Prefeitura vai modernizar e fortalecer sistema tributário

P prefeitura de Porto Velho vai modernizar e fortalecer todo o seu setor fazendário. Com isso, terá mais mecanismos para cobrar de quem atualmente não recolhe aos cofres municipais para reverter em novos benefícios à sociedade. O investimento será da ordem de R$ 3 milhões e 800 mil, recursos esses que serão adquiridos através de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O processo encontra-se em análise na Secretaria do Tesouro Nacional.

Para conhecer os procedimentos de liberação de recursos e as ferramentas do BNDES de monitoramento e controle do Programa de Modernização da Administração Tributária (Pemat), os secretários Sérgio Luiz Pacífico (Planejamento) e Ana Cristina Cordeiro (Fazenda), reuniram-se na sexta feira (22) com o gerente da área de inclusão social do banco, Irapuã de Menezes Braga. “Tão logo o processo seja liberado, fecharemos o contrato e iniciaremos os trabalhos de modernização do nosso sistema”, afirma Pacífico.

Um dos primeiros benefícios com as mudanças, de acordo com Sérgio Pacífico, será o fortalecimento institucional para melhorar o controle fazendário (tributário). Ele também cita investimentos na capacitação dos servidores, revisão e atualização de cadastros – cadastros de lotes de terras urbanos. O novo sistema ainda irá possibilitar a revisão da chamada planta genérica da cidade, processo pelo qual se chega ao valor real de cada lote urbano em qualquer região. “Teremos não somente a renovação do sistema, também de equipamentos”, informa.

Com a modernização dos serviços, haverá novas ferramentas de controle e poderá ser implantado um cadastro único para ser acessado de qualquer base (secretaria). “Com as ferramentas que dispomos na atualidade, muitas informações não condizem com a realidade, pois não permitem atualização constante”, comentou. O objetivo principal, conforme Pacífico, não está na ampliação dos valores a serem arrecadados, mas no benefício que isso representa para a população.

O secretário afirma que a prefeitura terá mecanismos para cobrar tanto de quem não recolhe quanto daqueles que contribuem, mas fora do que estabelece as normas. “É uma questão de justiça para com aqueles que arrecadam corretamente e precisam de mais benefícios, para isso, precisamos de informações atualizadas”, finalizou.

Fonter Augusto José