Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 - 19h30
Em agenda política no município de Guajará-Mirim na semana passada, o
deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) conversou com comerciantes e lideranças
políticas, que pediram ao parlamentar que intercedesse pela implementação do
programa Refaz ICMS 2025.
O Refaz ICMS é um programa de refinanciamento que permite a
regularização de débitos de ICMS com condições facilitadas, como descontos em
multas e juros, além de parcelamentos. Tradicionalmente lançado no segundo
semestre, em 2024 sua edição foi antecipada para junho, conforme a Lei nº
5.621, de 18 de setembro de 2023.
Para Ribeiro, o programa é uma necessidade que atende todo o comércio de
Rondônia. Empresários locais, a Associação Comercial de Guajará-Mirim e
representantes do Legislativo solicitaram que o parlamentar dialogasse com o
executivo.
“Ouvindo os comerciantes, principalmente os de Guajará-Mirim, eles
trouxeram diversas pautas, inclusive cobraram que atuasse em defesa do retorno
do Refaz, explicando-me que o programa é uma das formas que evita o fechamento
de empresas e preservam empregos”, destacou o parlamentar.
O parlamentar também ressaltou que já tem uma indicação parlamentar
neste sentido, e que buscaria um diálogo ágil com o governo, para que tal
medida fosse apreciada com urgência.
“Tenho certeza que nosso governador Coronel Marcos Rocha e toda equipe
econômica já têm se debruçado sobre o assunto, e vamos dialogar para que o
pedido dos comerciantes de todo estado seja atendido”, afirmou o parlamentar.
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputada Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho
A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Porto Velho nesta terça-feira (16) marcou um momento histórico para Rondônia com o lançamento do
Deputados estaduais aprovam crédito adicional suplementar para o Tribunal de Contas
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram, na última semana, o Projeto de Lei 1231/2025, de autoria do Poder E
Deputada Federal Cristiane Lopes recebe Medalha Amiga da Marinha em Porto Velho
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) foi homenageada com a Medalha Amiga da Marinha, concedida pela Marinha do Brasil em reconhecimento
Deputado Laerte Gomes confirma empenho de R$ 24 milhões para o Hospital de Amor em RO
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) confirmou, nesta semana, o empenho do recurso no valor de R$ 24 milhões destinado à Fundação Pio XII – Hospit
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)