Ministérios Públicos de Contas, Federal e Estadual inspecionam sistema de gases medicinais do JP

Após emitirem Notificação Recomendatória Conjunta à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para que seja feita licitação imediata para locação ou aquisição e implantação de usinas de processamento de gases medicinais (oxigênio), representantes dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Federal (MPF) e Estadual (MP) fizeram, na última terça-feira (6), uma vistoria ao atual sistema de abastecimento do produto no Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho.

A inspeção teve a participação do procurador-chefe do MPF, Reginaldo Pereira da Trindade, do promotor de Justiça, Hildon Lima Chaves, titular da 7ª Promotoria de Defesa e Proteção da Saúde, e da procuradora-geral do MPC, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, além do delegado da Polícia Federal em Rondônia, Fabrício Diogo Braga, que disponibilizou peritos para a verificação do sistema de fornecimento e abastecimento de oxigênio da unidade hospitalar.

Durante a inspeção conjunta, os representantes ministeriais visitaram dependências internas do pronto-socorro, especialmente as salas onde são depositados os cilindros que fornecem os gases medicinais para atendimento aos pacientes. Eles também tiveram acesso a informações sobre o funcionamento da rede de gases atualmente existente no João Paulo.

De acordo com explicações da procuradora-geral Érika Saldanha, em comparação ao sistema atual, a mudança recomendada pelos Ministérios Públicos para a locação ou aquisição e implantação de usinas de oxigênio nas principais unidades de saúde do Estado representará uma economia, para os cofres públicos, de quase R$ 16 milhões por ano.

Fonte: TCE