OAB propõe 2012 como ano da conciliação na Justiça

A adoção da prática de conciliação pode ser uma saída para diminuir a demanda de casos que chegam a Justiça e vai eliminar a lentidão na entrega da prestação jurisdicional. A sugestão integrou o discurso do presidente da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, ao participar, na manhã desta segunda-feira, 9, da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Compondo a mesa ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz, do procurador-geral de Justiça Éverton Aguiar, e do chefe da casa Civil do Governo de Rondônia, advogado Juscelino Amaral, que, no ato, representou o governador Confúcio Moura, Hélio parabenizou os integrantes da Corte de Justiça de Rondônia e todos que compõem o Poder Judiciário pela comemoração de seus trinta anos de instalação. Ele acrescentou que, apesar de ter um Judiciário novo, Rondônia está bem colocada no ranking dos estados que contam com uma justiça célere. “Sabemos que há um represamento de demandas. Mas sabemos também que isso ocorre em decorrência da falta de estrutura e da ampliação do orçamento para aumentar o número de juízes e de serventuários”, observou o representante da advocacia rondoniense.

Hélio Vieira destaca que a conciliação é uma recomendação dos tribunais superiores e do Conselho Nacional de Justiça e que vê nela uma saída para acelerar a entrega da prestação jurisdicional, sobrando tempo à Justiça para se dedicar com maior profundidade nos casos mais graves de desrespeito à lei. Da parte da advocacia rondoniense – disse Hélio, posse assegurar que vamos dedicar esse ano de 2012 a treinar os advogados para trabalhar com a conciliação em casos de pequenas montas.

Nesse sentido, segundo o presidente da OAB Rondônia, a advocacia vai elaborar estudos visando intensificar a prática da conciliação nos julgamentos. “Depois de realizado esse trabalho, a OAB vai apresentar proposta ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público para que possamos contribuir para que continuemos tendo a Justiça mais célere do Brasil.

O presidente da OAB disse ainda que já fez um levantamento na Justiça de outros países e constatou que a conciliação é também uma tendência nos judiciários dos países mais desenvolvidos, que também convive com problema de demanda na Justiça, dado ao aumento do índice de criminalidade na mundo inteiro. Ele citou o exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, aonde as Cortes de Justiça vem aplicando-a até em casos graves, mas que o infrator confessa sua participação e pega uma pena mínima.

“Acredito que com diálogo e união entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a advocacia rondoniense, será possível incrementar maior número de conciliação, sobrando tempo para dedicar aos crimes de maior monta”

Fonte: OAB-RO