Prefeitura: Operação de 'Fiscalização Natal Calçada Limpa'

A Prefeitura de Porto Velho iniciou nesta segunda-feira, 19, a operação “Fiscalização Natal Calçada Limpa”, realizada pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (CMFP/Semusb) com o apoio do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária. O primeiro local visitado pelos fiscais foi a Praça Jonatas Pedrosa, no Centro. “Nosso objetivo com essa fiscalização é desobstruir os logradouros e passeios para que as pessoas possam transitar com segurança. E estamos aproveitando a ação para intensificar o trabalho de combate à pirataria e também aos serviços irregulares, como a presença dos vendedores ambulantes que não têm autorização para trabalharem nas calçadas e praças”, disse a coordenadora da CMFP, Selimar Ferreira.

Entre os ambulantes enquadram-se os hippies que trabalham com a venda de acessórios como pulseiras, brincos e colares artesanais e os vendedores de comida. No caso dos hippies, elas são amparados por lei, mas para poder comercializar precisam de uma autorização da prefeitura. “Outra questão é que eles não podem ficar fixos, vendendo em apenas um local. Eles têm que transitar, ou seja, ter vários pontos de venda para se deslocarem. Essa medida é para evitar aglomeração nos locais onde eles ficam e quando há aglomeração de pessoas, há também obstrução do passeio. Mas temos percebido que eles ficam em apenas um local”, explicou a coordenadora.

Com relação aos vendedores de lanche, o fiscal municipal de saúde, Maurício Jean, da Vigilância Sanitária, explicou que a venda de alimentos em locais abertos é proibida por lei, e a proibição visa assegurar a saúde da população. “Esses locais abertos não têm estrutura para que os vendedores possam comercializar alimentos. O risco de contaminação em locais abertos é muito maior, porque a manipulação do alimento é feita por apenas uma pessoa. A pessoa que pega o dinheiro é a mesma que pega o alimento. Também não há higienização porque não existe água corrente por perto para que o vendedor possa lavar a mão”, adiantou.

Uma servidora da prefeitura responsável pela limpeza da Praça Jonas Pedrosa, reclamou que os ambulantes atrapalham o serviço dela porque eles não recolhem os carrinhos que ficam na praça atrapalhando a varrição. A queixa foi feita aos ficais da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas.

Fonte: Joel Elias
Foto: Frank Néry