CORUMBIARA

Justiça julga direito de vítimas de Corumbiara
a indenização, 19 anos depois do massacre

EPAMINONDAS HENK E MONTEZUMA CRUZ
Amazônias
 

Vítimas e parentes dos mortos durante a Chacina de Corumbiara, ocorrida na Fazenda Santa Elina, a 800 quilômetros de Porto Velho, em nove de agosto de 1995, esperam ansiosos o resultado da audiência de instrução e julgamento prevista para hoje (4), no Tribunal de Justiça de Rondônia.
 

Segundo a Central Única de Trabalhadores (CUT), desde 2010 a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) trabalha em conjunto  com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência d República, na reivindicação em benefício das famílias. “Foi um dos piores registros de conflitos agrários na história do Estado de Rondônia”, assinala a CUT.
 

Em 1995, cerca de seiscentas pessoas acamparam numa parte da Fazenda Santa Elina, que consideravam latifúndio. Na madrugada do dia nove, por volta das três horas, jagunços armados, recrutados nas fazendas da região, e soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, atacaram o acampamento. Embora o número oficial de mortos no massacre tenha sido 16, houve denúncia de sete pessoas desaparecidas.
 

Após a ocorrida durante o governo do atual senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o PT rompeu com o PMDB, então aliado, deixando vaga a secretaria estadual de agricultura.
 

Gersino José da Silva Filho, então ouvidor agrário nacional no governo Lula, veio três vezes a Rondônia, indicou a solução do impasse, mas não obteve êxito no governo. O assessor jurídico da Fetagro, advogado Neumayer Pereira de Souza, ingressou com ação em beneficio de 204 vítimas, em janeiro daquele ano, e após as providências preliminares, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Publica de Porto Velho, onde tramita o processo, proferiu o despacho saneador no processo, designando a data de hoje para a audiência de instrução e julgamento. Serão ouvidas as vítimas, todas trabalhadoras rurais, e as testemunhas arroladas.
 

LCP forçou corte de lotes
 

Em 1995, a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental e o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) denunciaram a demora na indenização e radicalizaram no norte de lotes da parte da fazenda que consideram grilada por herdeiros do fazendeiro paulista Antenor Duarte do Vale.
 

Para a LCP e o Codevise, em consequência dessa demora, camponeses foram duramente ameaçados pela polícia e advertidos pelo Poder Judiciário, desde 2010. As polícias civil e militar visitaram as terras de Santa Elina diversas vezes. Agentes e Pms vasculharam ameaçaram prender lideranças.
 

Em agosto de 2010, a juíza Sandra Beatriz Merenda, da 2ª Vara Cível de Vilhena, expediu liminar de reintegração de posse para a área ocupada, alegando que “se trata de propriedade plenamente produtiva”. E estipulou multa diária de R$ 500, determinando que a polícia identificasse e prendesse os camponeses, enquanto determinava às fazendas vizinhas o interdito proibitório, mandando prender todos os que ali estivessem.
 

Pressionados, mas resistentes, camponeses liderados pela LCP e pelo Codevise cortaram por conta própria 250 lotes de oito alqueires. A área cortada totalizou 3.164 alqueires, correspondente ao setor Água Viva.
 

Os camponeses preservaram aproximadamente mil alqueires de mata. Assim que as linhas iam sendo abertas, recebiam o nome de um dos camponeses assassinados em 1995. Na medida em que as parcelas foram cortadas, era prontamente feito o sorteio e a entrega dos lotes aos seus novos donos.
 

Santa Elina foi a primeira fazenda na Amazônia Brasileira a ter uma reforma agrária fora dos padrões oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.