Prefeito aguarda licenciamento ambiental de aterro sanitário para liberar ordem de serviço da obra

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro sanitário da capital foi apresentado à população, pela prefeitura de Porto Velho, ontem sexta-feira, 16, numa audiência pública realizada no Teatro Banzeiros. A audiência foi coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), órgão responsável pela liberação da licença ambiental.

A realização da audiência pública é uma das etapas do processo para a liberação do licenciamento ambiental para a instalação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos de Porto Velho (CTR). Com a apresentação do EIA/Rima, abre-se o prazo de 15 dias para o envio de propostas ao projeto.

Participaram do evento o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Emanuel Neri; o coordenador municipal de Limpeza Urbana e gestor do contrato de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos, Wilson Corrêa; o secretário adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Francisco Sales Oliveira; a promotora pública Andréia Damasceno Índio; o representante da Engemab, que realizou o EIA/Rima, Hélio Bortoluzzi; o vereador Jurandir Bengala (PT); e o presidente da Cooperativa de Reciclagem de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis da Rede de Economia Solidária (Catanorte), Tony Industrial.

O coordenador municipal de Limpeza Pública, Wilson Corrêa, adiantou que o prefeito Roberto Sobrinho aguarda apenas a liberação da licença para assinar a ordem de serviço para a construção do aterro sanitário, mesmo o município tendo o prazo de seis meses a um ano para a implantação da CTR.
O terreno escolhido para o empreendimento localiza-se em frente do lixão de Vila Princesa, na margem oposta da BR-364. Apresenta uma área total de aproximadamente 200 hectares, e encontra-se degradado pelas atividades de plantio e pastagem de gado. No local encontra-se o lençol freático numa profundidade de aproximadamente 10 metros, onde também existe uma formação tipo “laje” que incrementaria a impermeabilização do solo. Estudo não apresentou atividade produtiva ou industrial na vizinhança bem como áreas habitacionais. “Esta área se apresenta como a melhor opção frente às outras. Por isso ela foi escolhida. Uma das principais vantagens para a utilização é o fato do impacto da atividade já estar estabelecido, considerando que a nova área encontra-se vizinha ao antigo lixão, facilitando as atividades de encerramento e remediação do antigo vazadouro e com minimização dos seus custos operacionais, incluindo o monitoramento futuro”, explicou Emanuel Neri, que fez a apresentação do projeto.

O coordenador municipal de Limpeza Urbana, Wilson Corrêa, adiantou que a área pretendida tem cerca de 60 hectares e a estimativa de vida útil do aterro sanitário é de 20 a 25 anos. “Hoje são coletados todos os dias aproximadamente 300 toneladas de lixo em Porto Velho. E a implementação desse aterro é importante para que tenhamos uma destinação final adequado desse material”, afirmou.

O diagnóstico foi realizado procurando caracterizar as condições ambientais da área e da indicação de fatores indicativos ou impeditivos para a implantação do aterro sanitário para o município de Porto Velho visando o encerramento e a recuperação do atual lixão da cidade. “Dos resultados obtidos podem-se listar alguns aspectos favoráveis e outros desfavoráveis. Na próxima etapa do estudo, será elaborado um projeto básico, onde se poderá definir a melhor configuração do aterro, sua vida útil e a melhor concepção de engenharia para este tipo de empreendimento”, adiantou Wilson Corrêa.

Fonte: Joel Elias