Para Zé de Nana vai dar (*)erda

Frase do Dia:
 

“Devo ser sincero, lamento a não recondução dos 2 membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e  dignificaram.” – Sepúlveda Pertence ao renunciar  à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

I-Revendo conceitos

Para a poderosa ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, houve abusos na greve dos servidores federais. Mas sua fala foi tida por meio mundo como a tentativa de desestabilizar a mobilização e desmoralizar as categorias tendo a mídia – de novo nós - como aliada. Gleisi quer regulamentar o direito de greve e roda a baiana: "Vivemos em uma democracia, mas não podemos ter abusos. O direito de greve não pode ferir o direito do cidadão de ter acesso aos serviços públicos". Se a moda pegar vão acabar por dizer também que invasões do MST são ilegais. Aí sou eu a não entender. E se falar mal do MST até eu vou querer fechar a BR.

II-Quebrando a espinha

A AGU garantiu no STJ a manutenção do trabalho de 100% dos servidores da PF escalados para plantões em portos, aeroportos e atendimento á justiça eleitoral. Se descumprirem haja multa de R$ 100 mil por dia. A decisão atinge sobretudo agente, escrivão e papiloscopista, parados desde o dia 07 de agosto e assegura que 70% dos servidores lotados nas atividades de polícia judiciária, de inteligência e em unidades de fronteira continuem trabalhando e que 50% dos servidores vinculados às funções de polícia administrativa. As demais atividades devem ser mantidas com um mínimo de 30% dos servidores. Ou seja, tá indo pro vinagre.

III-Demorou...

A presidente Dilma criou e regulamentou a Funpresp-Exe, nome esquisito da Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo. Na Funpresp apenas os novos funcionários que ingressarem no serviço público. Os atuais continuarão se aposentando com salário integral. Já os novos servidores estarão sujeitos a um teto e para complementarem o valor deverão contribuir com a Funpresp. A Fundação é ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que será responsável por elaborar o estatuto da mesma, além de fazer o aporte de até 50 milhões de reais, conforme previsto na lei que criou a fundação, para iniciar as atividades da entidade. A velha mamata caminha aos poucos para a casa do crica.

IV-Chutando o balde

O release não fala dos valores, de procedimentos ou período do contrato, mas como destina ao secretário de saúde Gilvan Ramos o pouco lisonjeiro tratamento de bom “Contador de Histórias” e irresponsável, me faz supor que o suposto aperto financeiro do Panamericano do Ameron é grande. Mas seria fruto apenas dos alegados atrasos de pagamento do governo ou a conta não fecha por outras razões? Semana passada o presidente da ALE, Hermínio Coelho, falou de apuros das Irmãs Marcelinas. Pelo jeito o balde está até a tampa, na marca do pênalti e a “tchurma do querumeu” na fila para chutar. Para Zé de Nana vai dar (*)erda. 

V-TCE-RO 1

Uma chamada de capa da Revista do TCE me levou à “Cova dos Leões”e numa conversa informal vi coisas de que gostei e muito. A ideia do órgão fechado onde os conselheiros e servidores vivem entre papéis velhos e ácaros não corresponde à realidade de uma corte de olho no presente e no futuro, trabalhando proativamente para impedir que o erro aconteça. E quando falo em erro estou sendo benevolente, pois na maioria das vezes o TCE trabalha contra as licitações viciadas, contratos de compadrio, e o butim repartido entre os cupins do erário. Mas claro que nem tudo são flores e o TCE tem uma longa estrada a ser percorrida.

VI-TCE-RO 2

Quem são os conselheiros da corte do Tribunal de Contas? Servidores de carreira, membros do MP, TJ, Defensoria, dos conselhos profissionais, gente do povo concursada ou “amigos do rei”? O nome “corte” talvez leve a esse entendimento deque é natural a indicação de amigos, parentes e apadrinhados, ainda que não possuam requisitos para preencher o cargo. E não é privativa do TCE-RO tal prática. Um amigo da Bahia acha que a indicação dos conselheiros do TCE por um chefe de poder – qualquer que seja – deveria ser proibida, por que se infere vício de origem. Quem será julgado não pode escolher o juiz, pois tal juiz – ou conselheiro – estaria impedido de participar do julgamento. E haja demãos de tinta incolor sobre coloridas listas, cinzentas sabatinas ou imprecisos requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada, notório saber, etc. para dar um toque de moralidade. E que tal sermos mais explícitos?

VII-TCE-RO 3

Reconheço que é difícil criar regras que substituirão outras e pior, que implicam em perda de poder. É difícil, mas é necessário e, como não podemos fazer tudo de vez, avancemos no possível. Exemplos? Criar parâmetros específicos e mensuráveis sobre a idoneidade moral, reputação ilibada e o notório saber. Vetar a entrada de secretários e assessores do governo que indicará o conselheiro ou, por cristalino e para não ferir o princípio de moralidade pública vetar a indicação de parentes de mandatários. Mas quem porá o guizo no pescoço do gato? A luta é da sociedade e não visa só o TCE. Situações análogas estão espalhadas nos conselhos, tribunais, empresas públicas, etc. A transparência é o melhor remédio para a saúde pública. 

VIII-Escorreito

 “A Sesdec anuncia que... para elucidar eventos criminosos ... envidando esforços para desarticular as organizações criminosas envolvidas nos sinistros relativos... são minuciosas e têm por escopo dirimir as ações ... responsabilizar os envolvidos nas ações delituosas...” e vai com “mesmo diante de inúmeras dificuldades orçamentárias, de pessoal e de parcerias com outras instituições”... e mais: “Incitamos a população ... apoiar as ações realizadas pela Sesdec, bem como solicitamos aos nossos parlamentares a colaboração para o sucesso ..., no sentido de envidarem esforços na realização de emendas parlamentares que possam contribuir para a... Ordem Pública e da Segurança da População como um todo, uma vez que a participação parlamentar através das emendas é altamente relevante, no entanto tal participação foi pouco expressiva.” E como nada mais foi dito e nem perguntado, amém.

IX-Os Raupp e o centro multi-eventos

A deputada Marinha Raupp conseguiu com o Brigadeiro Juniti Saito da Aeronáutica o terreno para o Centro de Multi-Eventos de Porto Velho e logo informou ao prefeito Roberto Sobrinho para as providências necessárias visando começar a obra. Parte da verba, R$ 8,5 milhões do Ministério do Turismo, foi empenhada pelo senador Valdir Raupp e outros R$ 12 milhões serão destinados à medida que a obra avance e comunica:  “Eu e a deputada federal Marinha Raupp vamos continuar trabalhando, em Brasília para liberar o restante do dinheiro para a construção desse importante empreendimento para a capital’, finalizou o senador Raupp.

X-Papo com Zé de Nana

X1-O dindin faiô, a canoa furou e a uruca baixou. Eleição perdida e fatura vencida é da vida.  

X2-Esquenta não gente. Ainda faltam uns dias e agora é a hora da virada. Se vira bicho.  

X2-O cuidadoso Ibope deu uma de português. Foi sem querer ou foi sem querer querendo?

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