Quinta-feira, 16 de junho de 2011 - 20h15
O Conselho Municipal da Previdência apreciou o relatório do cálculo atuarial referente à projeção de arrecadação e gastos do Instituto de Previdência e Assistência Médica dos servidores do municipio (Ipam) para os próximos anos. Também foram avaliadas os repasses mensais da Previdência e Assistência à saúde de janeiro a abril de 2011. A autarquia teve constatado seu equilíbrio financeiro em dezembro de 2010, após entrar em superávit com seus títulos de capitalização. Segundo o diretor presidente do Ipam, João Herbety Reis, entre capital ativo e patrimonial, o Instituto possui hoje R$ 177 milhões para administrar as aposentadorias dos cerca de 10 mil servidores concursados.
A Previdência municipal é hoje dividida em dois fundos previdenciários, onde estão distribuídos os servidores. Quem ingressou no município até dezembro de 2007 faz parte da chamada repartição simples, que registra hoje 379 pensões, 641 aposentados e 6.319 servidores na ativa. No segundo grupo, composto para quem ingressou via concurso a partir de janeiro de 2008, a previdência funciona como um título de capitalização, onde os servidores contribuem apenas para a própria aposentadoria. “Já temos R$ 7,5 milhões reservados para as futuras aposentadorias desse segundo grupo”, explicou Herbety.
O estudo que produziu o cálculo atuarial foi feito por Richard Mendes Dutzmann, do escritório técnico de Assessoria Atuarial, e definiu o índice de 11% sobre o vencimento como contribuição previdenciária dos servidores. O empregador, no caso a Prefeitura e Câmara Municipal, entra com outros 11,66%.
A reunião em que o Conselho Municipal da Previdência apreciou o relatório atuarial, também contou com a presença do secretário municipal do Planejamento, Sérgio Pacífico, além de técnicos do Ipam. Presidido por Blandina Gonçalves, o Conselho é formado por representantes da Sempla, PGM, Semad, Semusa, Semfaz, Ipam e outros seis membros eleitos, com representação do Legislativo, aposentados e servidores da administração direta. “O conselho define e fiscaliza a política previdenciária do Ipam”, explicou Herbety. Entre os próximos compromissos agendados pelo Conselho, está a análise do credenciamento das instituições financeiras junto ao Ipam, para que possam apresentar suas sugestões sobre fundos de investimento. “Esse trabalho tem que ser feito com paciência e transparência”, completou. Segundo ele, em administrações anteriores, Porto Velho já teve prejuízo aplicando dinheiro em instituições duvidosas, como o Banco Santos, que entrou em falência. “Até hoje estamos com uma questão na Justiça buscando recuperar R$ 600 mil que o ipam Aplicou no Basa e esse aplicou no Banco Santos”, completou João, se referindo a equívocos cometidos no passado.
Fonte: Róbinson Gambôa
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