Sempla faz balanço das audiências públicas e prepara LDO

A Secretaria Municipal do Planejamento (Sempla) deve concluir até sexta-feira o processamento das informações colhidas durante as audiências públicas promovidas na semana passada, dentro do Plano Plurianual (PPA) e também na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. As sugestões e prioridades apontadas pela participação popular durante os encontros, que abordaram temas como saúde, educação, infraestrutura, social e agricultura, estão sendo estratificadas em relatórios que serão repassados às secretarias, conforme o tema. Segundo o secretário-adjunto da Sempla, Boris Gonçalves, o resultado deve ser enviado para aprovação na Câmara de Vereadores como Projeto de Lei Orçamentária até o final de setembro.

Boris revelou que a participação popular nas audiências deste ano superou as expectativas, com exceção do encontro sobre a infraestrutura, que acabou prejudicado pela greve dos ônibus. Cada audiência apresentou um balanço das obras e investimentos aplicados neste ano em decorrência do que foi definido no processo do ano passado.

Só na Educação, por exemplo, foram 59 sugestões, a maioria delas aprovadas e realizadas, como construção ou ampliação de escolas e creches. A mobilização resultou nesse ano na participação de representantes de 30 bairros, 10 escolas e 17 distritos.

Além das propostas discutidas em plenária, também foram colhidas sugestões por escrito, depositadas numa urna. “Estamos registrando esse material, escaneando cada formulário preenchido e enviando para as secretarias”, explicou a coordenadora do Planejamento Participativo da Sempla, Elisane Izel.

Antes mesmo das audiências, que foram organizadas no teatro Banzeiros, foram promovidas nos bairros oficinas que capacitaram a população a participar dos encontros. Só nesse primeiro momento foram colhidas cerca de 1,5 mil sugestões para a prefeitura. Após receberem os relatórios, cada secretaria vai apontar quais reivindicações cabem no seu orçamento, estabelecendo metas e prioridades. O Conselho das Cidades também fará uma análise dos resultados. “O que não for contemplado no orçamento das secretarias, iremos buscar através de emendas parlamentares, com os deputados”, explicou Bóris.

Fonte: Róbinson Gambôa