Meira e Padre Ton discutem representação indígena

Encarregado pelo relator da reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), de realizar consultas e formular propostas sobre a representação indígena no parlamento brasileiro, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) se reuniu  com o presidente da Funai Márcio Meira para debater o assunto.

Padre Ton explicou a Meira que um relatório preliminar do relator foi apresentado à bancada do PT, e que o documento ainda não contempla possibilidade de participação de minorias éticas no sistema de representação parlamentar nacional. Ele e a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP0 foram encarregados de estudar e formular consultas sobre o tema, o que tem sido feito desde o dia 26 de julho quando as assessorias se reuniram para conhecer propostas existentes.

O presidente da Funai Márcio Meira considera legítimo o direito dos mais de 200 povos indígenas, “primeiros habitantes” do Brasil, em ter representantes no Congresso Nacional e que o atual sistema não permite ao índio participar da escolha eleitoral.

“Impossível eleger dentro deste sistema competitivo, mesmo reconhecendo a importância histórica e cultural dos povos indígenas, primeiros habitantes que aqui estavam antes dos portugueses. Poderemos destacar na Constituição artigos de relevo que favorecem a argumentação em defesa de sua representação no parlamento, o que vem beneficiar a democracia”, disse Meira.

Foram discutidas duas propostas. Uma delas seria a criação do Parlamento Indígena, que asseguraria a participação proporcional de cada um dos povos indígenas, com a competência de examinar e deliberar matérias de seu interesse. Um número X de representantes do Parlamento Indígena integraria a Câmara dos Deputados, podendo ser substituídos a critério do PI. Segundo o deputado Padre Ton, existem dúvidas se a feição dessa proposta feriria cláusulas pétreas da Constituição.

A outra idéia e que tem apreciação mais positiva tanto de Meira quanto do deputado Padre Ton, seria a criação de cadeiras adicionais (cinco) na Câmara dos Deputados destinadas à representação da população indígena. “Sabemos que o parlamento é conservador, mas essa proposta é mais viável. É possível fazer alianças táticas, como fizemos na Constituinte em 88, quando incluímos artigos garantindo os direitos dos povos indígenas com o voto de setores contrários”, disse Meira. Nessa proposta,votariam e seriam votados apenas índios.

O presidente da Funai disse também que a política da instituição é fortalecer o protagonismo e autonomia dos povos indígenas, com redução da tutela, seja por parte da Funai ou de qualquer outra instituição, e que a criação de cadeiras adicionais no parlamento favoreceria a integração do segmento indígena com os demais legisladores, o que configura uma idéia, na opinião de Meira, mais fácil de trabalhar no parlamento.

Fonte: Mara Paraguassu