'Clandestinos' tiravam o sono de mineradora

Em 1985 o grupo Brascan ganhou na Justiça liminar de posse favorável à manutenção de posse sobre uma parte de Campo Novo, a trezentos quilômetros da Capital /BIBLIOTECA DO IBGE

MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias

Pressionados por todos os lados, principalmente o “de cima”, os garimpeiros esperneavam e perambulavam para não ser alvo das endinheiradas empresas e das decisões do poder Judiciário, estritamente legalistas para uma época em que o social exigia a cada 24 horas um exame de consciência acompanhado do mínimo sentimento de fraternidade.
 

O juiz de direito em Ariquemes, Jorge Gurgel do Amaral Neto atendia prontamente à Soloservice Mineração Ltda. (Grupo Merckbrás), no cumprimento a um mandado de manutenção de posse contra os garimpeiros em atividade próximos a Nova Vida.
 

Como o destacamento de Ariquemes era pequeno para executar sua determinação, ele solicitou mais soldados ao Comando Geral em Porto Velho. A Solosservice detinha dois alvarás sobre uma área de 500 mil hectares (!), nunca antes explorada e aonde a descoberta do ouro fora feita pelos garimpeiros. Estes suplicavam à Companhia de Mineração de Rondônia (CMR) a intercessão com o Departamento Nacional de Produção Mineral para a liberação da área.
 

O Jornal do Brasil publicava minha matéria em 7/5/1984:
 

Rondônia retira garimpeiros
 

Porto Velho– Mais de mil garimpeiros em atividade em setores ainda inexplorados das minerações Santa Bárbara e Jacundá, do Grupo Brascan, e Potosi, do Grupo Paranapanema, no município de Ariquemes, serão retirados pela Polícia Militar de Rondônia, caso permaneçam na área. Eles extraem cassiterita.
 

Nota oficial do Governo de Rondônia, publicada no fim de semana em jornais de Porto Velho invoca a legislação em vigor e anuncia a sua disposição de “prestar às autoridades administrativas federais todo o apoio necessário para coibir ações que visem a dificultar a exploração das jazidas minerais.”
 

Abril de 1985: o juiz da 2ª Vara Cível, Sulaiman Miguel Neto, concedeu ao grupo Brascan liminar de posse favorável à manutenção de posse sobre uma parte de Campo Novo, a trezentos quilômetros da Capital. Quinze policiais seguiram para lá e, de acordo com o major Garcia, a missão deles era “apenas orientar os garimpeiros.”
 

Dos aproximadamente cinco mil homens espalhados naqueles grotões auríferos, nem cem haviam sido identificados na ação judicial. A sentença teve como fundamento a maquinaria que a empresa mantinha no local.
 

Maio: bateando o cascalho em áreas insalubres, arriscando a própria vida, poucos afortunados conseguem juntar pouco mais de cem gramas do minério depois de 18 horas ao dia de trabalho ininterrupto. Dureza mesmo.
 

Mesmo com a decisão judicial, o próprio governador Jorge Teixeira de Oliveira percebia a necessidade de liberar a área. Ele fora alertado pelo presidente da CMR, Djalma Lacerda, do “desrespeito ao Código de Mineração”. E na primeira viagem a Brasília, levou o problema ao então ministro das Minas e Energia, César Cals.
 

Sebastião Carvalho da Silva, um capixaba de 36 anos, mas aparentando 50, era um dos poucos garimpeiros manuais chamados de “clandestinos” pelas grandes mineradoras que aventurava batear o minério nos refugos da Oriente Novo, a 130 quilômetros de Ariquemes.
 

A exemplo de seus companheiros ele procedia de outro garimpo de cassiterita, o setor conhecido por Balateiro, em terras da Brascan. Expulsa por um mandado judicial, a maior parte do contingente de aproximadamente cinco mil homens que trabalhavam naquela área dispersava-se.
 

A situação de Sebastião era praticamente idêntica à de milhares de garimpeiros não empregados nas mineradoras detentoras de alvarás para rapelar o subsolo rondoniense. Por força da manutenção da Portaria nº 171, a lavra manual seguia vetada. Avalizadas pela Justiça, as empresas proibiam sistematicamente a subsistência de milhares de famílias cujo único meio de vida era a comercialização desse minério vendido a Cr$ 17.500 o quilo.
 

Para garantir a própria segurança nesses confins e sempre práticos em relação ao perigo iminente, os garimpeiros só carregavam o mínimo de “traia”: picareta, pá e a inseparável bateia; sacos plásticos com arroz e carne cozidos, chapéu e um encardido calção. Poucos tinham espingardas ou revólveres. Carregavam essa “traia” nas mãos, já que qualquer excedente de peso debilitaria a sua mobilidade na hora em que corressem para se esconder no mato mais próximo.
 

Eram esses os homens que as mineradoras temiam tanto...