

A CPI do Sistema Fundiário ficou conhecida por CPI da Terra. Fez brotar a semente da Justiça Agrária Brasileira e incentivou movimentos sociais. Quase dois meses depois, em outubro de 1977, o general Ernesto Geisel (1974-1979), quarto presidente da República no regime militar, assinava a divisão do Estado de Mato Grosso.Por decisão do Conselho Nacional de Justiça, em 2007 retornaram ao domínio da União, quatro áreas de terras no Estado do Amazonas, totalizando mais de meio milhão de hectares (ha), equivalentes à área do Distrito Federal.

O País tem atualmente 150 mil famílias acampadas e 300 mil famílias assentadas. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Nacional de Reforma Agrária previa o assentamento de 480 mil famílias. 

Santana: relator da CPI

A Agência Amazônia reviu os documentos — mais de mil páginas — nos arquivos do Parlamento e extraiu parte da história daquele período. A ele adiciona outros capítulos que se passaram nos estados amazônicos e resultaram nas medidas mais tarde tomadas pelo governo e pelo Poder Judiciário.

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião.