Conferência dos Direitos da Criança: Especialista diz que defesa é tarefa política

No segundo e penúltimo dia da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrido nesta quinta-feira, o público mais uma vez lotou o auditório da Uniron no Porto Velho Shopping. As discussões em grupo começaram por volta das 15h30, e serviram para a construção das propostas que serão levadas à Conferência Estadual, até o final do ano. Antes disso, duas palestras atraíram as atenções dos presentes, trazendo esclarecimentos sobre a questão da violência, educação e direitos das crianças. Em Porto Velho, a Conferência Municipal é promovida pela prefeitura através da secretaria municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Logo após a leitura e aprovação do regimento interno da Conferência, o que ocorreu por volta das 8h30, o advogado carioca Carlos Nicodemus, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), falou ao público sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que vem sendo elaborado em todo o País.

Após um intervalo, foi a vez do advogado Renato Roseno, de Fortaleza, abordar o tema “mobilizando, implementando e monitorando a política”. Com especialização em direitos humanos, Roseno traçou um histórico remontando o período da criação dos conselhos tutelares em todo o País, e defendeu o Plano decenal como estratégia para se evoluir na proteção às crianças e adolescentes. “Precisamos ir além da retórica, e produzir o monitoramento”, disse.

Drogadiação

Para Roseno, dar continuidade às políticas que envolvem o tema tratado na Conferência não é tarefa técnica, e sim política. “Se não tiver relevância política, vai tramitar dez anos numa gaveta”, alertou. O palestrante questionou também a relevância da infância no cenário da sociedade brasileira, que precisa ser refletida no novo Plano.

Ao abrir a palavra para a participação do público, Roseno respondeu questionamentos sobre a escola pública, o combate à pedofilia, a estrutura dos conselhos tutelares e as propostas de inclusão de assistentes sociais nas escolas. “A drogadiação é um problema gigantesco, mas não podemos acreditar que é o único problema”, completou.

A Conferência segue nesta sexta-feira, último dia do encontro, com atividade apenas no turno da manhã. Logo cedo, ocorre a apresentação dos grupos de trabalho, que vão entregar as propostas elaboradas na véspera. Às 10h, ocorre a eleição dos delegados que irão representar Porto Velho na Conferência Estadual.

A secretária municipal de Assistência Social, Benedita Nascimento, acompanhou atenta as palestras e também participou dos grupos de discussão, no fim da tarde. Na véspera, Benedita havia defendido se estabelecer uma ponte entre os planos decenais do sistema único de Assistência Social e o da Criança e Adolescente, e anunciou sua intenção de transformar em cartilha impressa o conteúdo do documento (Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes).

Fonte: Róbinson Gambôa