Transposição: Comissões discutem agilização do processo

Representantes do Governo do Estado e sindicalistas, que compõem a “Comissão de Acompanhamento” para a transposição, estiveram reunidos, nos dias 12 e 13 de setembro, com a Comissão Interministerial - que executará o processo de federalização dos servidores de Rondônia alcançados pela Emenda Constitucional nº. 60/2009 – para definir mecanismos que permitirão agilizar o processo.

O presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicoli, destacou a importância da reunião. Segundo ele, foram definidas regras de protocolo dos requerimentos de opção, logística e infraestrutura que devem ser responsabilidade do Executivo Estadual como forma de facilitar o envio de documentação a Comissão Interministerial, que fará a análise na capital federal.

Pelo Governo do Estado, participaram da reunião o secretário de administração, Rui Vieira, Mário Jorge Oliveira, Cícero Evangelista e Mário Medeiros (GGRH/SEAD).

Para facilitar as discussões com o governo estadual, Geraldo Nicoli sugeriu que os representantes sindicais participassem da reunião no segundo dia de encontro (dia 13 - terça), quando já se teria definidos as obrigações por parte do Estado.

O acompanhamento e fiscalização dos atos da Comissão Interministerial e análise dos processos, segundo Nicoli, será restrito aos representantes dos sindicatos constantes na Portaria 305 do Ministério do Planejamento - Israel Santos Borges, Waldemir Moura, Rubens Luz, Hélio Bastos e Ellis Regina Leal – e, em caso de impossibilidade dos titulares, poderão participar os suplentes Manoel Rodrigues, Luiz Costa, Elizeu Godoy, Lindalva e Paulo Durand.

Foram apresentados a Geraldo Nicoli os presidentes do Sintero e Sindsaúde, Claudir Mata e Caio Marin, respectivamente, cuja participação foi autorizada pelo presidente da Interministerial, bem como da suplente da Comissão Intersindical, Lindalva.

Geraldo Nicoli disse ter se surpreendido com os trabalhos realizados pelo Governo do Estado, que, segundo ele, facilitará a análise por parte da Interministerial e, sobretudo, a integração entre Governo e sindicatos.

Nicoli informou ainda que a Comissão Interministerial aguarda a instrução normativa da Secretaria de Recursos Humanos/MPOG, que disciplinará a rotina de trabalho e os procedimentos a serem adotados para análise da documentação dos servidores que tem direito a transposição.

Os representantes do Governo do Estado e dos sindicatos avaliaram como positiva a reunião. “Foi dado conhecimento de que a comissão está trabalhando, montando a estrutura logística nas dependências do Ministério, o que culminará com a agilidade do processo”, ressaltou Israel Borges (presidente do SINJUR).

Fonte: Sinjur / Toni Francis MTE-753/RO