Oficinas debatem texto base e eixos temáticos da Consocial

Como parte da programação da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, que ocorre na capital, desde a quinta-feira, 02, foram realizadas oficinas a partir de quatro eixos temáticos do texto base aprovado pela Comissão Organizadora Nacional da conferência. Segundo Waldery Nogueira de Lima, presidente da Comissão Organizadora municipal, nas oficinas é que serão construídas as propostas priorizadas posteriormente para o Plano Nacional de Transparência e Controle Social. “É a oportunidade para exercer o direito de voz dos participantes e os debates acontecem em maior profundidade em torno dos eixos temáticos”, acrescenta.

Róbson Souza Monteiro, facilitador da sala que discutiu a ‘Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos’ explica que em um primeiro momento o grupo debateu junto o plano nacional, depois se dividiram em subgrupos. “Agora eles farão propostas e depois vamos nos unir aos grupos para que sejam validadas e colocadas em votação”, disse.

Antônio Lúcio, facilitador do eixo: ‘A Atuação dos Conselhos de políticas públicas como instâncias de controle’, explica o processo que acontece em cada grupo de discussão. “Analisamos propostas em subgrupos de cinco pessoas. Já foram eleitos, por indicação simples, dois membro para a Comissão Eleitoral, que vai cuidar da eleição dos delegados representantes e Comissão de Priorização que vai priorizar as principais propostas por eixo. Cada eixo pode propor 25, dessas encaminhamos 20 que totalizará 80,pois são quatro eixos. Estas posteriormente serão reduzidas as vinte que são levadas para a Consocial estadual”, conta Antônio.

Outro grupo se reuniu para tratar o eixo: ‘Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública’. A facilitadora Clésia Maria de Oliveira tratou com os membros da oficina o que poderia ser feito para engajar e capacitar à sociedade para que esta esteja melhor preparada para realizar o controle da gestão pública.

O eixo que obteve maior número de inscrições foi o de ‘Diretrizes de combate à corrupção’. A facilitadora Aurineide Braga conta que durante a escolha das propostas não cabe mais debate, pois o mesmo já foi feito exaustivamente. “Devemos ser claros e objetivos, nossa intenção aqui quanto às propostas é verificar se existe alguma parecida ou que não é concebível. Farão leituras e verificarão se tem algo parecido com o mesmo tema”, explica. Uma das propostas que obteve maior aplauso dos participantes foi a inserção no currículo escolar o conteúdo de organização escolar e político brasileiro.

Observadores

Os observadores são dez instituições convidadas para acompanhar o processo participativo com imparcialidade. Eles asseguram o pleno exercício do direto a voz e votos de todos os participantes durante as oficinas e todo o evento. São eles: Arquidiocese de porto Velho, Câmara Municipal de Porto Velho, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil, Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco) sendo seis vagas destinadas aos órgãos participantes como o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União,entre outros.

Àlex Roberto, do Tribunal de Contas da União, é um dos observadores. “A Consocial seria uma reunião do poder público e sociedade que elaborarão propostas paras as conferências estadual e federal. Nosso principal papel é verificar se as propostas são legitimas se está tendo alguma ingerência política. Até o momento está tudo na conformidade”, afirma.

Fonte: Rebeca Barca