A DEMOCRÁTICA DITADURA ELEITORAL

(Léo Ladeia)

Oposição – fechada para balanço

Hoje à noite teremos a confirmação: a oposição deve perder algo em torno de 10 milhões de votos em todo o depois das apurações do segundo turno em 23 cidades, independentemente do resultado que saiam das urnas. O número foi revelado em reportagem da Folha de São Paulo, embasada em pesquisas do próprio jornal e, crível, até pelo suporte que lhe empresta o instituto de pesquisas Datafolha. Para se ter idéia do tamanho desse prejuízo, toda a Região Norte é representada por 9,4 milhões de eleitores. Menos portanto que a perda em pauta. O fato permite várias análises mas, considero que algumas são mais importantes, por estarem intimamente ligadas à vida partidária.

Partido – a soma que divide

Ao todo são 27 partidos ativos no Brasil e 12 em organização. Dos 27, apenas 7 ultrapassam a casa do milhão de filiados e apenas 1 tem mais de 500 mil filiados. Juntos, os 19 restantes somam pouco mais de 3 milhões de adeptos, número quase igual à soma de dois históricos aliados, o PT e o PMDB. Somados e separados em dois, esses 19 entrariam na mesma faixa dos grandes e o número então se realinharia em 9 partidos. Conta fácil de fazer mas, na prática, difícil de se obter em função das características dos nanicos, salvo um ou outro. Aliás, a única união de que se tem notícia, pode acontecer entre PSDB e DEM, que conversam há algum tempo. Juntar nanicos envolve a troca do verbo “ter” pelo “ser”. O cacique, tem a legenda, o tempo na TV e o fundo partidário. Par ser partido, teria que abrir mão das negociações financeiras no período eleitoral perdendo o aluguel de sigla em troca de dinheiro, cargos e indicações para sua nominata. A soma pela divisão como se depreende, é um negócio nada democrático, nada transparente, sujo mesmo, mas, plenamente aceito e com os ares da legalidade. A coligação é na verdade, um ente partidário resultante dessa soma de “tatu com cobra”. Daí porque nenhum cacique nanico sequer pensa na possibilidade de fechar essa mina que produz ouro limpo e legal a cada dois anos e sem qualquer custo operacional.

Partido – a divisão que soma

Que não se culpem os partidos. É da lei, que assim seja, amém. Durante uma eleição é permitida a coligação partidária. Unindo-se vários “P” forma-se o monstrengo suprapartidário, sem bandeira, sem ideologia, com um apelido – “Unidos pelo Povo”, “Força e Luta” ou outra bobagem – onde  o que conta é ganhar o tempo de TV para o cargo em disputa. Tudo feito dentro da lei e até com a falácia da consulta às bases. Por baixo das bandeiras, a grana rola solta e não raro, um partido que precisa de tempo na propaganda eleitoral – que nada tem de gratuita - paga a campanha de um dono de legenda, ou uma outra compensação financeira, tudo sem registro contábil. O DNA do “mensalão” está aqui, mas isso fica para outra conversa. Se por um lado a coligação enfraquece as legendas e inibe a escolha de um candidato pela programa partidário, outro mecanismo perverso e desconhecido da maioria do eleitorado – o coeficiente eleitoral – usado na votação para os cargos proporcionais anula as chances de se partidarizar a eleição. É por esse mecanismo autoritário, associado à estupidez da coligação que ocorre o fenômeno de votar-se no Zé e eleger-se o Tonho.

Reforma eleitoral – a unanimidade dividida

Conhecendo as mazelas, é fácil entender as razões pelas quais a reforma político-eleitoral não avança. Encastelados em seus gabinetes parlamentares conseguidos com o uso desses expedientes, nenhum deputado federal ou senador pensa seriamente em alterar regras, que podem deixá-los nos cargos indefinidamente. Sem uma sólida base de apoio de deputados e senadores é impossível ao Executivo minimamente governar. Mas, como conseguir a base de apoio se o sistema eleitoral não oferece essa condição na fase eleitoral? A resposta cabe noutra conversa mas, certo é que de novo os acordos – republicanos ou não – darão o rumo a ser seguido e de novo, a perversão eleitoral se reafirmará apontando para outra mazela política – a emenda orçamentária – assunto para outra conversa, pois envolve a captação de recursos para a disputa eleitoral. É unânime o sentimento de que a reforma é necessária e urgente, mas o país está dividido entre povo e poder. Ironicamente a Constituição prega que todo o poder emana do povo e será exercido em seu nome. Sobre isso, não há controvérsia e sim a constatação: isso é letra morta, mesmo que o Judiciário negue provimento.   

Fonte: Léo Ladeia - [email protected]