Justiça Rápida: Audiências continuam nas escolas de P.Velho

 
Após fazer parte da mobilização das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho na Semana Nacional de Conciliação, a Operação Justiça Rápida Itinerante continua a realização de audiências conciliatórias nas escolas da rede pública da capital até a próxima sexta-feira, 3. O atendimento prévio para seleção dos casos já foi realizado, e as pessoas tem no mandado de intimação o local, o horário e a data do atendimento feito pelo Judiciário. Com os acordos, os processos de casos menores são resolvidos com rapidez. O índice de êxito na solução amigável dos conflitos é de cerca de 69%, em 409 audiências nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação. Os valores acordados somam mais de 471 mil reais.

Nessa quarta-feira, 1º de dezembro, serão cerca de 200 audiências na Escola Estudo e Trabalho, no bairro Areal. Casos selecionados passam pela tentativa de conciliação mediada pelo Judiciário. Em cobranças, por exemplo, se reconhecida a dívida, devedor e cobrador buscam um consenso para que a pendência seja paga da forma mais rápida e adequada para as realidades econômicas dos dois. O juiz coordenador da Operação na comarca de Porto Velho explica que o trabalho é de construção, pois partes chegam à mesa de audiências com todas as raivas, intrigas e contraposições que antecederam a busca pela Justiça para solucionar a causa. Para João Luiz Rolim Sampaio, o seu papel, como juiz, é mediar o conflito, em busca da paz, para homologar o acordo feito pelas partes com uma sentença judicial.

Acesso rápido

Em busca dessa missão, de oferecer às pessoas efetivo acesso à Justiça, a Operação segue com audiências na quinta-feira (2/12), na escola Risoleta Neves, na zona leste de Porto Velho. O horário de atendimento à população é das 8h às 18h. Na hora designada para a negociação na Justiça Rápida, por meio do pregão, as partes que disputam o reconhecimento de um direito são chamadas e relatam ao juiz ou conciliador o fato que as levaram ao Judiciário. Caso as pessoas divirjam a ponto de não chegarem a um consenso, o processo judicial tem sequência normal, até o julgamento do juiz.

Economia

Mas, como lembrou ontem o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Leomar Amorim, que veio a Porto Velho para participar da Semana Nacional de Conciliação, os acordos judiciais reduzem os custos do processo e facilitam a pacificação dos conflitos, com a eliminação das figuras de vencedores e vencidos, posto que, com a composição amigável da solução, a briga dá espaço ao diálogo e é findo o problema com entendimento mediado e homologado pelo Poder Judiciário.

Documentos e boa vontade

Além das escolas Estudo e Trabalho e Risoleta Neves, no último dia da mobilização pela conciliação na Justiça Rápida, essa sexta-feira (3/12), audiências ocorrem na escola Joaquim Vicente Rondon, na rua Jatuarana, zona sul da cidade. Além dos documentos pessoais, comprovação do direito reclamado, as pessoas devem levar boa vontade para solucionar de forma amigável os litígios levados à Justiça.

Fonte: Ascom TJRO