Novo Código Florestal é tema de palestra na Emeron

A atualidade do tema e o interesse despertado no meio jurídico com as mudanças na legislação ambiental estimularam a Escola da Magistratura de Rondônia oferecer a oportunidade de conhecimento e debate com a palestra " Novo código Florestal e Tragédias Naturais", que será ministrada em Ji-Paraná e Porto Velho na próxima semana, pelo renomado jurista Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.

No dia 18, às 19h30, no Auditório da Ulbra, em Ji-Paraná, e no dia 19, no mesmo horário, no Auditório do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, temas como: Breve histórico do Código Florestal, Desafios da regulamentação florestal no Brasil. Reserva legal e áreas de preservação permanente, Compensação e servidão florestal, principais mudanças no projeto do novo Código Florestal. Regulamentação ambiental. Anistia. Causalidade entre legislação florestal e tragédias naturais. Legislação florestal: ambientalismo e agronegócio serão debatidos.

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron vem desenvolvendo o projeto "Saber Solidário" que inclui inúmeras palestras ligadas ao Direito e a outras áreas acadêmicas, visando ao debate interdisciplinar aberto à comunidade. Em contrapartida o inscrito entrega como ingresso algum material a ser doado a instituições filantrópicas.

Os interessados em participar da palestra em Ji-Paraná não precisam fazer inscrição, basta comparecer no dia do evento e levar um jogo pedagógico, que será doado a instituições filantrópicas. Já os interessados em participar da palestra em Porto Velho, devem inscrever-se através do link (https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/embeddedform?formkey=dDd6d3F5OXk0T2pOV0FpWnZzdUFGZlE6MQ) e levar ao local da palestra livros e gibis infanto juvenis.

Palestrante

Rômulo Silveira da Rocha Sampaio é doutor e mestre em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Nova York, EUA, onde também é professor, e mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Coordena o Programa em Direito e Meio ambiente como Professor Pesquisador da FGV Direito do Rio de Janeiro. Faz parte do Grupo de Especialistas da Comissão em Energia e Mudança Climática da Academia de Direito Ambiental da União para Conservação da Natureza(International Union for the Conservation of Nature - IUCN).

Fonte: Neuma Oliveira