Prefeito participa de audiência para pôr fim ao impasse no Loteamento Ceará

O prefeito Roberto Sobrinho participou nesta quinta feira de uma audiência no Fórum Cível de Porto Velho que pode começar a resolver o impasse que envolve 192 famílias do Loteamento Ceará. A questão se arrasta na Justiça desde que a ocupação iniciou, há 14 anos. O Ministério Público, que considera ilegal a utilização da área verde para habitação, impetrou uma ação civil para retirar as famílias do local.

Na reunião de hoje, no entanto, o juiz admitiu a possibilidade de receber uma outra área da prefeitura em troca, o que evitaria o despejo e retirada das famílias. “Queremos que as famílias sejam mantidas ali, onde já criaram raízes e construíram suas moradias”, salientou o prefeito.

Acompanhado do Procurador Geral do Município, Mário Jonas Guterres, e do Secretário Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Ian Kleber Cerqueira, Roberto Sobrinho colocou à disposição da Justiça outras cinco áreas situadas nas imediações do loteamento Ceará para que seja formalizada a permuta.

Uma comissão de cerca de 30 moradores também participou da audiência.

Inspeção Judicial

Ao final de duas horas de conversas, o juiz Edenir Sebastião, suspendeu a reunião para visitar os locais indicados pelo prefeito. “Vamos acompanhar a vistoria da Justiça, que quer ver de perto se as áreas estão em condições de atender o que a Justiça pretende para aquele local”, explicou Jonas.

Acompanhados do prefeito Roberto Sobrinho, do secretário Ian Kleber, do procurador, Mário Jonas, o juiz Edenir Sebastião e o promotor de justiça, Aluildo de Oliveira Leite, da 6ª Promotoria, que trata das questões de habitação, urbanismo e defesa do patrimônio histórico e artístico, visitaram três áreas que podem ser disponibilizadas pelo município para a permuta. Todas próxima ao Loteamento Ceará. “Estamos juntos tentando construir uma solução para assegurar a permanência dessas famílias no local onde elas já vivem há anos. O que se pretende é oferecer uma outra área à Justiça como medida compensatória a que foi ocupada”, disse o prefeito.

O resultado da inspeção, no entanto, só será divulgado numa próxima audiência, agendada para o dia 10 de agosto, às 9h.

Fonte: Róbinson Gambôa e Joel Elias
Foto: Frank Néry e Quintela