Segunda-feira, 6 de setembro de 2021 - 07h57
Questionado sobre possível racionamento de energia elétrica no
Brasil, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou
quinta-feira, 9, à TV Globo News: "Não há como prever o futuro".
"Há sim, é possível pelos desdobramentos fazer uma projeção do aumento da
demanda energética com o aumento da população, e pelo andar da carruagem saber
aonde ela pode chegar", refuta o rondoniense Samuel Sales Saraiva.
Enfático, ele alerta para o aproveitamento
de "cabeças que pensam de forma estratégica sobre questões
estruturais". "Não é esperar o problema acontecer, mas ser competente
e saber o que pode vir em decorrência da inércia, da ineficiência, do
despreparo, do descaso, e do desinteresse pela coisa pública", criticou.
Saraiva foi suplente de deputado federal
pelo MDB-RO na 47ª legislatura, e consultor do Instituto de Assessoria e
Pesquisa do Congresso (Ipeac). Mora em Washington, há duas décadas.
Quatro anos atrás, ele antevia o cenário
atual de escassez d’água em reservatórios de hidrelétricas e enviava nota ao
senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que na ocasião estava no Partido Verde,
antevendo o cenário atual de escassez d’água.
Saraiva propunha ao senador a transferência
de águas entre bacias. Em função de possíveis realidades socioeconômicas e
ambientais distintas, o projeto específico governamental compensaria partes
minoritárias eventualmente predicadas em favor da parcela majoritária
beneficiada.
Por sugestão do senador Álvaro, o Senado
elaborava então a Nota Informativa Nº 361 de 24 de fevereiro de 2017.
“A vida humana está em jogo, há êxodos em
larga escala, destruição da fauna e flora", apontou hoje Saraiva, em
conversa com o www.expressaorondonia.com.br, desde Washington, DC.
Ele acredita que a proximidade da
Conferência Mundial do Clima (COP-26 em Glasglow Escócia, de 31 de outubro a 12
de novembro também implica o resgate do debate desse tema e das águas
amazônicas. "No sentido de diminuir agravos pelo flagelo da seca, que
piora pela ação humana e o pouco investimento particularmente na área de
educação ambiental.
A proposta de interligação de bacias
hidrográficas deve ser considerada, no sentido de se eliminar ou diminuam
situações de escassez de oferta de recursos hídricos, ou se assegure a
regularidade da oferta de energia elétrica”, reconhecia o consultor do Senado,
Luz Beltrão, em 2017, acatando a sugestão de Saraiva manifestada pelo senador Álvaro
Dias.
É POSSÍVEL A TRANSPOSIÇÃO
Conforme a Consultoria, o controle de
cheias tem razoável amparo técnico, ao menos no plano teórico, permitindo aos
órgãos técnicos e científicos oferecerem soluções para os entraves. "A
exemplo do que se verifica em outros países, é possível a transposição de águas
entre bacias hidrográficas distintas, desde que cada projeto seja devidamente
estudado e sejam identificadas previamente alternativas viáveis as questões
determinantes”, assinalava Beltrão.
Álvaro é uma das possibilidades de terceira
via nas eleições presidenciais de 2022. Naquele ano, o jornalista rondoniense
enaltecia os feitos dele quando governou o Paraná: “Sua vontade e ousadia são
hoje testemunhados pelos benefícios de natureza estrutural que decorrem de projetos
pelos quais idealizou e lutou pela execução, beneficiando milhares de
brasileiros", destaca.
Enumerando as obras do ex-governador do
Paraná:
* A construção das usinas de Segredo (rio
Iguaçu, em Mangueirinha), e do Xisto em São Mateus;
* O amplo e efetivo Programa de Irrigação e
Drenagem;
* O Programa de Manejo Integrado dos Solos
e das Águas, incluindo o Paraná Rural, que a FAO considerou exemplo para o
mundo, por adotar a conservação do solo em mais de 1.300 microbacias
hidrográficas, cobrindo uma área de 3,2 milhões de hectares e beneficiando mais
de 103 mil produtores e, indiretamente outros milhares de cidadãos.
A Consultoria ainda manifestou-se: “A
proposta em exame, do Senador Álvaro Dias, se insere no âmbito da
responsabilidade legislativa e seu papel fiscalizador quanto ao oferecimento de
arcabouço normativo precedido de uma avaliação que se dê de forma integrada e
estratégica para tornar exitosa sua implementação”
LIÇÃO DO EMBAIXADOR
“Apesar da complexidade do tema a Nota
Informativa Nº 361, reflete a seriedade com que foi cuidadosamente elaborada
enfatizando claramente a importância de a questão ser incluída no embasamento
de uma eventual plataforma nacional de governo”, assinalava.
“Grandes obras de infraestrutura não foram,
nem estão livres de oposição ferrenha e dificuldades decorrentes de natureza
técnica que desafiam a competência e cobram comprometimento político em favor
de melhores condições de vida para a população, sobretudo em termos de
segurança estratégica que o Brasil não pode abrir mão”, alertava o rondoniense.
No entanto, ponderava que propostas
visionárias dessa magnitude deveriam incluir exaustivos estudos técnicos e
consultas prévias a setores representativos do Estado e da Sociedade
eventualmente afetados ou envolvidos com eventual execução.
Citava ainda o seu professor na
Universidade de Brasília, o embaixador J. O. de Meira Penna, a respeito de
habilidade e a vontade política do legislador em tentar “promover convergências
circunscrevendo as divergências".
RESULTADOS TÊM QUE SER IMEDIATOS
Passados
quatro anos de sua proposta ao senador Álvaro Dias, e diante da escassez d’água
nos reservatórios hidrelétricas e da elevada tarifa mensal de energia elétrica
(houve dois aumentos no período), Saraiva acredita que o País não deve esperar
que se esgotem outras opções aplicáveis de caráter emergencial, ou alternativas
paliativas de menor custos, impostas pela falta de água.
Saraiva
repete em 2021 o mesmo apelo de 2017, quando enfatizava ao senador do Podemos
(que na época estava no Partido Verde): “Não seria uma atitude responsável e
sensata esperar que os projetos alternativos hoje utilizados, para atendimento
de necessidades básicas, entre os quais, o aumento do consumo de água,
ampliação dos sistemas de energia, melhoria dos serviços de saúde e educação,
ou ainda, promoção do desenvolvimento sustentável do País, tivessem que se
esgotar, e a partir de uma crise em larga escala buscássemos, desesperadamente,
soluções cujo resultado demanda décadas”.
Para
o rondoniense, diante da grave realidade, a questão é um “dever moral”:
“Concluímos com clareza que problemas dessa natureza não podem ser transferidos
para gerações futuras”.
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