Reforma política debatida em audiência pública na ALE

A reforma política e eleitoral foi debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, quinta-feira (18), atendendo a uma propositura da deputada estadual Epifânia Barbosa (PT). O evento contou com a presença do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), um dos relatores dos relatores do projeto sobre Reforma Política na Comissão Especial na Câmara Federal.

“A democracia no país está consolidada e o processo político e eleitoral precisa ser debatido e atualizado. Política é a arte de realizar o possível, e a nossa preocupação é com a garantia da representatividade, num país continental e multifacetado como o nosso”, disse Epifânia.

Os deputados estaduais Ribamar Araújo (PT), Maurão de Carvalho (PP), Jean Oliveira (PSDB), Adelino Follador (DEM), Luiz Claudio (PTN) e Jesualdo Pires (PSB), o deputado federal Carlos Magno (PP-RO), o prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini (PR), representando a Arom, a ex-senadora Fátima Cleide (PT), alunos dos colégios Carmela Dutra e Marechal Castelo Branco, entre outras autoridades e lideranças, participaram da audiência.

A deputada Epifânia enumerou os quatro pontos fundamentais das discussões da reforma política: financiamento público exclusivo de campanha, lista fechada e proporcional, fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais.

Para o deputado Rubens Otoni, a reforma precisa ser formada numa visão de Nação. “A grande maioria é a favor da reforma política, mas cada um defende uma que lhe convém. É um tema amplo, complexo e polêmico. Na Câmara, são mais de 300 projetos de lei sobre o tema no Congresso”, comentou.

Otoni defendeu que a reforma contemple mais representatividade e fortalecendo os partidos. “É preciso limitar o poder econômico nas eleições. Por isso, defendo a aplicação do financiamento público de campanha, como forma de assegurar a isonomia entre os candidatos. Acredito que desta foram, os custos da campanha seriam barateados e fiscalizados”, acrescentou.

Ele assegurou que a reforma precisa contemplar a ampliação do debate de idéias, mais mulheres e outros segmentos representados (como negros e índios) e que a sociedade possa participar diretamente do processo, através de plebiscitos e referendos.

“A Constituição já assegura a criação e participação dos conselhos. É preciso fortalecê-los, para que eles tenham participação efetiva nas decisões políticas”, completou.

Temas como o voto proporcional, o voto distrital, a lista fechada, a clausula de barreira, o fim das coligações proporcionais, a participação popular também foi debatido.

Deputados estaduais debatem Reforma Política

O deputado estadual Adelino Follador (DEM) afirmou ser favorável a Reforma e defendeu o estudo mais aprofundado sobre a participação popular em temas de interesse da população brasileira através de referendos, plebiscitos e outras formas de consulta popular.

O deputado estadual Jesualdo Pires disse ser favorável a uma maior discussão sobre o financiamento público de campanhas e cobrou maior empenho do Congresso Nacional em agilizar as análises das propostas da Reforma Política e eleitoral e aplicação das novas regras as próximas eleições.

O deputado Ribamar Araújo (PT) que presidiu a sessão solene, declarou-se contra o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral em mudar as regras das eleições de 2010. Ação que segundo o parlamentar prejudicou inúmeros candidatos e por fim, também, afirmou ser favorável ao financiamento público de campanha para oportunizar as mesmas possibilidades de eleição a todos os candidatos.

Representantes da sociedade organizada e estudantes declaram entusiasmados com a discussão e se comprometeram apresentar sugestões e também em atuar com agentes multiplicadores em convocar e estimular a participação da população rondonienses neste importante momento político brasileiro que trabalha pela ampliação da democracia do país.

Fonte: ALE/RO - DECOM