Parlamentares do PT devem propor alteração na Constituição para contemplar povos indígenas

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores deverão encaminhar, no momento de apreciação do projeto de reforma política pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, emendas com proposta de alterar a Constituição para que os índios brasileiros possam assegurar cadeiras no Congresso Nacional.

O deputado Padre Ton (PT-RO), a pedido do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), coordena as discussões sobre o assunto, com participação da deputada Dalva Figueiredo.

Depois de se reunir com o presidente da Funai, Márcio Meira, Padre Ton esteve ontem (9) no gabinete de Henrique Fontana para discutir a proposta de criação de cadeiras adicionais na Câmara, destinadas aos indígenas.

Em razão do prazo já definido para se apresentar o relatório na Comissão Especial da Reforma Política – o que deve ocorrer hoje à tarde – foi definido no encontro que o momento de apresentar emendas ao texto do relator será durante a apreciação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

“Queremos que os povos indígenas, primeiros habitantes do Brasil, possam ter o direito de escolher seus representantes entre eles mesmos. Queremos que eles estejam integrados aos demais parlamentares, pessoas de formação diversa, que representam interesses diversos também. Será preciso modificar a Constituição Federal”, diz Padre Ton.

O deputado Padre Ton considera impossível a eleição de um índio no atual sistema político-eleitoral. “É muito competitivo e desigual”, avalia.

Assessores da Liderança do PT já foram acionados para colaborar na proposta de alteração do texto constitucional, o que deve acontecer no bojo de outras emendas que já prevêem mudanças no capítulo da Organização dos Poderes, alcançando o artigo 45 e possivelmente os seguintes.

Fonte: Mara Paraguassu