Oficina discute aplicação de recursos das compensações

Conhecer as reservas ambientais sob a responsabilidade da União, Estado e Município existentes em Porto Velho, além de definir os locais onde serão aplicados os recursos das compensações das hidrelétricas do Rio Madeira. Esses foram os principais assuntos discutidos na tarde de terça feira (29), durante a segunda parte da reunião técnica realizada com representantes dos três poderes no auditório do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

As secretarias Municipal do Meio Ambiente (Sema) e de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Ibama apresentaram sobre as unidades de conservações ambientais sobre a responsabilidade de cada um para a assessora do Ministério do Meio Ambiente, Elizabeth Lima. Além disso, detalharam os projetos de investimentos e quanto em recursos financeiros necessitam para tornar o projeto uma realidade.

O secretário municipal de meio ambiente, José Carlos Gadelha, disse que em Porto Velho existem cinco unidades de conservação do Governo Federal, 13 estaduais e uma do Município, que é o Parque Ecológico. Por lei, 0,5% do valor de cada empreendimento deverá ser aplicado nessas unidades como forma de compensação ambiental. “Nosso objetivo é que os investimentos sejam feitos nessas unidades da Capital, pelo fato de ser o local que está sofrendo os impactos diretos com a construção das hidrelétricas”, comentou.

José Gadelha declarou que está otimista com os resultados que a reunião vem apresentando e acredita que ao final, nesta quarta feira (30), todos chegarão a um acordo sobre a aplicação dos recursos das compensações e, principalmente, sobre quais unidades de conservação serão priorizadas. “É a primeira vez que União, Estado e Municípios sentam para discutir essas questões aqui em Porto Velho e isso é um ponto muito importante”, observou.

Novas unidades

Ainda de acordo com o secretário municipal de meio ambiente, os recursos das compensações das hidrelétricas do Rio Madeira também poderão ser utilizados para a criação de novas unidades de conservação ambiental. “Esse é um dos compromissos assumido pelo prefeito Roberto Sobrinho”, frisou José Gadelha. Ele acrescentou que o Município tem planos para criar novas unidades e em breve deverá realizar estudos nesse sentido, com objetivo de ampliar as áreas de proteção permanente na Capital.

Fonte: Augusto José