Consocial: Palestras dagestão pública aguçam discussões

Os painéis temáticos montados nesta quinta-feira, 02, no Teatro Banzeiros, como parte da programação da Conferência municipal de Transparência e Controle Social (Consocial) estão reunindo centenas de participantes da administração pública e sociedade civil e convidados vindos de outros estados interessados em mais informações sobre as técnicas e ferramentas de controle social e transparência da gestão pública.

As palestras têm o objetivo de demonstrar e debater ações da sociedade civil no fortalecimento da interação entre sociedade e governo. Segundo Cricélia Fróes Simões, Controladora Geral do Município, as palestras também possuem o foco em promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento do controle da gestão pública.

Os palestrantes: Antônio Barros, especialista em ética e filosofia política; Cleomar Manhas, mestre em educação e Políticas Públicas e Marcelo Pires, aguçaram as idéias e o auditório lotado do teatro municipal começou a sonhar com mecanismos de controle social.

Mediados por Thiago Dias Representando o Conselho nacional de Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros, do Distrito Federal e capitais os palestrantes apontaram diretrizes e propostas que podem ser criadas nesta conferência, procurando sanar as dificuldades do município.

Antônio Bastos, também mobilizador nacional da Consocial, diz que a sociedade deve ser mais ativa no acompanhamento e controle da gestão pública e que os órgãos de controle não conseguem realizar sem a participação da sociedade e tratou sobre a importância de uma conferência. “Temos que tratar do que é nosso. A sociedade deve cobrar a qualidade da educação, da saúde, segurança, entre outros. Temos que assumir dentro de nós uma mudança de comportamento que vai se refletir na nossa nação. A conferência Nacional é resultante de outras conferências que surgiram desde a década de 80. Estas são o lugar de debater sobre um assunto específico. Por exemplo, o Sistema Único de Saúde – SUS, o Plano Nacional de Segurança Alimentar, e o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil surgiram de conferências”, explica.

Cleumar Manhas, também do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), falou sobre uma pesquisa que mostrou os avanços e desafios para que de fato o Brasil seja um país democrático com direito de igualdade. Ela expôs sobre a arquitetura da participação no Brasil: avanços e desafios. “O objetivo da pesquisa é mostrar dados atuais da participação institucionalizada e abrir questões para o debate. Essa análise é muito rica e mostra um mapeamento da participação da sociedade e conselhos na contribuição para a melhoria das políticas públicas. É possível que nossa participação construa políticas, toda uma história de lutas culminou no que compreendemos por conferências hoje. Desde a década de 80 até 2000 ficaram algumas questões abertas com relação a cidadania. A expectativa de mudança da relação do estado com a sociedade, frustração com os resultados fragmentados e insatisfatórios e a ampliação da democracia contraditória. Muitas vezes os conselhos mesmo sendo mecanismos da democracia representativa se distanciam muito do segmento ao qual representam, porém é preciso a nossa participação indo a estes conselhos e propondo participação. Como ainda estamos construindo uma pedagogia da participação popular devemos discutir sobre ela”, disse a palestrante.

A pesquisa está disponível no site www.inesc.org.br.

Na sequência, Marcelo Pires, assessor especial da presidência da república para conferências nacionais e mobilizações sociais, deu início a sua palestra mostrando aos presentes a importância da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. Falousobre a democracia participativa e a representativa e que uma complementa a outra. “Enganam-se os governantes que não dão ouvidos aos conselhos, associação de moradores, e outras representações da sociedade”, comenta.

Ele disse que as formas de participação da sociedade são conselhos, conferências, os plebiscitos, referendos, diálogos e as ouvidorias que tem crescido muito. “Uma forma em que o cidadão sozinho na sua casa faz o controle”, disse.

Participação Efetiva

Um assunto é unânime na opinião da sociedade civil que prestigia a conferência: A efetiva participação da sociedade no controle da gestão pública, faz a diferença. Jerry Fiusa dos Santos, 35, comenta: “Eu espero que as políticas públicas sejam realmente implantadas. Gostaria de ver a intersetorialização realmente acontecer e para que isso aconteça a sociedade civil, organizada ou não, deve participar de conferencias como esta. Um momento máximo de expressão, quando as pessoas podem ser ouvidas de fato e ansiarem pela efetiva concretização realizada pelas conferências municipais, estaduais e nacional”, disse.

Claudir Magalhães de Sales, 46, professora, acredita que o evento tem o papel de aprofundar a democracia e efetivar o controle social. ”Espero a maior participação e a efetivação das políticas públicas em todos os setores com mais democracia. Dar maior visibilidade, publicidade das ações. A acredito que só através de conferências é que a sociedade vai ter oportunidade de participar, formar e fazer acontecer os serviços com transparência e democracia. A palestrante Cleumar mostrou que esta faltando ainda democracia na composição dos conselhos. A minoria ainda é eleita por seus pares nos conselhos e precisa ter mais democracia nesta composição de todos os conselhos. Ela também disse que temos que estar atentos, pois muitas vezes o próprio poder executivo não leva em consideração o foi proposto nas conferências, é nosso papel exigir respeito dos órgão governamentais”, Waldery Nogueira de Lima, presidente da Comissão Organizadora, respondeu, ao final das palestras, as muitas perguntas feitas e deu respostas claras, elucidando as dúvidas.

Fonte: Rebeca Barca